Relações Bilaterais

Angola

O projeto de Cooperação Técnica com Angola é o primeiro projeto no qual o Ministério do Turismo (MTur) oferece conhecimento adquirido em diversas áreas na forma de cooperação. É um projeto piloto que pretende servir de modelo para outros países africanos que solicitam, frequentemente, a cooperação brasileira em turismo.

Após diversos contatos com o Ministério do Turismo e de Hotelaria de Angola, o MTur recebeu, em agosto de 2008, uma delegação de técnicos angolanos para apresentar ações que poderiam ser ofertadas na forma de cooperação, como o Programa de Regionalização do Turismo e Estudo de Competitividade do Turismo Brasileiro e ferramentas como o Cadastramento no Ministério do Turismo (Cadastur), entre outras ações.

A segunda etapa do projeto ocorreu com a realização de uma missão do Ministério do Turismo a Angola em abril de 2009 para aprofundar a troca de conhecimento nas áreas de interesse, bem como incentivar o investimento do empresariado turístico brasileiro naquele país.

Por fim, na ocasião firmou-se Acordo de Cooperação Técnica entre os dois países, com o objetivo de formalizar juridicamente a referida cooperação.

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Peru

As relações entre o Brasil e o Peru caracterizam-se pela cordialidade. No atual contexto de maior aproximação e integração entre os países sul-americanos e da diretriz prioritária da política externa brasileira, os dois países vêm intensificando seus esforços no sentido de promover a cooperação e o intercâmbio.

Como reflexo do enriquecimento da pauta bilateral e do estreitamento dos laços entre os dois países, outros temas vêm se destacando no contexto bilateral. Exemplo disso é a cooperação técnica na área do turismo, que teve suas relações fortalecidas em 2006 com a ratificação do Acordo de Cooperação Técnica na Área do Turismo, celebrado em Brasília em dezembro de 2002 e com a recente assinatura do Protocolo de Intenções entre o MTur e o Ministério de Turismo do Peru, em abril de 2008.
 

Acordo de Cooperação Técnica na Área de Turismo

O Acordo tem o objetivo de desenvolver a atividade turística por meio da cooperação bilateral, incrementando o fluxo de turistas e de investimentos nessa área entre os dois países. Pelo Acordo, os dois países reforçarão e ampliarão as relações turísticas entre si, com vistas à promoção recíproca de conhecimentos acerca de seu estilo de vida, sua história e cultura, visando ao desenvolvimento de cooperação bilateral em campos econômicos correlatos.

Os principais pontos do Acordo são: a cooperação, mediante a simplificação de formalidades fronteiriças e alfandegárias; o incentivo à colaboração entre os órgãos oficiais que tratam da matéria; o intercâmbio de estatísticas e outras informações na área de turismo, inclusive no que tange a normas legais, recursos turísticos e hospedagem, propondo-se, também, a facilitar o estabelecimento de órgãos turísticos em ambos os territórios.
 

Protocolo de Intenções

O Protocolo de Intenções entre os Ministérios do Turismo foi assinado ao término da viagem inaugural da Rota Brasil - Andes - Pacífico, que contou com a participação de lideranças institucionais brasileiras e peruanas, representadas pelo secretário Nacional de Políticas do Turismo, Airton Pereira, e pelo vice-ministro de Turismo do Peru, Pablo Lopes de Romaña Cáceres.

Nesse documento, os países firmaram o compromisso de reconhecimento da Rota como produto turístico integrado e de somar esforços para a implantação de linhas de transportes.

Eles se comprometeram, também, em concentrar esforços para que os cartões de vacinação nacionais contra a febre amarela possam ser aceitos nos postos de imigração das fronteiras.