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Regimento Interno

Publicado: Terça, 26 de Maio de 2015, 15h29 | Última atualização em Terça, 08 de Março de 2016, 18h41

Compete ao Ministério do Turismo a política nacional do turismo, a promoção e a divulgação institucional do turismo nacional, no país e no exterior; o estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas; o planejamento, a coordenação, o monitoramento e a avaliação dos planos e dos programas de incentivo ao turismo; a gestão do Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR; e o estímulo à formalização, à certificação e à classificação das atividades, dos empreendimentos e dos equipamentos dos prestadores de serviços turísticos.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL


I – Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado do Turismo:

Gabinete (GM)

Coordenação da Agenda do Ministro (CGM)
Assessoria Técnica e Administrativa (ASTEC)
Ouvidoria (OUV)
Cerimonial (CEGM)
Coordenação de Apoio ao Cerimonial (CCER)
Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
Coordenação de Acompanhamento dos Processos de Comunicação (CPC)
Assessoria Parlamentar (ASPAR)
Coordenação de Acompanhamento Legislativo (COAL)

Secretaria-Executiva (SE):
Gabinete do Secretário-Executivo (GSE)
Coordenação de Assuntos Administrativos (CAAD)
Corregedoria (COREG)
Diretoria de Administração (DIRAD)
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL)
Coordenação de Administração de Material e Patrimônio (CMAP)
Coordenação de Serviços Gerais (CSG)
Coordenação de Documentação (CDOC)
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF)
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira (DIORF)
Coordenação-Geral de Convênios (CGCV)
Coordenação de Execução e Acompanhamento de Convênios (CEAC)
Coordenação de Análise de Prestação de Contas (CAPC)
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI)
Divisão de Gerenciamento de Projetos e Contratos de Tecnologia da Informação (DIPTI)
Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE)
Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo (CGPMA)
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (CGOF)
Coordenação de Programação Orçamentária e Financeira (CPOF)
Divisão de Programação Orçamentária e Financeira (DIPOF)
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)
Coordenação de Administração de Pessoas (COAP)
Divisão de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas (DILAP)
Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas (DEPES)
Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas (CGEP)
Coordenação-Geral de Informações Gerenciais(CGIG)
Divisão de Inteligência de Mercado (DICM)

Assessoria Especial de Relações Internacionais (AERI):
Coordenação-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais (CGBM)
Consultoria Jurídica (CONJUR)
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos e Judiciais (CGAJ)
Coordenação de Assuntos Técnicos e Judiciais (CAJ)
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Convênios (CGAC)

Órgãos específicos singulares:
Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo (SNETur ):
Gabinete do Secretário Nacional de Estruturação do Turismo (GSNETur)
Coordenação de Assuntos Administrativos (CADM)
Coordenação-Geral de Legislação para Estruturação do Turismo (CGLEG)
Divisão de Legislação Turística (DILEG)
Departamento de Ordenamento do Turismo (DEOTur)
Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo (CGMT)
Coordenação de Articulação e Fortalecimento Institucional do Turismo (CAFIT)
Divisão de Mapeamento Territorial do Turismo ( DIMAT)
Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo (CGPLA)
Coordenação de Apoio à Elaboração de Planos de Desenvolvimento do Turismo (CPLAD)
Divisão de Apoio à Elaboração de Planos de Desenvolvimento do Turismo (DIPLA)
Coordenação-Geral de Atração de Investimentos (CGINV)
Coordenação de Oportunidades de Investimentos (CINV)
Divisão de Apoio à Atração de Investimentos (DINV)
Coordenação-Geral de Articulação de Apoio ao Crédito e ao FUNGETUR (CGACF)
Coordenação de Articulação de Linhas de Crédito (CALC)
Divisão de Apoio Técnico às Ações do FUNGETUR (DIAF)
Departamento de Infraestrutura Turística (DIETU)
Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística (CGIE)
Coordenação de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística (CAPI)
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística (CGAS)
Coordenação de Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística (CSIT)

Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo (SNPTur):
Gabinete do Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo (GSNPTur)
Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo (DEQUA)
Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos (CGST)
Coordenação de Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos (CFISC)
Divisão de Apoio à Formalização e Cadastramento (DIFOC)
Divisão de Apoio à Fiscalização (DIFIS)
Coordenação-Geral de Qualificação Turística (CGQT)
Coordenação de Qualificação Profissional do Turismo (CPROF)
Coordenação de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos (CSERT)
Coordenação-Geral de Turismo Responsável (CGTR)
Divisão de Produção Associada ao Turismo (DIPAT)
Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo (DEMAC)
Coordenação-Geral de Produtos Turísticos (CGPRO)
Coordenação de Posicionamento de Produtos (CPP)
Coordenação de Apoio à Comercialização do Turismo (CAC)
Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens (CGPIV)
Coordenação de Incentivo a Viagens (CIV)
Coordenação-Geral de Eventos Turísticos (CGEV)
Coordenação de Eventos Turísticos Institucionais (CETIN)
Coordenação de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos (CEGFT)

Órgãos colegiados:
Conselho Nacional de Turismo – CNT
Comitê Interministerial de Facilitação Turística – CIFAT

Entidade vinculada:
Autarquia Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo


Acesse o Regimento Interno completo com as respectivas competências dos órgãos do Ministério do Turismo, publicado no Diário Oficial da União Nº 26 de 10 de fevereiro de 2016.

Acesse também:

Organograma do Ministério do Turismo

Quem é Quem

Agenda Oficial
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