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Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos

Macroprograma que visa a promover a qualidade dos produtos turísticos no Brasil, sistematizando o conjunto de normas e incentivando a certificação e a qualificação referentes à prestação de serviços e equipamentos turísticos.

Para saber mais sobre cada um dos programas do Ministério do Turismo acesse:

Plano Nacional de Turismo

Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos

Este macroprograma busca a excelência nos serviços, a garantia de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência em todos os equipamentos e serviços turísticos do País, o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o compromisso com a sustentabilidade dos destinos turísticos brasileiros, em especial no que tange a proteção e a conservação de patrimônio histórico e natural a promoção e a valorização das manifestações artísticas e culturais como patrimônio das populações locais.

Programa de Normatização do Turismo

Tem por objetivo criar, aperfeiçoar e disponibilizar instrumentos normativos e regulamentadores que exijam requisitos mínimos de qualidade para produtos e serviços a serem cumpridos pelos prestadores de serviços turísticos, empreendimentos, equipamentos e profissionais do segmento. Propõe a sistematização e a ordenação dos instrumentos jurídicos relacionados ao turismo, de forma a serem solucionados conflitos e sobreposição de competências, tornando a legislação clara para a aplicação e reduzindo o excesso de burocracia.

principais ações: Cadastur

Programa de Certificação do Turismo

Objetiva referenciar o mercado e os consumidores nas decisões de compra, como também estimular a adoção de boas práticas, contribuindo para a elevação do padrão de qualidade de serviços e produtos do segmento turístico, sendo disseminado como ferramenta da busca pela excelência na prestação dos serviços. Outra função é apoiar a certificação dos profissionais empregados, contribuindo para aumentar a permanência nos postos de trabalho, assim como possibilitar a inserção profissional.

principais ações: Fortalecimento da Cultura da Qualidade na Prestação de Serviços no Turismo Brasileiro; Sistema Brasileiro de Classificação dos Meios de Hospedagem; Selo de Qualidade Nacional do Turismo

Programa de Qualificação Profissional

Neste programa, inclui-se o conjunto de ações relativas à qualificação dos diversos tipos de profissionais que integram a cadeia produtiva do turismo para o sucesso e o desenvolvimento sustentável do setor. A qualificação profissional deve ter como premissa o atendimento à demanda quantitativa e qualitativa do mercado, relativamente aos setores, segmentos e destinos turísticos nas diversas regiões do País.