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Última atualização em Quinta, 17 de Setembro de 2020, 12h31

Portaria nº 565, de 13 de agosto de 2020

Altera a Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre competência para realizar atos de gestão e para autorizar a celebração de contratos administrativos no âmbito do Ministério do Turismo e entidades a ele vinculadas. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de...

Registrado em: Portarias

Última atualização em 18/08/2020, 14h53

  • publicado
  • 18/08/20
  • 14h39

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