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Portaria nº 3, de 3 de abril de 2017

Publicado: Terça, 04 de Abril de 2017, 10h21 | Última atualização em Quarta, 20 de Junho de 2018, 17h56

Institui Comissão Examinadora dos cadastros de artistas e bandas musicais, no âmbito do Ministério do Turismo.

 

A SECRETÁRIA-NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MTur nº 84, de 07 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída Comissão Examinadora, em caráter permanente, para avaliar e validar documentação referente aos cadastros de artistas e bandas musicais, em conformidade com os requisitos previstos no § 1º do art. 45 da Portaria nº 39 de 10 de março de 2017.

 

Art. 2º A Comissão Examinadora será integrada pelos seguintes representantes de unidades do Ministério do Turismo:

Titulares:

Cinthia Fernanda Marques da Silva;

Laysa Melry Pantoja Cavalcante; (Redação dada pela Portaria SNPTur nº 5/2018)

Renata de Faria;

Valquíria Salgado Quilici

Renato Chagas Cabral. (Redação dada pela Portaria SNPTur nº 5/2018)

 

Suplentes:

Camila Fontana Oliveira (Redação dada pela Portaria SNPTur nº 5/2018)

Douglas Leite da Silva

Orlando Biano Gomes;

Renato Chagas Cabral

Jefferson Jardim de Carvalho Torres (Redação dada pela Portaria SNPTur nº 5/2018)

 

Art. 2º A Comissão Examinadora será integrada pelos seguintes representantes do Ministério do Turismo: (Redação dada pela Portaria SNPTur nº 14/2018)

Titulares:

Laysa Melry Pantoja Cavalcante;
Maryanne Oliveira Pereira;
Renato Chagas Cabral.

Suplentes:

Douglas Leite da Silva;
Jefferson Jardim de Carvalho Torres;
Renata Faria

Art. 3º A documentação encaminhada a esta Pasta será analisada por ordem cronológica de envio conforme previsto no § 3º do art. 45 da Portaria nº 39 de 10 de março de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

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