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Regimento Interno

Conheça a Estrutura Regimental do Ministério do Turismo, no que fiz respeito a Competência e a Estrutura organizacional

Compete ao Ministério do Turismo assuntos relacionados a política nacional de desenvolvimento do turismo, a promoção e divulgação do turismo nacional no Brasil e no exterior, o estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas, o planejamento, coordenação, supervisão e avaliação dos planos e programas de incentivo ao turismo, a gestão do Fundo Geral de Turismo e o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Certificação e Classificação das atividades, empreendimento e equipamentos prestadores de serviços turísticos.

Recentemente, o Ministério do Turismo adequou a sua Estrutura Regimental de acordo com o Decreto 8.102, de 06 de setembro de 2013  (ver arquivo)

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

O Ministério do Turismo tem a seguinte Estrutura Organizacional:

I - Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado:
Gabinete do Ministro;
Coordenação do Gabinete;
Assessoria Especial de Relações Internacionais;
Consultoria Jurídica.

Secretaria-Executiva:
Gabinete do Secretário-Executivo;
Diretor de Programa;
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

II - Órgãos específicos singulares:

Secretaria Nacional de Políticas de Turismo:
Gabinete do Secretário Nacional de Políticas de Turismo;
Departamento de Estudos e Pesquisas;
Departamento de Produtos e Destinos;
Departamento de Marketing Nacional.

Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo:
Gabinete do Secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo;
Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo;
Departamento de Infraestrutura Turística;
Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo;
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo.

Órgão colegiado: Conselho Nacional de Turismo – CNT

Entidade vinculada: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo


Acesse o Regimento Interno e as respectivas competências dos órgãos do Ministério do Turismo, publicado no Diário Oficial da União de número 81, seção 1, em 30 de abril de 2015..