Ministério do Turismo
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A Campanha Passaporte Verde visa estimular o turista a adotar um comportamento de consumo responsável, e assim dar a sua contribuição para a conservação da natureza e a valorização da cultura dos destinos visitados, tornando a viagem mais prazerosa e recompensadora tanto para o turista quanto para a comunidade visitada.
A Campanha Global Passaporte Verde é uma iniciativa da Força Tarefa Internacional para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável e está fundamentada nas políticas de Consumo e Produção Sustentáveis (CPS).
Os governos participantes da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Johanesburgo em 2002, assinaram um Plano de Implementação que promoveria o desenvolvimento de um cenário decenal de Programas para apoiar iniciativas regionais e nacionais de Consumo e Produção Sustentáveis (CPS). No esforço global para o desenvolvimento deste cenário de apoio à implementação do CPS, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais deliberaram a criação de uma Força Tarefa para o Turismo Sustentável.
Em fevereiro de 2006, durante a 9º Sessão Especial do Conselho Diretor do PNUMA, foi criada a Força Tarefa Internacional para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável (FTI-DTS). Esta Força Tarefa, liderada pelo governo francês e composta por 20 países membros, entre eles o Brasil, visa promover um efeito multiplicador de metodologias e projetos estratégicos com base em padrões de consumo e produção sustentáveis entre os seus membros.
No âmbito desta Força Tarefa Internacional o Governo Federal brasileiro é representado pelo Ministério do Turismo e Ministério do Meio Ambiente, os quais, juntamente com o PNUMA e o Ministério da Ecologia e Desenvolvimento Sustentável da França, decidiram criar e implementar a Campanha Internacional Passaporte Verde para alcançar os objetivos propostos pela Força Tarefa Internacional. Desta forma, a Campanha irá apoiar agências de desenvolvimento, governos, setor privado e sociedade civil organizada na utilização de instrumentos efetivos de conscientização de turistas quando da escolha de produtos e serviços turísticos.
O Município de Paraty – Estado do Rio de Janeiro foi selecionado como o destino-piloto da Campanha Passaporte Verde no Brasil e será estruturado como um destino referência para o turismo sustentável por meio das ações de divulgação da campanha e das ações conjuntas entre os Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente.
Para a divulgação internacional da Campanha foi criado o website Passaporte Verde (link) que apresenta ao turista dicas de escolhas e comportamentos sustentáveis que respeitem e tragam benefício à comunidade visitada e ao meio ambiente.
As ações dos Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente, a serem executadas por meio do projeto Férias Sustentáveis, priorizam o desenvolvimento turístico local através de dois principais eixos temáticos: a sustentabilidade e a valorização cultural do destino turístico.
Dentre as ações estruturantes para o município pode-se mencionar ações de incentivo à implementação de unidades produtivas e incubadoras em arranjos produtivos locais – turismo de base comunitária, qualificação da cadeia produtiva do turismo e a implantação de infra-estrutura básica e turística, além das ações de educação ambiental, por parte do Ministério do Meio Ambiente.
O projeto Férias Sustentáveis conta com o apoio do Ministério da Educação, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura Municipal de Paraty, SEBRAE, Banco do Brasil e outros parceiros.
Email: contato@passaporteverde.gov.br
Website: http://www.passaporteverde.gov.br
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