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Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo

O Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo coordena, apoia e acompanha a formulação dos programas regionais de desenvolvimento do turismo e a promoção do apoio técnico, institucional e financeiro necessário para a execução desses programas, que têm o foco em beneficiar as populações locais e promover o incremento da renda gerada pelo turismo nacional e internacional, articulado com a Embratur.

Coordenação-Geral de Programas Regionais I
A Coordenação Geral de Programas Regionais I apoia a execução de programas regionais de desenvolvimento do turismo e presta assistência técnica aos Estados e Municípios na definição de normas e padrões para a formulação desses programas. Orienta, ainda, o cumprimento dos requisitos técnicos para a execução de convênios celebrados pelo Ministério. 

Coordenação de Suporte Operacional aos Programas Regionais I
A Coordenação de Suporte Operacional aos Programas Regionais I auxilia a Coordenação Geral no exercício de suas competências e atende ao desenvolvimento de outras competências que lhe sejam atribuídas.

Coordenação-Geral de Programas Regionais II
A Coordenação Geral de Programas Regionais II tem a função de auxiliar tecnicamente o departamento na articulação institucional com os demais órgãos ministeriais e de outras esferas governamentais que possuam interface com assuntos da área de turismo, bem como nas negociações com organismos bilaterais ou multilaterais de crédito para o financiamento de programas regionais de turismo dentre outras atribuições.

Coordenação de Suporte aos Programas Regionais II
A Coordenação de Suporte aos Programas Regionais II apoia e auxilia a Coordenação-Geral no exercício de suas competências e atende ao desenvolvimento de outras que lhe sejam atribuídas.

Coordenação-Geral de Suporte Técnico
A Coordenação Geral de Suporte Técnico elabora os relatórios, pareceres ou notas técnicas de avaliação da execução das ações programadas em seus aspectos técnicos. Auxilia, também, as coordenações gerais do departamento nos aspectos sócio-ambientais relativos aos programas, projetos e convênios.

Coordenação de Apoio Operacional da Coordenação-Geral de Suporte
A Coordenação de Apoio Operacional da Coordenação Geral de Suporte assiste a Coordenação Geral no exercício de suas competências e responde pelo exercício de outras competências que lhe sejam atribuídas.

Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais
A Coordenação Geral de Uso de Recursos Federais tem função de apoiar o Departamento nas atividades de planejamento do Plano Plurianual e das propostas orçamentárias anuais. Além disso, articula-se com a Consultoria Jurídica e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração em todos os assuntos relacionados com a formalização de convênios que visem à contribuição de contrapartida federal para a execução dos programas regionais de desenvolvimento do turismo.

Coordenação de Atividades Auxiliares da Coordenação-Geral de Uso dos Recursos Federais
A Coordenação de Atividades Auxiliares da Coordenação Geral de Uso dos Recursos Federais apoia a Coordenação Geral no exercício de suas competências e atende o exercício de outras competências que lhe sejam atribuídas.