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Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico

Ao Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico compete supervisionar e articular políticas, projetos e iniciativas que colaborem com a diversificação da oferta turística. Cabe ainda ao departamento criar e gerenciar instrumentos de comunicação, estabelecendo redes de informação que auxiliam na implantação do Plano Nacional do Turismo.

Coordenação-Geral de Qualificação de Serviços Turísticos
A Coordenação Geral de Qualificação de Serviços Turísticos cadastra empresas, empreendimentos, equipamentos e profissionais cujas atividades estejam regulamentadas na legislação em vigor. Além disso, orienta o funcionamento da Câmara Temática de Legislação.

Divisão de Fiscalização e Atendimento ao Consumidor
A Divisão de Fiscalização e Atendimento ao Consumidor acompanha o cumprimento das normas legais pelos prestadores de serviços turísticos e gerencia a execução das atribuições delegadas aos órgãos oficiais do setor nos Estados e no Distrito Federal.

Coordenação-Geral de Informação
A Coordenação Geral de Informação supervisiona as ações para o gerenciamento de instrumentos e mecanismos de comunicação, estabelecendo redes de informação e relacionamentos para subsidiar a implantação do Plano Nacional do Turismo, além de identificar e cadastrar os grupos de interesse do Departamento de Estruturação.

Coordenação de Informação e Operacionalização
A Coordenação de Informação e Operacionalização tem o papel de acompanhar as ações de comunicação do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico e de auxiliar na promoção da integração das ações de comunicação com os demais departamentos e áreas do Ministério do Turismo.

Coordenação-Geral de Regionalização
A Coordenação Geral de Regionalização elabora diretrizes para assessorar o planejamento e a gestão do turismo de forma integrada em âmbitos nacional, estadual, regional e municipal, observando os princípios da sustentabilidade e descentralização. É também função da Coordenação monitorar o Sistema de Informações da Regionalização do Turismo e a Rede Nacional desse setor.

Coordenação de Ordenamento Turístico
A Coordenação de Ordenamento Turístico propõe normas e procedimentos para subsidiar o ordenamento da oferta turística e promover eventos institucionais, com vistas à disseminação do conhecimento da regionalização do turismo e dos princípios da sustentabilidade, promovendo o aperfeiçoamento dos envolvidos no processo.

Coordenação-Geral de Segmentação
A Coordenação Geral de Segmentação sistematiza e integra as políticas públicas nacionais, estaduais, regionais e municipais para os diversos segmentos turísticos. Além disso, promove estudos e pesquisas sobre a oferta e a demanda para subsidiar o desenvolvimento dos segmentos turísticos no País.

Coordenação de Desenvolvimento de Segmentos Turísticos
A Coordenação de Desenvolvimento de Segmentos Turísticos propõe normas para orientar a formulação de planos e projetos na área de competência da Coordenação. Também identifica problemas e oportunidades relacionados ao fortalecimento e à consolidação dos segmentos turísticos.