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Informações Classificadas

Publicado: Quarta, 27 de Maio de 2015, 08h44 | Última atualização em Quarta, 22 de Agosto de 2018, 14h26

Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pelo Ministério do Turismo, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei número 12.527/11)

 

Em cumprimento ao art.45 do Decreto número 7.724/2012:

O Ministério do Turismo informa que até o momento (22/08/2018) não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011”.

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