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Última atualização em Quarta, 01 de Novembro de 2017, 13h15

Política Nacional de Qualificação

O Ministério do Turismo abriu consulta pública para que a população opine sobre a elaboração de uma Política Nacional de Qualificação em Turismo. A iniciativa tem como objetivo envolver a sociedade na construção da diretriz de qualificação que será adotada para a formação de adultos e jovens com mais de 16 anos que pretendem trabalhar com turismo. A consulta ficará aberta de...

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Última atualização em 03/07/2017, 09h56

  • publicado
  • 29/06/17
  • 16h58

PORTARIA nº 95, DE 19 DE JUNHO DE 2017

Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo, revoga a Portaria nº 51, de 13 de abril de 2017, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das...

  • não publicado
  • 20/06/17
  • 18h47

PORTARIA Nº 51, DE 13 DE ABRIL DE 2017

Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo, revoga a Portaria nº 86, de 10 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.   O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das...

  • não publicado
  • 17/04/17
  • 18h04

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 113, DE 4 DE MAIO DE 2017

OS MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO e DO TURISMO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição...

  • não publicado
  • 09/05/17
  • 13h03

PORTARIA Nº 47, DE 12 DE ABRIL DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe o item 9.1 do Acórdão...

  • não publicado
  • 13/04/17
  • 11h50
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