Legislação Correlata

• Portaria nº 44, de 27 de Julho de 2012

  Altera a Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101.
   

• Portaria 33, de 29 de Dezembro de 2011

  Altera a Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101

• Portaria 32, de 29 de Dezembro de 2011

  Altera a Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101

• Portaria 31, de 29 de Setembro de 2011

  Altera a Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101.

• Portaria 3 , de 29 de Setembro de 2011

  Altera da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101.

• Portaria 30, de 28 de Setembro de 2011

  Altera da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101

• Portaria 162 , de 26 de Agosto de 2011

  Cria o Programa Turismo de Fronteiras - Frontur e dá outras providências.

• Portaria 136, de 17 de Agosto de 2011

  Suspende temporariamente a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidade privada sem fins lucrativos.

• Portaria 138, de 11 de Agosto de 2011

  Estabelece procedimentos relativos à prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres celebrados no âmbito do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

• Portaria 135, de 03 de Agosto de 2011

  Dispõe sobre critérios para celebração de convênios ou instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos.