Macroprograma que define as regiões turísticas como estratégicas na organização do turismo para fins de planejamento e gestão. A oferta turística regional adquire maior significância e identidade pela qualidade e pela originalidade capaz de agregar valor ao produto turístico.
O Macroprograma de Regionalização do Turismo propõe a estruturação, o ordenamento e a diversificação da oferta turística no País e se constitui no referencial da base territorial do Plano Nacional de Turismo. É, dessa forma, um modelo de gestão de política pública descentralizada, coordenada e integrada, com base nos princípios de flexibilidade, articulação, mobilização, cooperação intersetorial e interinstitucional e na sinergia de decisões como estratégia orientadora dos demais macroprogramas, programas e ações do PNT.
Tomando por base as metas previstas no Plano Nacional do Turismo, especialmente no que tange a meta número três: “Estruturar os 65 destinos turísticos com padrão de qualidade internacional”, o programa mapeou 276 regiões turísticas no Brasil, envolvendo 3635 municípios, e se tornou um dos principais elementos da execução da política do turismo e referência para importantes ações do Ministério.
Integra um conjunto de projetos e ações relacionado ao planejamento das regiões turísticas nas 27 unidades federativas. Contempla desde atividades de articulação, sensibilização e mobilização até a elaboração e a implementação dos planos estratégicos das regiões turísticas. Tem efetiva atuação por meio da institucionalização de instâncias de governança regional, na formação de redes, na monitoria e na avaliação do processo de regionalização em âmbitos municipal, estadual e nacional.
Conforme o Plano Nacional de Turismo 2007-2010, o Programa de Estruturação dos Segmentos Turísticos é norteado por duas linhas estratégicas: segmentação da oferta e da demanda turística e estruturação de roteiros turísticos. Este Programa contribui, entre outros, para promover a ampliação e diversificação do consumo do produto turístico brasileiro, incentivando o aumento da taxa de permanência e do gasto médio do turista nacional e internacional.
O que se pretende é apoiar o ordenamento e a consolidação dos segmentos turísticos, por meio da articulação e o fortalecimento de suas instâncias representativas e a padronização de referência conceitual, de modo a dar identidade a produtos turísticos, minimizar os efeitos da sazonalidade e aumentar e diversificar a oferta turística no mercado doméstico e internacional.
A articulação interinstitucional e intersetorial, a capacitação, a qualificação dos serviços turísticos e o ordenamento, normatização e regulação são diretrizes que nortearão a implementação do Programa de Estruturação dos Segmentos, com vistas à agregação de valor e competitividade aos produtos turísticos brasileiros.
Dentre as ações operacionais, o Programa prevê o fortalecimento institucional, a formação de redes, a estruturação, diversificação e qualificação da oferta turística, a realização de pesquisas e estudos de demanda, a promoção e apoio à comercialização e a disseminação contínua do conhecimento.
Os principais segmentos de oferta trabalhados pelo Programa são:
Ecoturismo
Turismo de Aventura
Turismo Cultural
Turismo de Esportes
Turismo de Estudos e Intercâmbio
Turismo Náutico
Turismo de Negócios e Eventos
Turismo de Pesca
Turismo Rural
Turismo de Saúde
Turismo Social
Turismo de Sol e Praia
É qualquer produção artesanal, industrial ou agropecuária que detenha atributos naturais e/ou culturais de uma determinada região ou localidade, capaz de agregar valor a destinos turísticos.
O Programa de Estruturação da Produção Associada ao Turismo busca identificar, fomentar e promover os produtos associados, incrementando o diferencial competitivo de destinos turísticos brasileiros.
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Regional do Turismo – PRODETUR tem o objetivo de assegurar o desenvolvimento turístico sustentável e integrado, proporcionar melhorias às condições de vida da população local, aumentar as receitas do setor e melhorar a capacidade de gestão da atividade em áreas de expansão e de potencial turístico.
Integrante dos Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, é aplicado por meio de ações como a elaboração de planos diretores e o fortalecimento da gestão municipal, capacitação profissional e empresarial, estudos de mercado turístico nacional e internacional e planos de gestão ambiental e de marketing, além de intervenções em infraestrutura de transporte, de saneamento ambiental e de conservação de patrimônio histórico, entre outras realizadas com recursos de financiamento internacional.
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