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Última atualização em Quarta, 20 de Março de 2019, 19h59

Câmara aprova capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais

Após isenção de vistos, ministro comemora semana histórica para setor de viagens com a aprovação de demandas históricas. Plenário também aprovou modernização da Lei Geral do Turismo

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Última atualização em 20/03/2019, 19h59

  • publicado
  • 20/03/19
  • 19h59

PORTARIA Nº 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo, revoga a Portaria nº 95, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, Substituto, no uso das...

  • não publicado
  • 05/02/19
  • 09h12

Portaria nº 143, de 14 de setembro de 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar a...

  • não publicado
  • 18/09/18
  • 10h07

Prêmio Nacional do Turismo 2018

O Prêmio Nacional do Turismo 2018, realizado pelo Ministério do Turismo e pelo Conselho Nacional de Turismo tem por objetivo identificar, reconhecer e premiar iniciativas e casos de...

  • não publicado
  • 07/11/18
  • 11h59

Portaria nº 112, de 7 de agosto de 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso da competência que lhe conferem o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o inciso IV do...

  • não publicado
  • 09/08/18
  • 10h30
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