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Última atualização em Sexta, 26 de Julho de 2019, 14h19

PORTARIA Nº 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Consituição, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 39 da Lei nº 11.771, de 23 de fevereiro de 2006, R E S O L V E: Art. 1º Fica instituída a Junta de Recursos de Processos Administrativos dos Prestadores de Serviços Turísticos no âmbito do Ministério do Turismo -...

Registrado em: Uncategorised

Última atualização em 13/04/2017, 12h15

  • publicado
  • 06/02/17
  • 17h17

Quem é Quem

  » Gabinete do Ministro   Marcelo Álvaro Antônio Ministro de Estado do TurismoTelefones: (61)...

  • não publicado
  • 25/02/16
  • 11h17

Pregão Eletrônico 01/2016 - Notas Técnicas N°15,16 e 17 - MTur/CPL

Modalidade: Pregão Objeto: Contratação de prestação de serviços de Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação – na forma de...

  • não publicado
  • 25/01/16
  • 16h28

Edital de Concorrência Melhor Técnica nº 01/2016

Modalidade: Concorrência Objeto: Prestação de serviços especializados em marketing promocional para prestação de serviços de planejamento, conceituação criativa e execução de...

  • não publicado
  • 23/02/16
  • 11h39

Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro

A Categorização (Portaria nº 144, de 27 de agosto de 2015) dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento elaborado pelo Ministério do Turismo...

  • não publicado
  • 11/01/16
  • 17h51
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