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Novas regras autorizam viagens turísticas curtas de van e micro-ônibus

Percursos não podem ultrapassar os 540 km, incluindo ida e volta. Resolução da ANTT entra em vigor a partir de agosto

  • Publicado: Segunda, 27 de Julho de 2015, 10h23
  • Última atualização em Segunda, 03 de Agosto de 2015, 10h01


Imagem ilustrativa. Banco de imagens da ANTT.


Por Gustavo Henrique Braga

Uma nova resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passa a autorizar, a partir de agosto, o fretamento de micro-ônibus e vans (de 8 a 20 passageiros) para o transporte de turistas em viagens interestaduais e internacionais de até 540 quilômetros. Até agora,  este tipo de viagem era proibido em veículos que ofereciam menos de 20 lugares – de modo que as agências tinham de usar ônibus maiores, mesmo que os assentos fossem subutilizados. A publicação da nova norma levou em consideração uma reivindicação antiga do setor.

A nova regra tem pontos positivos, segundo a coordenadora-geral de Competitividade e Inovação do Ministério do Turismo, Tamara Galvão. “A mudança ajuda a criar um novo nicho de mercado para empresas que já atuam no segmento, mas não podiam fazer o transporte interestadual”, afirma. Em maio último, representantes da pasta defenderam, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação de um projeto de lei que permite fretar vans para transportar turistas entre estados. Na ocasião, o superintendente de Transportes de Pessoas da ANTT, Muñoz Lopez, apresentou a proposta para a resolução que agora foi aprovada.

Na avaliação de Carlos Vieira, presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem no Distrito Federal (Abav-DF), a nova regra irá impulsionar o turismo de curtas distâncias no país. “É um estímulo que vem em boa hora e deve ajudar o mercado a enfrentar este período de estagnação econômica”, diz. A Associação dos Microempreendedores Individuais do Transporte Turístico do Distrito Federal (Amettur/DF), entretanto, contrapõe que a medida precisa ser melhor discutida. Luiz Martinez, presidente da entidade, afirma que a distância permitida para o transporte deveria ser maior. Outro dos pontos questionados é o custo que os microempresários terão para instalar e manter equipamentos de rastreamento, obrigatórios pela ANTT.

Dados da Agência apontam para 3.719 empresas habilitadas a oferecer o serviço no Brasil e 25.551 ônibus autorizados. Por ano, são mais de 308 mil autorizações de viagens interestaduais e a expectativa é que, a partir de agora, esse número cresça ainda mais devido à possibilidade de uso dos micro-ônibus e vans.

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