Ministério do Turismo
Ministério do Turismo
Estas ações têm como objetivo elaborar pauta e representar o Brasil nas Reuniões de Organismos e Fóruns Internacionais, de forma a identificar e a desenvolver as ações originadas das referidas reuniões. O DRELT contribuiu direta ou indiretamente para a realização de diversas reuniões ocorridas desde sua criação, no âmbito de vários organismos ou fóruns internacionais. Sua contribuição variou desde a elaboração de documentação informativa para subsidiar o(s) representante(s) dessas reuniões até a completa organização do evento.
Mercado Comum do Sul (Mercosul)
A consolidação do Mercosul como bloco no âmbito do turismo e o incremento da entrada de turistas nos países membros do Mercosul estão entre os objetivos principais do Departamento de Relações Internacionais, organizados pela Coordenação-Geral de Relações Sul-Americanas.
As ações desenvolvem-se com vistas a ampliar o relacionamento entre os países sul-americanos e, assim, contribuir para tornar o turismo assunto estratégico que permita o desenvolvimento socioeconômico do continente, além de ampliar o prestígio internacional por aprimorar o posicionamento da própria imagem no mercado turístico internacional.
Reunião Especializada em Turismo do Mercosul (RET)
Anterior à criação do Ministério do Turismo, havia sido instituída a RET para ser foro de trabalho intergovernamental oficial e viabilizar a integração das políticas de turismo dos estados membros do Mercosul. Entretanto, no início do ano 2000, a reunião ficou desativada e somente após a criação desse Ministério e dessa Coordenação, de acordo com a Política Externa Brasileira de priorizar as relações com a América do Sul, foi reativada por iniciativa brasileira, juntamente com a XXXV RET, em Brasília, em 23 de junho de 2003, marco do reinício do processo de desenvolvimento turístico integrado do Mercosul.
A RET é o mecanismo pelo qual se definem ações comuns para desenvolver o Mercosul como destino turístico internacional. A reunião tem dois eixos fundamentais: a consolidação desse mercado como bloco no âmbito do turismo e o incremento da entrada de turistas nos países que o formam. Nessa reunião, são priorizados assuntos voltados às dificuldades do trânsito nas fronteiras e as propostas para a resolução dos problemas nas Áreas de Controle Integrado (ACIs), bem como a atuação do Escritório de Promoção Turística do Mercosul no Japão (JPMO) e a participação do Mercosul em feiras internacionais de turismo.
Desde a sua reativação, em 2003, realizaram-se oito Reuniões Especializadas em Turismo, tanto no Brasil como nos outros estados membros, que resultaram em diversos focos de ação. A última RET foi a XLVI, que ocorreu no Rio de Janeiro em outubro de 2008.
Reunião de Ministros de Turismo do Mercosul (RMTur)
O propósito da Reunião de Ministros de Estado do Turismo (RMTur) do Mercosul é avaliar as políticas implementadas na Reunião Especializada em Turismo (RET) definir prioridades e medidas que viabilizem as decisões tomadas na RET. Proporciona encontro da cúpula do turismo da região, ampliando o poder de influência do bloco e harmonizando objetivos e políticas dos membros. Nas RMTur, isto é voltado para as autoridades.
A RMTur foi criada em 2003, também por iniciativa brasileira, e, juntamente com a RET, é foro estratégico para um plano de ação bem estruturado no Mercosul, pois dá legitimidade e força política às decisões e iniciativas na área do turismo. A RET e a RMTur representam a integração das políticas no campo turístico dos estados membros e associados e, consequentemente, um dos fatores que auxilia a integração do Mercado Comum do Sul como um todo.
Foram realizadas cinco Reuniões de Ministros, sendo uma em Punta del Este, Uruguai, em 2003, outra no Rio de Janeiro, em 2004, a terceira em Angra dos Reis (RJ), em outubro de 2006, a quarta em Assunção, Paraguai, em 2007, e a quinta, e mais recente, no Rio de Janeiro, em outubro de 2008.
REUNIÃO DE MINISTROS DE ESTADO DE TURISMO DO MERCOSUL
V RMTur
Durante a V Reunião de Ministros de Estado de Turismo do Mercosul, realizada no Rio de Janeiro no dia 23 de outubro de 2008, foram debatidos temas de grande relevância para a integração turística tanto entre os Estados Partes quanto entre todos os países da América dos Sul. Um dos temas discutidos foi a proposta de criação de um Cadastro Turístico Comum para o Mercosul, com o intuito de disponibilizar ao turista de qualquer um dos países do bloco informações sobre as empresas e os serviços registrados junto aos respectivos órgãos oficiais de turismo. Outro ponto debatido foi a facilitação de fronteiras. Entre outras ações, buscamos investimentos para melhorar a infraestrutura dos pontos de fronteira, sobretudo das Áreas de Controle Integrado, que são os principais portões de entrada de turistas internacionais por via terrestre. Os ministros também debateram o andamento do Projeto de Promoção Turística do Mercosul no mercado japonês, entre outros temas.
Projeto Mercosul – Japão
No dia 23 de novembro de 2004 foi firmado o Acordo de Cooperação entre o Mercosul e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), que previa ações que mirassem o fortalecimento do Mercosul, o desenvolvimento do bloco como destino turístico e sua promoção no mercado japonês.
O ponto alto da parceria foi a abertura, em março de 2005, do escritório de promoção turística conjunta em Tóquio. O projeto entrou na segunda fase em janeiro de 2008, quando a JICA passou a programação dos custos para os países do Mercosul.
Conforme combinado entre os países, no início da segunda fase do projeto, em janeiro deste ano, as despesas com salários do diretor do Escritório em Tóquio, que é brasileiro, são pagas pelo Brasil; a Argentina ficou responsável por pagar os custos com a manutenção do escritório e o Paraguai e o Uruguai pagam as despesas com material de divulgação.
Organização Mundial do Turismo
A Organização Mundial do Turismo (OMT) é a agência especializada das Nações Unidas para o turismo. O objetivo é atuar como fórum global para a difusão de conhecimentos e para a discussão de políticas de turismo. A Organização apoia e amplia ações desenvolvidas pelas administrações nacionais de turismo de rodada do Mercosul e países membros, por meio da cooperação técnica regional.
Entre 2003 e 2007, a atuação do Ministério do Turismo junto à OMT beneficiou-se, em especial, pelo acesso gratuito às publicações da Organização (com acesso estendido a todos os órgãos estaduais de turismo), pelas bolsas de estudo para cursos de capacitação destinados às autoridades nacionais de turismo e pelos seminários realizados no País, que permitiram a atualização do setor privado.
Em 2007, a Coordenação Geral de Relações Multilaterais do Turismo (CGRM) estruturou o Plano de Ação entre o Ministério do Turismo e a OMT, aprovado pela Secretaria Nacional de Políticas de Turismo. Desde então, além de elaborar relatórios para subsidiar a participação de representantes do Ministério nas reuniões de trabalho da organização, acompanhar os programas e informar os demais departamentos do Ministério, a Coordenação - Geral de Relações Multilaterais passou a identificar e a divulgar notícias da organização por meio do veículo infOMT.
Edições do infOMT
O InfOMT é um informativo interno, criado em 2007 com a finalidade de relatar os debates, publicações, pesquisas e eventos de capacitação realizados no âmbito da Organização Mundial do Turismo. A iniciativa visa também a motivar a realização de projetos de cooperação técnica entre o Ministério do Turismo e a Organização.
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InfOMT I 552kb (pdf)
E-UNTWO, a biblioteca virtual da OMT
A Organização Mundial do Turismo (OMT) disponibiliza aos seus membros acesso gratuito à biblioteca virtual. O E-unwto agrupa mais de 900 publicações especializadas na área do turismo.
Com o objetivo de compartilhar esse conhecimento com as administrações estaduais de turismo, o Ministério do Turismo (MTur) negociou 27 autorizações de acesso à biblioteca virtual da OMT. Para que seja viabilizado, é necessário que um acordo de cooperação técnica seja firmado entre o MTur e o órgão estadual, conforme determinação da organização.
Atualmente, o serviço encontra-se disponibilizado para os seguintes órgãos: Santa Catarina Turismo, Secretaria da Cultura e Turismo da Bahia, Empresa de Turismo de Pernambuco, Secretaria de Estado do Turismo da Paraíba, Secretaria de Estado e Planejamento / Departamento de Turismo do Acre, Agência de Desenvolvimento Turístico de Tocantins e Secretaria de Estado do Turismo do Paraná.
Mais informações
O Departamento de Relações Internacionais volta a atenção aos problemas relacionados às fronteiras que retêm o fluxo turístico intrarregional, impedem a criação e a comercialização de circuitos turísticos integrados e, consequentemente, inviabilizam ações e estratégias integradas de promoção do bloco em outros mercados.
Uma maneira de trabalhar com esse tema, que envolve os mais diferentes órgãos e instâncias, é a construção de uma rede sul-americana para ajustar fronteiras. Essa rede deve promover a articulação entre os agentes por meio da criação de fóruns permanentes e inter-relacionados de discussão da problemática fronteiriça, onde são identificados e avaliados os principais problemas, propostas, ações políticas e projetos conjuntos.V Frontur
O V Seminário Internacional de Turismo de Fronteiras, realizado em Campo Grande (MS) de 8 a 10 de outubro, reuniu pesquisadores, professores, estudantes e representantes do poder público e do setor privado para refletir e debater os desafios a serem superados para a consolidação do Turismo no espaço de fronteiras. Em continuidade aos seminários anteriores, debateram-se aspectos estruturantes da construção de um modelo de Turismo de Fronteiras que valorize a cultura no espaço fronteiriço, bem como a integração entre os países da América do Sul.
O evento contou com a presença do trade turístico e do setor acadêmico da região. O Frontur 2008 inovou o seu formato com a criação de Grupos de Trabalho constituídos de pesquisadores do Brasil, da Argentina, do Uruguai, do Paraguai, do Chile e da Espanha. Esses grupos de trabalho contaram também com a participação e a contribuição de estudantes e profissionais da área do turismo, bem como de pesquisadores de outras áreas do conhecimento.
Outro avanço relevante na quinta edição do seminário foi a constituição do Observatório de Turismo de Fronteiras, que consolida uma rede de pesquisadores e estudantes, integrando e incentivando a produção científica em torno do tema no âmbito da América Latina.
O seminário teve como produto a Carta de Campo Grande, que contém propostas de construção de uma agenda positiva de trabalho, com vistas a superar gradualmente os problemas, envolvendo parcerias dos governos locais, estaduais e federais e trazendo para o debate, também, o poder legislativo.
Seminário Internacional sobre Migração e Turismo (Simitur)
O Simitur é uma parceria entre os ministérios do Turismo e da Justiça, que visa a repassar aos agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, localizados nas fronteiras do Brasil, informações sobre a importância do turismo para a economia brasileira na geração de emprego e renda e do tratamento adequado aos turistas estrangeiros que cruzam as fronteiras brasileiras. A ideia surgiu como uma das alternativas para melhorar o fluxo de turistas nas fronteiras, depois de constatada a inviabilidade de investimentos brasileiros em reformas nas Áreas de Controle Integrado, cujos centros de turistas ficam do outro lado da fronteira brasileira, conforme o Acordo de Recife, de 1993.Foram realizadas duas edições do Simitur, a primeira na cidade de Bagé (RS) e a segunda em Manaus (AM), ambas em 2006. Existe a previsão de que ocorra o terceiro Simitur em 2009, com foco em portos e aeroportos. Apresentado aos demais países membros do Mercosul na XLI Reunião Especializada em Turismo (RET), em El Calafate, Argentina, realizada em abril de 2006, o seminário servirá de exemplo para ações semelhantes nos demais países para que essa ação se dê em conjunto com os países vizinhos e obtenha resultados mais eficazes.
CNIG
O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) é um órgão colegiado, criado pela Lei n° 6.815, de 19 de agosto de 1980, vinculado ao Ministério do Trabalho. O CNIg tem por finalidade formular a política de imigração, coordenar e orientar as atividades de imigração, promover ou fornecer estudos de problemas relativos à imigração, estabelecer normas de seleção de imigrantes, dirimir dúvidas e solucionar casos omissos no que diz respeito a imigrantes e opinar sobre alteração da legislação relativa à imigração. Na sua composição, conta com a representação do Ministério do Turismo.
OTCA
O projeto 2009 – Ano do Destino Amazônia faz parte do Programa Regional de Turismo Sustentável da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O objetivo é destacar o valor turístico da região, fortalecer a imagem da Amazônia no mercado turístico internacional, aumentar o número de visitantes, permitindo, dessa forma, o aumento das rendas nacionais dos oito países-membros da Organização e a melhora da qualidade de vida das populações locais. Para tanto, organizou-se uma agenda com os eventos regionais de todos os países-membros que tenham importância turística. Outros eventos e concursos estão previstos para ocorrer este ano com o objetivo de divulgar e conscientizar sobre a importância da Amazônia.
CPLP
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização formada pelos oito países lusófonos, que instiga o aprofundamento da amizade mútua e a cooperação entre os seus membros. As discussões no âmbito do turismo são realizadas por meio de Reuniões Ministeriais, sendo que a próxima reunião, prevista para o primeiro semestre de 2010, deverá ser sediada pelo Brasil.
IBAS
O Fórum IBAS é um fórum de diálogo entre Índia, Brasil e África do Sul, desenvolvido com o intuito de promover a cooperação Sul-Sul. Em 2008 foi assinado um Acordo de Cooperação Trilateral no Campo do Turismo, com vistas a incentivar o fluxo turístico entre os três países, além de outras ações.
Secretaria Ibero-Americana
A Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) foi criada em 2003, durante a XIII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo Ibero-Americanos. Sediada em Madri, a SEGIB é o órgão permanente de apoio institucional e técnico à Conferência Ibero-Americana e à Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, integrada pelos vinte e dois países ibero-americanos: 19 na América Latina e três na Península Ibérica (Espanha, Portugal e Andorra). Atualmente, a SEGIB estuda a viabilidade de implementação de uma rede de centros de formação turística ibero-americano no Brasil.
OCDE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sediada em Paris, foi criada em 1961, sucedendo à Organização para a Cooperação Econômica Européia. Seus países membros estão comprometidos com os princípios da democracia e da economia de livre mercado. O Ministério do Turismo integra Grupo de Trabalho, liderado pelo Ministério das Relações Exteriores, que discute o interesse do Brasil em tornar-se membro efetivo da organização.
FOCALAL
O Foro de Cooperação América Latina-Ásia do Leste (FOCALAL) congrega 33 países, com o objetivo de estimular interação e conhecimento mútuo, promover maior diálogo político e intensificar a cooperação, de forma a criar possibilidades de atuação conjunta nos mais diversos campos. No âmbito do turismo, os países-membros do FOCALAL compreenderam a necessidade do fortalecimento do debate sobre o setor e criaram um subgrupo de trabalho sobre turismo. A finalidade desse subgrupo é estreitar as relações entre os países-membros por meio do exame de políticas e medidas destinadas a aumentar os fluxos turísticos entre as duas regiões que permitam a troca de experiências e o incentivo a essa atividade promotora de aproximação inter-regional, inclusão social e combate à pobreza.
Ministério do Turismo
Esplanada dos Ministérios, Bloco "U" - 2º/3º andar - Brasília - DF - Brasil - 70065-900
Anexo ID - SCN Quadra 06, Bloco A, 12º andar - Brasília - DF - Brasil - 70716-900
Embratur
SCN Quadra 02 bloco G Ed. Embratur
Brasília - DF - Brasil - 70712-907
