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Última atualização em Sexta, 26 de Julho de 2019, 14h19

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 113, DE 4 DE MAIO DE 2017

OS MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO e DO TURISMO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 40, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e nos arts. 64 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, Resolvem: Art. 1º O...

Registrado em: Uncategorised

Última atualização em 09/05/2017, 19h08

  • publicado
  • 09/05/17
  • 13h03

PORTARIA Nº 51, DE 13 DE ABRIL DE 2017

Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo, revoga a Portaria nº 86, de 10 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.   O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das...

  • não publicado
  • 17/04/17
  • 18h04

PORTARIA Nº 46 DE 4 DE ABRIL DE 2017

Institui o Canal Braços Abertos, com o objetivo de promover a elevação da qualidade no atendimento ao turista e aperfeiçoamento profissional, no âmbito da Plataforma de Engajamento e...

  • não publicado
  • 05/04/17
  • 18h01

PORTARIA Nº 47, DE 12 DE ABRIL DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe o item 9.1 do Acórdão...

  • não publicado
  • 13/04/17
  • 11h50

Portaria Nº 39, de 10 de março de 2017

Estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do Programa Turismo e...

  • não publicado
  • 20/03/17
  • 12h38
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