MINISTÉRIO DO TURISMO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 161, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 105, 16 de maio de 2013, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Executivo do Programa de Regionalização do Turismo, instituído pela Portaria nº 105, de 16 de maio de 2013, os seguintes membros e respectivos suplentes:

I – GABINETE DO MINISTRO:
a)Wilken José Souto (titular);
b)Rafael Augusto Luisi de Oliveira (suplente)

II – SECRETARIA-EXECUTIVA:
a)Lívian Lima do Carmo (titular);
b)Brenno Leopoldo Cavalcante de Paula (suplente).

III – SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO
DO TURISMO:
a)Gabrielle Nunes de Andrade (titular);
b)Eduardo Cláudio Madeira (suplente).

IV – SECRETARIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E
PROMOÇÃO DO TURISMO:
a)Cristiano Araújo Borges (titular);
b)Rodrigo Moreles Arevalos (suplente).

V – EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO:
a)Rafael Cordeiro Felismino (Titular);
b)Ilana Szabo (Suplente).

Art. 2º A Coordenação do Comitê Executivo ficará a cargo do representante titular da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo – SNETur.
Art. 3º O Coordenador do Comitê Executivo poderá convidar componentes do Sistema Nacional do Turismo, especialistas do setor e de órgãos internacionais para participarem de reuniões do Comitê, de acordo com o tópico a ser abordado.
Art. 4º O Comitê Executivo poderá editar regimento interno que servirá como instrumento de direcionamento de suas atividades.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES