MINISTÉRIO DO TURISMO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº. 199, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014

Altera o Anexo II da Portaria nº 267, de 30 de setembro de 2013.

 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Fica alterado o Anexo II da Portaria nº 267, de 30 de setembro de 2013, que passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

ALBERTO ALVES

Publicado no DOU – seção 1 nº188, terça-feira, 30 de setembro de 2014

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.1.2002.

ANEXO

GABINETE DO MINISTRO – GM

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Assessoria de Comunicação Social

Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa;

Demanda atendida

%

Assessoria Especial de Controle Inter- no

Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas;

Demanda atendida

%

Ouvidoria

Atender 100% das demandas mensais;

Demanda atendida

%

Coordenação do Gabinete

Atender 100% das demandas que dizem respeito à direção, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete;

Demanda atendida

%

UCP – Apoio ao Produtor Nacional

Concluir, no mínimo, 80% das atividades de contratação de Consultoria (individual e de empresas) que foram iniciadas a partir da Não Objeção do BID aos Termos de Referência – TDR, constantes da Matriz de Investimentos, do Contrato de Empréstimo;

Atividade concluída

%

Assessoria Parlamentar

Atender 100% dos requerimentos de informações recebidos;

Requerimento atendido

%

Consultoria Jurídica

Atender 100% das demandas jurídicas do Motor;

Demanda atendida

%

Assessoria Especial de Relações Inter- nacionais

Realizar 20 missões;

Missão realizada

Uma

Cerimonial

Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional;

Solicitação atendida

%

 

SECRETARIA-EXECUTIVA – SE

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Gabinete da Secretaria-Executiva

Monitorar 100% das ações inseridas na Agenda de Competitividade;

Ação Monitorada

%

Diretoria de Gestão Estratégica

Realizar, no mínimo, 2 reuniões de Avaliação do Plano de Ação;

Reunião realizada

Uma

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SPOA

Coordenação-Geral de Recursos Logos- ticos

Realizar os pagamentos de 100% dos processos administrativos, após cumpridas todas as formalidades legais, em até 3 (três) dias úteis;

Pagamento realizado

%

Coordenação-Geral de Gestão de Pês- soas

Capacitar 190 (cento e noventa) servidores;

Servidor capacitado

Um

Coordenação-Geral de Convênios

Atender 100% das diligências dos órgãos de controles;

Diligência atendida

%

Analisar 800 prestações de contas e, conclusivamente, 600;

Prestação de contas analisada

Uma

Zerar o estoque, apurado em 30/09/2013, das prestações de contas pendentes de envio para instauração de Tomada de Contas Especial;

Estoque zerado

Um

Acompanhar e manter atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados;

Controle atualizado

Um

Coordenação-Geral de Tecnologia da

Informação

Alcançar 70% das metas dos projetos/ações do Plano de Metas e Ações de TI decorrentes do Plano

Diretor de Tecnologia da Informação;

Meta alcançada

%

Coordenação-Geral   de   Planejamento, Orçamento e Finanças

Produzir informativos mensais sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira.

Informativo produzido

Um

 

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO – SNPTur

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Gabinete da SNPTur/Coordenação- Geral de Gestão e Planejamento

Gerar pelo menos 25 convênios de eventos de fortalecimento ao desenvolvimento turístico;

Convênio gerado

Um

Coordenação-Geral de Monitora- mento, Fiscalização e Avaliação de Convênios

Fiscalizar de forma presencial 25% dos convênios firmados de eventos de fortalecimento ao Desenvolvimento

Turístico;

Convênio fiscalizado

%

Coordenação-Geral de Análise de

Projetos

Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do

SICONV, parecer de aprovação ou rejeição;

Proposta analisada

%

Coordenação-Geral de Proteção à

Infância

Sensibilizar 350 pessoas na temática de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no Turismo;

Pessoa sensibilizada

Uma

Coordenação-Geral de   Estudos   e

Pesquisas – DEPES

Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de

Turismo;

Estudo realizado

Um

Coordenação-Geral de Informações

Gerenciais – DEPES

Elaborar 4 relatórios periódicos de monitoramento;

Relatório realizado

Um

Coordenação-Geral de Marketing e

Publicidade – DPMKN

Realizar 5 campanhas de promoção do turismo;

Campanha realizada

Uma

Coordenação-Geral de   Eventos   – DPMKN

Participar de 5 eventos de turismo;

Evento participado

Um

Coordenação-Geral de Estruturação de Destinos – DPROD

Apoiar a estruturação de 100 destinos turísticos;

Destino apoiado

Um

Coordenação-Geral de Incentivos a

Viagens – DPROD

Promover a oferta de 300 produtos turísticos aos públicos priorizados;

Produto ofertado

Um

Coordenação-Geral de Sustentabili- dade – DPROD

Elaborar um Plano de Comunicação para disseminação de dicas e práticas sustentáveis no turismo;

Plano elaborado

Um

Coordenação-Geral de Competitivi- dade e Inovação – DPROD

Promover 20 ações de competitividade e inovação a empresas do setor turismo;

Ação promovida

Uma

Coordenação-Geral    do    CNT    – DPROD

Realizar 4 reuniões do Conselho Nacional de Turismo;

Reunião realizada

Uma

 

SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – SNPDTur

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Gabinete da SNPDTur

Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete;

Demanda atendida

%

Coordenação-Geral de Monitoramento e Fiscaliza– cão – DIETU

Supervisionar, no mínimo, 5% do número de contratos celebrados no período;

Contrato de repasse supervisionado

Um

Coordenação-Geral de Análise de Projetos –  DIE- TU

Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 1.000 contratos de repasses;

Contrato de repasse empenhado

Um

Coordenação-Geral de Financiamento – DFPIT

Participar e/ou apoiar 8 eventos de promoção de investimentos e/ou divulgação dos programas oficiais de financiamento do turismo;

Evento apoiado

Um

Coordenação-Geral de Investimento – DFPIT

Coordenação-Geral do Fundo Geral de Turismo – DFPIT

Editar portaria ministerial que inova a regulamentação das condições gerais de operação, funcionamento e promove a competitividade do fundo geral de Tu- rismo;

Portaria editada

Uma

Coordenação-Geral de Programas Regionais I DPRDT

Acompanhar 100% dos convênios/contratos de repasse em execução;

Instrumento acompanhado

%

Apoiar, no mínimo, 10 projetos ou obras de infraestrutura;

Projeto ou obra apoiado

Um

Analisar tecnicamente, no mínimo, 5 prestações de conta de convênios enviadas para análise;

Prestação de contas analisada

Uma