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Última atualização em Quinta, 13 de Fevereiro de 2020, 14h35

PORTARIA nº 95, DE 19 DE JUNHO DE 2017

Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo, revoga a Portaria nº 51, de 13 de abril de 2017, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015, e no art. 7º do Decreto nº 8.836, de...

Registrado em: Uncategorised

Última atualização em 20/06/2017, 19h26

  • publicado
  • 20/06/17
  • 18h47

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 113, DE 4 DE MAIO DE 2017

OS MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO e DO TURISMO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição...

  • não publicado
  • 09/05/17
  • 13h03

PORTARIA Nº 47, DE 12 DE ABRIL DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe o item 9.1 do Acórdão...

  • não publicado
  • 13/04/17
  • 11h50

PORTARIA Nº 51, DE 13 DE ABRIL DE 2017

Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo, revoga a Portaria nº 86, de 10 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.   O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das...

  • não publicado
  • 17/04/17
  • 18h04

PORTARIA Nº 46 DE 4 DE ABRIL DE 2017

Institui o Canal Braços Abertos, com o objetivo de promover a elevação da qualidade no atendimento ao turista e aperfeiçoamento profissional, no âmbito da Plataforma de Engajamento e...

  • não publicado
  • 05/04/17
  • 18h01
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