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PORTARIA Nº 26, DE 23 DE ABRIL DE 2010.

Publicado: Segunda, 13 de Junho de 2016, 08h59 | Última atualização em Quarta, 10 de Agosto de 2016, 09h01

Revogada pela Portaria nº 225, de 2013

 

Designar os integrantes do Conselho Nacional de Turismo – CNT, representantes da iniciativa privada de âmbito nacional.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal e o art. 2º, inciso II, do Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008, publicado no D.O.U. do dia 22 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Designar a composição do Conselho Nacional de Turismo – CNT relativa às entidades representantes da iniciativa privada de âmbito nacional relacionadas ao turismo:

1. Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV;

2. Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo – ABBTUR;

3. Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade – ABCMI NACIONAL;

4. Associação Brasileira de Empresas de Eventos – ABEOC;

5. Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura – ABETA;

6. Associação Brasileira das Empresas de Transportes Aéreo Regional – ABETAR;

7. Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH;

8. Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis – ABLA;

9. Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos Culturais – ABOTTC;

10. Associação Brasileira de Resorts – ABR;

11. Associação Brasileira de Campismo – ABRACAMPING;

12. Associação Brasileira de Centros de Convenções e Feiras – ABRACCEF;

13. Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – ABRAJET;

14. Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL;

15. Associação Brasileira de Cooperativas e Clubes de Turismo Social – ABRASTUR;

16. Associação Brasileira de Turismo Rural – ABRATURR;

17. Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas – ABREMAR;

18. Associação Brasileira de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo – ABRESI;

19. Associação de Marketing Promocional – AMPRO;

20. Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores – ANSEDITUR;

21. Associação Nacional de Transportadores de Turismo, Fretamento e Agências de Viagens que operam com veículos próprios – ANTTUR;

22. Brazilian Incoming Travel Organization – BITO;

23. Associação Brasileira das Operadoras de Turismo – BRAZTOA;

24. Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux – CBC&VB;

25. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC;

26. Confederação Nacional dos Municípios – CNM;

27. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH;

28. Confederação Nacional do Turismo – CNTur;

29. Federação Brasileira dos Albergues da Juventude – FBAJ;

30. Federação Nacional de Turismo – FENACTUR;

31. Federação Nacional dos Guias de Turismo – FENAGTUR;

32. Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBS;

33. Fórum de Operadores Hoteleiros no Brasil – FOHB;

34. Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR;

35. Fórum Nacional dos Cursos Superiores de Turismo e Hotelaria;

36. Sindicato Nacional de Parques e Atrações Turísticas – SINDEPAT;

37. Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA; e

38. União Brasileira dos Promotores de Feiras – UBRAFE.

Art. 2º Outras entidades representantes da sociedade civil poderão vir a integrar a composição do CNT, desde que aprovadas pela plenária do referido Conselho, por maioria simples.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 146, de 23 de setembro de 2009, publicada no D.O.U. do dia subseqüente.

LUIZ EDUARDO P. BARRETTO FILHO

 

Este texto não substitui o original, publicado no DOU de 26.4.2010

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