Infraestrutura Pública

Macroprograma que visa a desenvolver o turismo provendo os municípios de infraestrutura adequada para a expansão da atividade e a melhoria dos produtos e serviços ofertados.

Infraestrutura Pública

Desenvolver o turismo nas regiões onde exista oferta e demanda pressupõe prover os municípios de infraestrutura adequada para a expansão da atividade e de melhoria dos produtos e serviços ofertados. Essa é uma condição fundamental para a qualidade dos produtos turísticos e dos serviços prestados pela iniciativa privada. A execução de projetos e a relevância para a melhoria dos destinos turísticos só serão viabilizados com investimentos em infraestrutura de apoio ao turismo e turística.

Articulação Interministerial para Infraestrutura de Apoio ao Turismo

Refere-se às ações de gestão governamental relativas à promoção da integração interministerial, particularmente Cidades (saneamento básico), Transportes (sistema viário), Cultura, Meio Ambiente, Integração Nacional e Defesa, entre outros Ministérios, de modo que sejam estabelecidas parcerias intersetoriais para o atendimento das demandas relativas ao desenvolvimento da infraestrutura pública nas regiões turísticas. Devem se desdobrar nas demais esferas da administração pública, de Estados e de municípios para potencializar a ação do governo federal relacionada à qualificação de base nas regiões turísticas.

Programa de Apoio à Infraestrutura Turística

Objetiva a identificação das necessidades de infraestrutura turística para permitir a expansão da atividade e a melhoria da qualidade do produto para o turista nas diversas regiões do País. Integra um conjunto de ações relativas à identificação do patrimônio histórico e cultural com potencial para visitação turística, buscando a realização de obras para a implantação de facilidades de acesso, conforto e segurança. Promove, ainda, apoio a projetos de sinalização turística e implantação de centros de informações turísticas e de apoio à comercialização do artesanato local.

Em municípios ou regiões específicas, devem ser desenvolvidas ações de apoio à implantação de equipamentos de infraestrutura, tais como: marinas e portos náuticos, (re)urbanização e infraestrutura de orlas marítimas e fluviais, melhorias na acessibilidade ferroviária e rodoviária, centros de eventos, parques de exposições e feiras, parques públicos, terminais de turismo social e de lazer, terminais marítimos, fluviais, rodoviários e ferroviários, casas e centros de cultura, museus, escolas de qualificação para os setores de hotelaria, gastronomia e a hospitalidade.