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Coordenação-Geral de Convênios (CGCV)

Publicado: Sexta, 10 de Junho de 2016, 15h44 | Última atualização em Sexta, 10 de Junho de 2016, 15h52

À Coordenação-Geral de Convênios (CGCV) compete coordenar e executar as atividades relacionadas a instrumentos de transferência voluntária, exceto contratos de repasse, no âmbito do Ministério do Turismo, além de realizar as análises financeiras desses instrumentos. Saiba mais sobre as competências da CGCV no Regimento Interno do Ministério do Turismo.

Cabe à Coordenação de Execução e Acompanhamento (CEAC) executar as ações relacionadas a instrumentos de transferência voluntária, exceto contratos de repasse, no âmbito do Ministério do Turismo como: realizar publicações, anulação e citação por edital;  emitir cancelamento de notas de empenho e ordens bancárias;  registrar a inscrição, retirada e suspensão de inadimplência de órgãos e entidades beneficiárias de recursos;  acompanhar a realização de ressarcimento ao Erário, em pagamento único ou parcelado; gerenciar o cadastramento de usuário do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – SICONV  e  registrar a aprovação e conclusão desses instrumentos de transferência voluntária, no âmbito do Ministério do Turismo. Saiba mais sobre as competências da CEAC no Regimento Interno.

Cabe à Coordenação de Análise de Prestação de Contas (CAPC) coordenar as atividades referentes a realização de análise financeira de prestação de contas de  instrumentos de transferência voluntária, exceto contratos de repasse, assim como prestar informações e orientações para o público interno e externo quanto às normas e procedimentos para a sua elaboração, bem como efetuar as diligências necessárias para o pronunciamento conclusivo das análises financeiras das prestações de contas. Saiba mais sobre as competências da CAPC no Regimento Interno.

 

Contatos CGCV:

e-mail: convênios@turismo.gov.br

Telefone Geral: 61 2023 7700

Central de Informações do MTur:  0800-2008484

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