Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos

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Macroprograma que visa a promover a qualidade dos produtos turísticos no Brasil, sistematizando o conjunto de normas e incentivando a certificação e a qualificação referentes à prestação de serviços e equipamentos turísticos.

Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos

A qualidade dos produtos turísticos está associada à qualificação dos serviços prestados e ao padrão de qualidade desejado, que deve estar referenciado na satisfação dos consumidores e nos pressupostos do turismo sustentável, o que implica estabelecer uma política que estimule a melhoria contínua da qualidade e da segurança dos serviços prestados.

Este macroprograma busca a excelência nos serviços, a garantia de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência em todos os equipamentos e serviços turísticos do País, o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o compromisso com a sustentabilidade dos destinos turísticos brasileiros, em especial no que tange a proteção e a conservação de patrimônio histórico e natural a a promoção e a valorização das manifestações artísticas e culturais como patrimônio das populações locais.

Programa de Normatização do Turismo

Tem por objetivo criar, aperfeiçoar e disponibilizar instrumentos normativos e regulamentadores que exijam requisitos mínimos de qualidade para produtos e serviços a serem cumpridos pelos prestadores de serviços turísticos, empreendimentos, equipamentos e profissionais do segmento. Propõe a sistematização e a ordenação dos instrumentos jurídicos relacionados ao turismo, de forma a serem solucionados conflitos e sobreposição de competências, tornando a legislação clara para a aplicação e reduzindo o excesso de burocracia.

principais ações

Cadastur

Programa de Certificação do Turismo

Objetiva referenciar o mercado e os consumidores nas decisões de compra, como também estimular a adoção de boas práticas, contribuindo para a elevação do padrão de qualidade de serviços e produtos do segmento turístico, sendo disseminado como ferramenta da busca pela excelência na prestação dos serviços.

Outra função é apoiar a certificação dos profissionais empregados, contribuindo para aumentar a permanência nos postos de trabalho, assim como possibilitar a inserção profissional. Ao mesmo tempo, proporciona o desenvolvimento das empresas, apoiando ações de assistência técnica para a certificação.

Dentro dessas áreas, é possível o apoio de projetos com os seguintes objetivos:

- realização de estudos, diagnósticos de impacto e pesquisas de demanda por certificação de empreendimentos, equipamentos, produtos e profissionais do setor turístico;

- realização de promoção e disseminação de informações referentes às boas práticas e certificação de empreendimentos, equipamentos, produtos e profissionais do setor turístico;

- elaboração e revisão de normas técnicas que contemplem requisitos mínimos de empreendimentos, equipamentos, produtos e competência profissional do setor turístico;

- avaliação e certificação de empreendimentos, equipamentos, produtos e profissionais do setor turístico.

principais ações

Fortalecimento da Cultura da Qualidade na Prestação de Serviços no Turismo Brasileiro

Programa de Qualificação Profissional

Neste programa, inclui-se o conjunto de ações relativas à qualificação dos diversos tipos de profissionais que integram a cadeia produtiva do turismo, bem como as ações voltadas à sensibilização da população local quanto à importância de sua participação para o sucesso e o desenvolvimento sustentável do turismo.

A qualificação profissional deve ter como premissa o atendimento à demanda quantitativa e qualitativa do mercado, relativamente aos setores, segmentos e destinos turísticos nas diversas regiões do País.

Deve estimular, também, a educação continuada e a formação profissional articulada com o Plano de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação e com os programas de qualificação profissional do Ministério do Trabalho e Emprego.

É possível o apoio de projetos com os seguintes objetivos:

- realização de estudos, diagnósticos de impacto e pesquisa de demanda por qualificação e aperfeiçoamento profissional;

- projetos de qualificação e aperfeiçoamento de profissionais que atuam na cadeia produtiva do turismo;

- projetos de qualificação de gestores de empreendimentos e equipamentos turísticos;

- projetos de qualificação de gestores das políticas públicas do turismo, tanto do setor público quanto do privado;

- projetos de educação para o turismo, voltados para a população local, especialmente professores e alunos de escolas públicas;

- projetos de qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social, candidatos ao primeiro emprego ou à recolocação no mercado de trabalho para atuação na cadeia produtiva do turismo;

- desenvolvimento e elaboração de metodologias, ferramentas e materiais de suporte para a qualificação profissional e empresarial.

Como pleitear?

As propostas de projeto deverão ser encaminhadas ao portal de Convênios - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal (SICONV). Todas as orientações necessárias para esse procedimento podem ser acessadas no site www.convenios.gov.br. É necessário o cadastramento do proponente no portal.

principais ações

Olá, Turista!

Gestão Estratégica para Bares, Restaurantes e Similares, Hotéis, Pousadas e Meios de Hospedagem

Desenvolvimento de Destinos Turísticos através da Gastronomia

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade