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Uncategorised

Última atualização em Terça, 19 de Fevereiro de 2019, 11h52

PORTARIA Nº 47, DE 12 DE ABRIL DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe o item 9.1 do Acórdão nº 311/2017 - TCU - Plenário, resolve:Art. 1º Fica instituída Comissão Técnica Interministerial para dar cumprimento ao disposto no item 9.1 do Acórdão nº 311/2017 - Plenário, do Tribunal de Contas da...

Registrado em: Uncategorised

Última atualização em 13/04/2017, 11h50

  • publicado
  • 13/04/17
  • 11h50

PORTARIA Nº 46 DE 4 DE ABRIL DE 2017

Institui o Canal Braços Abertos, com o objetivo de promover a elevação da qualidade no atendimento ao turista e aperfeiçoamento profissional, no âmbito da Plataforma de Engajamento e...

  • não publicado
  • 05/04/17
  • 18h01

PORTARIA Nº 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Consituição, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 39 da Lei...

  • não publicado
  • 06/02/17
  • 17h17

Portaria Nº 39, de 10 de março de 2017

Estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do Programa Turismo e...

  • não publicado
  • 20/03/17
  • 12h38

Quem é Quem

  » Gabinete do Ministro   Marcelo Álvaro Antônio Ministro de Estado do TurismoTelefones: (61)...

  • não publicado
  • 25/02/16
  • 11h17
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