Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Boletim 2018
Início do conteúdo da página

Boletim 2018

Publicado: Quinta, 29 de Março de 2018, 09h38 | Última atualização em Segunda, 31 de Dezembro de 2018, 11h14

O Boletim de Pessoal e o Boletim de Serviço são destinados à publicação de atos administrativos, praticados pelo Ministro de Estado e demais dirigentes das unidades organizacionais integrantes da estrutura básica do Ministério do Turismo, que venham a ter consequências pecuniárias e que, nos termos da legislação em vigor, não sejam passíveis de publicação no Diário Oficial.

Data da Publicação

Edição do Boletim

Documento

Área

Conteúdo

28/12/2018

Boletim de 28/12/2018

Portaria 193
Portaria 75
Portaria 76

SE
DIRAD
DIRAD

ACATAR o posicionamento proposto no Relatório Final da CPAD nº 72031.002031/2016-14, decidindo por não aplicar a penalidade de advertência aos acusados em razão da prescrição e arquivar o Processo;
Designação de fiscais para acompanhar o contrato 035/2018, firmado com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE;
Designação de fiscais para acompanhar o contrato 042/2017, firmado com a empresa LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME

27/12/2018

Boletim de 27/12/2018

Portaria 191
Portaria 43

GM
SNPTur

Reconduzir a CPAD para dar continuidade à apuração dos fatos de que trata o Processo nº 72031.001845/2016-31
Prorrogar prazo estabelecido na Portaria nº 39, que instituiu Comissão Técnica no âmbito da SNPTur, para proceder à análise, quanto à conformidade com a legislação vigente, de processos de Prestação de Contas deConvênios

26/12/2018

Boletim de 26/12/2018

Portaria 189
Portaria 190

SE

Reconduzir a CPAD para dar continuidade à apuração dos fatos de que trata o Processo nº 72031.000042/2017-41
Reconduzir a CPAD para dar continuidade à apuração dos fatos de que trata o Processo nº 72031.000038/2017-82

24/12/2018

Boletim de 24/12/2018

Portaria 189
Portaria 190

GM

Conceder licença capacitação para Tais da Rocha Araújo
Conceder licença capacitação para Gilberto Eulálio de Luna

21/12/2018

Boletim de 21/12/2018

Portaria 73
Portaria 74

DIRAD

Designar fiscais para o contrato 032/2018 - CLARO S/A
Designar fiscais para o contrato 033/2018 - ALGAR TELECOM S/A

21/12/2018

Boletim Mensal

-

MTur

Afastamento do País
Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens

19/12/2018

Boletim de 19/12/2018

Portaria 186

GM

Homologa a relação dos servidores lotados no MTur que receberam Premiações por Desempenho Funcional, referente ao exercício de 2018.

18/12/2018

Boletim de 18/12/2018

Portaria 188
Portaria 42

SE
SNPTur

Designar CARLOS FREDERICO DE VASCONCELOS VILAR, para exercer o encargo de defensor dativo do acusado FREDERICO SILVA DA COSTA no processo administrativo acima indicado
Designar servidores para fiscalizar a execução das metas físicas do Plano de Trabalho do TED 01/2018 - firmado entre MTur e MMA

11/12/2018

Boletim de 11/12/2018

Portaria 181

SE

Altera o art. 1º da Portaria SE 92/2018, que designa os membros do Comitê Gestor do Trabalho Remoto – CGT

10/12/2018

Boletim de 10/12/2018

Portaria 180

SE

Designar servidores para compor Comissão de Premiação por Desempenho Institucional

06/12/2018

Boletim de 06/12/2018

Portaria 3
Portaria 37
Portaria 57
Portaria 58
Portaria 59
Portaria 61
Portaria 68
Portaria 69
Portaria 70
Portaria 41

COREG
DIRAD
DIRAD
DIRAD
DIRAD
DIRAD
DIRAD
DIRAD
DIRAD
SNPTur

Constituir CSI formada por CAMILA DE SOUSA NOLASCO e LAYLA BARBOSA ASEVEDO para proceder à apuração dos fatos de que trata o Processo nº 72031.000011/2018-71
Designação de fiscais para o contrato 032/2014 - APECÊ - SERVIÇOS GERAIS LTDA
Designação de fiscais para o contrato 004/2018 - ZP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA
Designação de fiscais para o contrato 010/2015 - ASC SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA
Designação de fiscais para o contrato 011/2015 - VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
Designação de fiscais para o contrato 042/2017 - LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
Designação de fiscais para o contrato 021/2018 - FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA
Designação de fiscais para o contrato 025 e 026/2017 - DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA
Designação de fiscais para o contrato 017/2017 - ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A
Designação de fiscais para o contrato 031/2018 - GAP SERVIÇOS DE EVENTOS EIRELI

05/12/2018

Boletim de 05/12/2018

Portaria 2

COREG

Constituir CSI formada por LAYLA BARBOSA ASEVEDO e CAMILA DE SOUSA NOLASCO para proceder à apuração dos fatos de que trata o Processo nº 72031.000012/2018-15

04/12/2018

Boletim de 04/12/2018

Portaria 180*
Portaria 178
Portaria 179
Portaria 72

GM
SE
SE
DIRAD

Alteração na Portaria GM 180 que versa sobre deslocamento de servidores para o RJ
Reconduzir CPAD - Processo 72031.001969/2016-17
Designação de fiscalizar o TED 03/2018 firmado com IBGE
Designação de fiscal para o contrato 011/2016 firmado com RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

04/12/2018

Boletim de 04/12/2018

Portaria 180

GM

Altera Portaria GM 179/2018 - sobre autorização de deslocamento de servidores para o Rio de Janeiro-RJ

03/12/2018

Boletim de 03/12/2018

Portaria 177
Portaria 71

SE
DIRAD

Reconduzir CSA - Processo 72031.000001/2017-54
Designar fiscais para o Contrato 034/2018 - contratação de microcomputadores ultrarreduzidos, notebooks e demais periféricos

03/12/2018

Boletim de 03/12/2018

Portaria 179

GM

Autorização de deslocamento de servidores para o Rio de Janeiro-RJ

28/11/2018

Boletim de 28/11/2018

Portaria 39

SE
SNETur

Conceder à Sinara Leandra Silva Alves de Souza, horário especial de servidor estudante
Designar servidores para fiscalizar a execução do Contrato 027/2018 firmado com CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

28/11/2018

Boletim Mensal

-

MTur

Afastamento do País
Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens

27/11/2018

Boletim de 27/11/2018

Portaria 39

SNPTur

Prorrogar prazo estabelecido na Portaria 33/2018

26/11/2018

Boletim de 26/11/2018

Portaria 176

GM

Conceder licença para capacitação à servidora RAFAELA LEVAY LEHMANN
HERRMANN

22/11/2018

Boletim de 22/11/2018

Portaria 173
Portaria 170
Portaria 171

GM

Conceder licença para capacitação à Taís Dias Martins Carvalho
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002037/2016-91
Designar Layla Barbosa Asevedo para substituir José osmar Fernandes Cavalcante na CPAD que apura os fatos tratados no Processo 72031.002711/2016-38

20/11/2018

Boletim de 20/11/2018

Portaria 170

GM

Conceder licença para capacitação à Bárbara Blaudt Rangel

16/11/2018

Boletim de 16/11/2018

Portaria 172
Portaria 167

GM
SE

Republicação da Portaria 172
Autoriza a elaboração do PDTIC e designa a Equipe responsável e seu Coordenador

14/11/2018

Boletim de 14/11/2018

Portaria 172
Portaria 157
Portaria 158
Portaria 159
Portaria 160
Portaria 161
Portaria 162
Portaria 163
Portaria 164
Portaria 165
Portaria 166

GM
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SNPTur

Autorização de deslocamento de servidores para Florianópolis-SC
Designar Lucille Marques para substituir Sharlene Lopes na CPAD que apura os fatos tratados no Processo 72031.00001/2017-54
Reconduzir CPAD designada pela Portaria 199/2016
Reconduzir CPAD designada pela Portaria 201/2016
Reconduzir CPAD designada pela Portaria 198/2016
Reconduzir CPAD designada pela Portaria 202/2016
Reconduzir CPAD designada pela Portaria 197/2016
Reconduzir CPAD designada pela Portaria 204/2016
Reconduzir CPAD designada pela Portaria 196/2016
Reconduzir CPAD designada pela Portaria 194/2016
Reconduzir CPAD designada pela Portaria 208/2016
Reconduzir CPAD designada pela Portaria 199/2016
Designar Paula Ellery Monteiro Pessoa Praxedes para fiscalizar o contrato 038/2018 - ROSSI & ZORZANELLO LTDA

13/11/2018

Boletim de 13/11/2018

Portaria 156

SE

Institui Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito do MTur

08/11/2018

Boletim de 08/11/2018

Portaria 14

SNETur

Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica constituída na Portaria SNETur n° 11/2018, publicada em 13 de setembro de 2018.

06/11/2018

Boletim de 06/11/2018

Portaria 165
Portaria 163

GM

Fica instituída a Comissão Julgadora, responsável por identificar e selecionar, com base nos aspectos previstos no subitem 5.4, os profissionais de destaque no turismo nacional que serão submetidos à votação popular
Fica autorizado o deslocamento de servidores para a cidade Gramado/RS, a fim de participarem da FESTURIS Gramado - Feira Internacional de Turismo

01/11/2018

Boletim de 01/11/2018

Portaria 160
Portaria 153
IN 1
Portaria 35

GM
SE
SE
SNPTur

Conceder à Lívia Monteiro de Castro Jornada de Trabalho Reduzida
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalho da CSA designada pela Portaria SE 88/2017
Dispõe sobre procedimentos e critérios para utilização de veículos na execução de serviços de transporte
Designar Paula Ellery Monteiro Pessoa Praxedes para fiscalizar a execução do contrato 29/2018 - GAP SERVIÇOS DE EVENTOS EIRELI

30/10/2018

Boletim de 30/10/2018

Portaria 158
Portaria 159

GM

Divulga o resultado final das avaliações de desempenho individual e institucional do MTur referente ao 9º ciclo avaliativo, para fins de concessão da GDPGPE
Divulga o resultado final das avaliações de desempenho individual e institucional do MTur referente ao 6º ciclo avaliativo, para fins de concessão da GDACE

30/10/2018

Boletim Mensal

-

MTur

Afastamento do País
Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens

26/10/2018

Boletim de 26/10/2018

Portaria 153
Portaria 155
Portaria 150
Portaria 151
Portaria 152

GM
GM
SE
SE
SE

Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria/GM nº 135/2018
Constituir Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE/MTur nº 119/2018
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE/MTur nº 118/2018
Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância Investigativa nº 72031.000003/2018-24

25/10/2018

Boletim de 25/10/2018

Portaria 33

SNPTur

Fica instituída Comissão Especial, no âmbito da SNPTur, para proceder à análise de processos de Prestação de Contas de Convênios, no que concerne a execução física do objeto.

23/10/2018

Boletim de 23/10/2018

Portaria 148
Portaria 32

SE
SNPTur

Designar CAMILA DE SOUSA NOLASCO para substituir LUCILLE MARQUES naa CPAD que apurar os fatos no Processo nº 72031.003909-2015-58
Fica instituída Comissão Técnica responsável pela elaboração do Relatório Executivo de Transição da SNPTur

19/10/2018

Boletim de 19/10/2018

Portaria 64
Portaria 30

DIRAD
SNPTur

Designar fiscais para o contrato 022/2018 - SERPRO
Designar Paula Ellery Monteiro Pessoa Paredes para fiscalizar o contrato 028/2018 - GL EVENTS LE SA

18/10/2018

Boletim de 18/10/2018

Portaria 152

GM

Conceder licença para capacitação à SORAYA MAGALHÃES VILAS BOAS para realização do curso de Atualização Jurídica - Direito Internacional

17/10/2018

Boletim de 17/10/2018

Portaria 144
Portaria 147

SE

Institui a política de gestão de pessoas no âmbito do MTur
Instituir o Comitê Gestor de Capacitação

15/10/2018

Boletim de 15/10/2018

Portaria 63

DIRAD

Designar servidores para fiscalizar a execução do contrato 23/2018 - ALVORADA CONSTRUTORA - EIRELI - ME

10/10/2018

Boletim de 10/10/2018

Portaria 13

SNETur

Fica instituída Comissão Técnica responsável pela elaboração do Relatório Executivo de Transição, da SNETur, que conterá as informações necessárias para o processo de transição presidencial

08/10/2018

Boletim de 08/10/2018

Portaria 141
Portaria 142
Portaria 143

SE

Designar SUMAID ANDRADE DE ALBURQUEQUE para, em substituição à LUDMILA RODRIGUES PEREIRA MACHADO, integrar a CPAD com vistas a apurar os fatos tratados no Processo nº 72031.002035-2016-01.
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE nº 200/2016
Reconduzir a CSA para dar continuidade à apuração dos fatos de que trata o Processo nº 72031.000001/2017-54

02/10/2018

Boletim de 02/10/2018

Portaria 56
Portaria 62

DIRAD

Designar servidores para fiscalizar a execução do contrato 011/2016 - RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
Designar servidores para fiscalizar a execução do contrato 019/2018 - JMK TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA EPP

27/09/2018

Boletim de 27/09/2018

Portaria 139
Portaria 29

SE
SNPTur

Altera a Portaria SE nº 64, de 10 de maio de 2018, que Institui a unidade de gestão;
Designar fiscal para o contrato 026/2018 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV

26/09/2018

Boletim de 26/09/2018

-

COGEP

Resultado final da seleção de candidatos à bolsas de estudo da Organização Mundial do Turismo e sua fundação UNWTO.THEMIS, Ministrado pela Secretaria de Turismo do México

25/09/2018

Boletim Mensal

-

MTur

Afastamento do País
Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens

24/09/2018

Boletim de 24/09/2018

Portaria 28

SNPTur

Designar Daniel Rocha Pereira para fiscalizar o contrato 014/2018 - GAP SERVIÇOS DE EVENTOS EIRELI

24/09/2018

Boletim de 24/09/2018

Portaria 145

GM

Altera a Portaria nº 144, de 20 de setembro de 2018, que trata dos servidores do Ministério do Turismo que participarão da 46ª ABAV

20/09/2018

Boletim de 20/09/2018

Portaria 144
Portaria 12

GM
SNETur

Autorização de deslocamento de servidores para SP a fim de participar da 46ª ABAV Expo Internacional de Turismo;
Prorrogação de prazo para conclusão da análise das prestações de contas do extinto DPRDT

19/09/2018

Boletim de 19/09/2018

-

COGEP

Seleção de candidatos à bolsas de estudo da Organização Mundial do Turismo e sua fundação UNWTO.THEMIS, Ministrado pela Secretaria de Turismo do México

18/09/2018

Boletim de 18/09/2018

Portaria 136
Portaria 54

SE
DIRAD

Designar Sharlene Lopes Oliveira para substituir Lucille Marques na CSA instaurada pela Portaria SE 99/2017
Designar Raimundao Jácome de Lima para fiscalizar a execução da meta física do TED 001/2018 firmado entre MTur e Imprensa Nacional

17/09/2018

Boletim de 17/09/2018

Portaria 53

DIRAD

Designar servidores para fiscalizar contrato 019/2018 - JMK TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA EPP

14/09/2018

Boletim de 14/09/2018

Portaria 125
Portaria 126
Portaria 127
Portaria 128
Portaria 129
Portaria 130
Portaria 131
Portaria 132
Portaria 133
Portaria 134
Portaria 135

SE

Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 202/2016
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 198/2016
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 197/2016
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 194/2016
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 204/2016
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 201/2016
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 199/2016
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 208/2016
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 196/2016
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 205/2016
Autorizar trabalho remoto para Bruno Gomes de Figueiredo

13/09/2018

Boletim de 13/09/2018

Portaria 11

SNETur

Fica instituída Comissão Técnica responsável pela implementação do Convênio de Cooperação Técnica n.º 26/2018 celebrado entre o MTur, Sebrae e Embratur

11/09/2018

Boletim de 11/09/2018

Portaria 27

SNPTur

Designar Paula Ellery Monteiro Pessôa Paredes para fiscalizar a execução do Contrato 025/2018 - De Angeli Feiras e Eventos Ltda ME

10/09/2018

Boletim de 10/09/2018

Portaria 124

SE

Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa formada por NILTON CARLOS JACINTHO PEREIRA e CAMILA DE SOUSA NOLASCO para dar continuidade à apuração dos fatos de que trata o Processo nº 72031.000003/2018-24

06/09/2018

Boletim de 06/09/2018

Portaria 47
Portaria 26

DIRAD
SNPTur

Designar fiscais para o contrato 01/2018 - NCT Informática
Prorrogar prazo para análise de pedido de reconsideração apresentado pela Prefeitura de Barbalha-CE

05/09/2018

Boletim de 05/09/2018

Portaria 122

SE

Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Acusatória designada pela Portaria/SE nº 99, de 05 de junho de 2017

03/09/2018

Boletim de 03/09/2018

Portaria 121

SE

Designar CAMILA DE SOUSA NOLASCO para em substituição à LUCILLE MARQUES, integrar a Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria/SE 36/2018, com vistas a apurar os fatos tratados no Processo nº 72031.000003/2018-24

31/08/2018

Boletim de 31/08/2018

Portaria 52

DIRAD

Instituir Comissão para avaliar o desfazimento de bens patrimoniais

29/08/2018

Boletim Mensal

-

MTur

Afastamento do País
Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens

29/08/2018

Boletim de 29/08/2018

Portaria 135
Portaria 120
Portaria 51

GM
SE
DIRAD

Reconduzir CPAD - Processo 72031.001845/2016-31
Conceder à GEORGEA MAYUMI MAEDA licença para acompanhar conjugue
Instituir Comissão para avaliar o desfazimento de bens patrimoniais

27/08/2018

Boletim de 27/08/2018

Portaria 118
Portaria 119

SE

Reconduzir CPAD - Processo 72031.000038/2017-82
Reconduzir CPAD - Processo 72031.000042/2017-41

23/08/2018

Boletim de 23/08/2018

Portaria 49
Portaria 50

DIRAD

Designar fiscais para o contrato 021/2018 - FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA
Designar fiscais para o contrato 011/2018 - QUARTZ CONSTRUÇÕES LTDA

20/08/2018

Boletim de 20/08/2018

Portaria 48
Portaria 25

DIRAD
SNPTur

Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizar a execução do Contrato nº 011/2018, firmado com a empresa QUARTZ CONSTRUÇÕES LTDA
Prorrogar por 16 dias o prazo estabelecido na Portaria Nº 18, de 1º de agosto de 2018, a qual instituiu Comissão Técnica para proceder a análise de pedido de reconsideração apresentado pela Prefeitura Municipal de Barbalha/CE

14/08/2018

Boletim de 14/08/2018

Portaria 115
Edital 10
Edital 11
Portaria 21
Portaria 22
Portaria 23
Portaria 24

SE
COGEP
COGEP
SNPTur
SNPTur
SNPTur
SNPTur

Aprovar a Progressão Funcional e a Promoção de servidores conforme anexo
Resultado final - bolsas de estudos curso Internacional da OMC
Resultado final - PIELE
Designar Paula Ellery Monteiro Pessoa Paredes para fiscalizar o contrato 010/2018 - SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMO DE FOZ DO IGUAÇU E MUNICÍPIOS DA COSTA OESTE - SINGTUR/FOZ
Designar Paula Ellery Monteiro Pessoa Paredes para fiscalizar o contrato 015/2018 - EAI MARKETING LTDA
Designar Camila Fontana de Oliveira para fiscalizar o contrato 017/2018 - DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA
Designar Paula Ellery Monteiro Pessoa Paredes para fiscalizar o contrato 016/2018 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO - BRAZTOA

10/08/2018

Boletim de 10/08/2018

Portaria 114

SE

Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CSI designada pela Portaria SE 36/2018

09/08/2018

Boletim de 09/08/2018

Portaria 113

SE

Designar Ludmila Rodrigues Pereira Machado para substituir Sumaid Andrade de Albuquerque para integrar CPAD - Processo 72031.002035/2016-01

09/08/2018

Boletim de 09/08/2018

Portaria 112

SE

Reconduzir a CPAD formada pelos servidores JEAN RIBAS DE ARAÚJO, IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO e JOSÉ IVO ROLIM BEZERRA JÚNIOR para dar continuidade à apuração dos fatos de quetrata o Processo nº 72031.001969/2016-17

06/08/2018

Boletim de 06/08/2018

Portaria 110
Portaria 19

SE
SNPTur

Reconduzir CSA - Processo 72031.000001/2017-54
Designar Jefferson Jardim de Carvalho Torres para fiscalizar o Contrato nº 020/2018, firmado com a Associação das Agências de Viagem de Ribeirão Preto - AVIRPP

02/08/2018

Boletim de 02/08/2018

Portaria 128
Portaria 129
Portaria 18

GM
GM
SNPTur

Conceder Juliana Souza de Gois e Paglia exercício provisório na SPU-MP
Autoriza o deslocamento de servidores para a cidade de Itupeva/São Paulo
Instituir Comissão Técnica para proceder a análise de pedido de reconsideração apresentado pela Prefeitura Municipal de Barbalha/CE

30/07/2018

Boletim de 30/07/2018

-

COGEP

Edital de seleção de candidatos à bolsa de estudos da UNWTO.ACADEMY da Organização Mundial de Turismo (UNWTO) e o Ministério do Turismo daa nação Argentina

27/07/2018

Boletim Mensal

-

MTur

Afastamento do País
Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens

19/07/2018

Boletim de 19/07/2018

-

COGEP

Seleção de servidores em exercício no Ministério do Turismo – MTur para o recebimento de incentivo a estudo, por meio de reembolso de mensalidade de cursos de línguas estrangeiras, pelo Programa de Incentivo Educacional em Língua Estrangeira – PIELE.

18/07/2018

Boletim de 18/07/2018

Portaria 122
Portaria 98
Portaria 99
Portaria 100
Portaria 101
Portaria 102
Portaria 103
Portaria 104
Portaria 105
Portaria 106
Portaria 107

GM
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE

Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Código de Conduta Ética e Integridade do Ministério do Turismo
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002035/2016-01
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002032/2016-69
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002536/2016-89
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002711/2016-38
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002031/2016-14
Reconduzir CPAD - Processo 72031.001916/2015-15
Reconduzir CPAD - Processo 72031.003909/2015-58
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002033/2016-11
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002036/2016-47
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002037/2016-91

13/07/2018

Boletim de 13/07/2018

Portaria 97

SE

Constituir Comissão de Sindicância Investigativa formada pelos servidores, NILTON CARLOS JACINTHO PEREIRA e LUCILLE MARQUES.

10/07/2018

Boletim de 10/07/2018

Portaria 95

SE

Conceder licença com remuneração para atividade política, no período de 07/07/2018 a 07/10/2018, ao servidor ITALO OLIVEIRA MENDES.

05/07/2018

Boletim de 05/07/2018

Portaria 107
Portaria 92
Portaria 44


Portaria 45

GM
SE
DIRAD


DIRAD

Conceder licença para capacitação à servidora SÁSKIA FREIRE LIMA DE CASTRO.
Designar os membros do Comitê Gestor do Trabalho Remoto - CGT.
Designar o servidor ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2016, firmado com a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE.
Designar o servidor JURACI DA SILVA SANTOS para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 043/2017, firmado com a PETRONORTE COMBUSTÍVEIS LTDA.

04/07/2018

Boletim de 04/07/2018

Portaria 91

SE

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria/SE nº 99, de 05 de junho de 2017.

02/07/2018

Boletim de 02/07/2018

Portaria 43

DIRAD

Designar servidores para acompanhar e garantir a adequada prestação de "serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI) do Contrato Administrativo nº 013/2018, firmado com a empresa CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

29/06/2018

Boletim de 29/06/2018

Portaria 106

GM

Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria GM 173/2016

28/06/2018

Boletim de 28/06/2018

Portaria 87

Portaria 42

SE

DIRAD

Homologar o resultado das avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora RAISA RODRIGUES ROSAL.
Designar o servidor Juraci da Silva Santos para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 014/2014, firmado com a Empresa VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.

26/06/2018

Boletim Mensal

-

MTur

Afastamento do País
Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens

26/06/2018

Boletim de 26/06/2018

Portaria 85
Portaria 86
Portaria 17

SE
SE
SNPTur

Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 60/2018
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 61/2018
Designar servidora para fiscalizar contrato 10/2017 - SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMO DE FOZ DO IGUAÇU E MUNICÍPIOS DA COSTA OESTE - SINGTUR/FOZ

25/06/2018

Boletim de 25/06/2018

Portaria 1

COGEP

Publicar o Plano Inovador de Qualidade de Vida do MTur - Turisvida

22/06/2018

Boletim de 22/06/2018

Portaria 06


Portaria 07

SNETur


SNETur

Designar a servidora Luciana Naves da Silva como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio MTur/Estado do Espírito Santo/Secretaria de Estado de Turismo – SETUR-ES/N° 852743/2017.
Designar a servidora Marina Neiva Dias Fittipaldi como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio MTur/Consorcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA/Nº 865307/2018.

20/06/2018

Boletim de 20/06/2018

Portaria 14

SNPTur

Instituição da Comissão Examinadora, em caráter permanente, para avaliar e validar documentação referente aos cadastros de artistas e bandas musicais.

19/06/2018

Boletim de 19/06/2018

Portaria 13
Portaria 15

SNPTur

Designar Paula Ellery M. P. Paredes para fiscalizar o Contrato 016/2018 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO - BRAZTOA
Designar Camila Fontana de Oliveira para fiscalizar o Contrato 017/2018 - DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA

08/06/2018

Boletim de 08/06/2018

Portaria 83

Portaria 84

Portaria 12

SE

SE

SNPTur

Designar WANESSA BRAGA CORTÊS para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplina.
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria/SE nº 200, de 26 de julho de 2016.
Designar a servidora Paula Ellery M. P. Paredes para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2018.

06/06/2018

Boletim de 06/06/2018

Portaria 35

DIRAD

Designar a servidora Sheyla da Silva Correia para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos nº 026/2013 e 027/2013.

05/06/2018

Boletim de 05/06/2018

Portaria 31
Portaria 36
Portaria 38

DIRAD

Designar fiscais para o contrato 06/2013 - APECÊ - SERVIÇOS GERAIS LTDA
Designar fiscais para o contrato 021/2016 - PICK UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK UP'S E CAMINHÕES LTDA
Designar fiscais para o contrato 010/2016 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

04/06/2018

Boletim de 04/06/2018

Portaria 80
Portaria 29
Portaria 30

SE
DIRAD
DIRAD

Reconduzir a Comissão de Sindicância Acusatória formada pelas servidoras, IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, LUCILLE MARQUES, e CAMILA DE SOUSA NOLASCO.
Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 010/2015 - ASC SERVIÇOS PROFISSIONAIS.
Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2015 - VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO.

01/06/2018

Boletim de 01/06/2018

Portaria 24
Portaria 41

DIRAD

Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2018 - ZP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.
Designar o servidor Juraci da Silva Santos para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos nº 025 e 026/2016.

30/05/2018

Boletim de 30/05/2018

Portaria 40

DIRAD

Designar os servidores abaixo para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação - Contrato Administrativo nº 022/2017.

29/05/2018

Boletim de 29/05/2018

Portaria 78

SE

Prorrogar até o dia 30/03/2018 o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SE 31/2018

28/05/2018

Boletim de 28/05/2018

Portaria 40

DIRAD

Designar fiscais para o contrato 022/2017 - PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA

28/05/2018

Boletim de 28/05/2018

Portaria 37

DIRAD

Designar Sheyla da Silva Correia para fiscalizar contrato 013/2017 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA

25/05/2018

Boletim de 25/05/2018

Portaria 25
Portaria 26
Portaria 27
Portaria 28
Portaria 32
Portaria 34
Portaria 39
Portaria 10

DIRAD
DIRAD
DIRAD
DIRAD
DIRAD
DIRAD
DIRAD
SNPTur

Designar Sheyla da Silva Correia para fiscalizar contrato 039/2017 - YP PERSIANAS LTDA
Designar servidores para fiscalizar contrato 029/2014 - ASC SERVICE SEGURANÇA LTDA
Designar servidores para fiscalizar contrato 011/2016 - RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
Designar Sheyla da Silva Correia para fiscalizar contrato 001/2017 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA
Designar servidores para fiscalizar contrato 002/2018 - CAESB
Designar servidores para fiscalizar contrato 042/2017 - LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
Designar servidores para fiscalizar contrato 003/2018 - CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
Designar Paula Ellery M. P. Paredes para fiscalizar contrato 012/2018 - DAINA LIMA DE ALMEIDA EPP

25/05/2018

Boletim Mensal

-

MTur

Afastamento do País
Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens

24/05/2018

Boletim de 24/05/2018

-

SNETUR

Designar servidores, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 40 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 007/2018.

22/05/2018

Boletim de 22/05/2018

Portaria 08

SNPTUR

Designar a servidora Paula Ellery M. P. Paredes, matrícula SIAPE nº 1157842 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 009/2018.

18/05/2018

Boletim de 18/05/2018

Portaria 68
Portaria 69
Portaria 70
Portaria 71
Portaria 72
Portaria 73
Portaria 74
Portaria 75
Portaria 76
Portaria 77

SE

Portarias que prorrogam, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

16/05/2018

Boletim de 16/05/2018

Portaria 67
Edital 03
Edital 07

SE
SE
COGEP

Dá nova redação a Portaria SE nº 170/2016, que trata da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC;
Processo seletivo simplificado para a concessão de GSISTE (NS) MPAAC;
Resultado final da seleção de candidato às bolsas de estudos da Fundação OMT.THEMIS, DA UNIVERSIDAD ANÁHUAC MÉXICO NORTE.

11/05/2018

Boletim de 11/05/2018

Portaria 64

SE

Institui a unidade de gestão, com o objetivo de propor e executar as medidas necessárias para elaboração e implementação, no âmbito do Ministério do Turismo.

10/05/2018

Boletim de 10/05/2018

Portaria 86

GM

Conceder licença para capacitação à servidora SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA.

09/05/2018

Boletim de 09/05/2018

-

COGEP

Divulga o resultado provisório de seleção de candidato à bolsa de estudos para o Mestrado semi-presencial "Gestión de Destinos Turísticos Anáhuac-OMT", oferecido pela OMT

02/05/2018

Boletim de 02/05/2018

Portaria 84
Portaria 62

GM
SE

Reconduzir CPAD - Processo 72031.001845/2016-31
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CSA designada pela Portaria SE 50/2018

30/04/2018

Boletim de 30/04/2018

-

COGEP

Retificação do Edital 3

27/04/2018

Boletim de 27/04/2018

Portaria 60
Portaria 61

SE

Designar servidores para constituirem CPAD - Processo 72031.000038/2017-82
Designar servidores para constituirem CPAD - Processo 72031.000042/2017-41

27/04/2018

Boletim Mensal

-

MTur

Afastamento do País
Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens

25/04/2018

Boletim de 25/04/2018

Portaria 82

GM

Conceder licença para capacitação à servidora NAYARA RODRIGUES MARQUES

23/04/2018

Boletim de 23/04/2018

Portaria 59
Edital 5

SE
COGEP

Autorizar servidores a realizar Trabalho Remoto [CGCV]
Edital de seleção de candidatos à bolsa de estudos da Fundação OMT.Themis e da Universidade de Anáhuac México Norte

19/04/2018

Boletim de 19/04/2018

-

SE

Edital Processo Seletivo simplificado para concessão de GSISTE

17/04/2018

Boletim de 17/04/2018

Portaria 57

SE

Constituir comissão de Processo Seletivo destinado à seleção de servidor da Administração Pública Federal, ocupante de cargo efetivo de CONTADOR, apto à percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE) do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, de Nível Superior (NS)

16/04/2018

Boletim de 16/04/2018

Portaria 80

GM

Conceder jornada reduzida de trabalho para Juraci da Silva Santos

13/04/2018

Boletim de 13/04/2018

Portaria 55
Portaria 56
Portaria 4

SE
SE
SNETur

Designar Lucille Marques para substituir Suellen Aguiar Borges em CPAD - 72031.003909/2015-58
Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de CSI designada pela Portaria SE 36/2018
Designação de membros para compor Comissão Técnica de que trata a Portaria SNETur 8/2017

11/04/2018

Boletim de 11/04/2018

-

COGEP

Resultado final da seleção de candidados às bolsas de estudos da Fundação OMT.Themis e da Universitat Oberta de Catalunya (Espanha)

10/04/2018

Boletim de 10/04/2018

Portaria 7

SNPTur

Designação de fiscal para o contrato 08/2018 - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS INDEPENDENTES DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – AVIESP

09/04/2018

Boletim de 09/04/2018

Portaria 53
Portaria 54

SE

Homologar resultado da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Sheila Alves Oliveira
Reconduzir CPAD - Processo 72031.001969/2016-17

06/04/2018

Boletim de 06/04/2018

Portaria 22

DIRAD

Designação de fiscais para o contrato 022/2017 - PANACOPY - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA

04/04/2018

Boletim de 04/04/2018

Portaria 75
Portaria 5
Portaria 6
Portaria 4*

GM
SNPTur
SNPTur
SNPTur

Altera a Portaria GM 63/2018, que autoriza os servidores do MTur a participarem da WTM Latin America
Alteração do Art. 2º da Portaria MTur 3/2017 que institui Comissão Examinadora dos cadastros de artistas e bandas musicais, no âmbito do MTur
Designação de fiscal para o contrato 005/2018 firmado com DAINA LIMA DE ALMEIDA - EPP
Retificação da Portaria SNPTur 4/2018

03/04/2018

Boletim de 03/04/2018

Portaria 63
Portaria 66
Portaria 4

GM
GM
SNPTur

Autorização de deslocamento de servidores para SP a fim de participar da WTM Latin America 2018
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria GM 27/2018
Designação de fiscal para o contrato 005/2018 - LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI - EPP

02/04/2018

Boletim de 02/04/2018

Portaria 50
Portaria 20
Portaria 21

SE
DIRAD
DIRAD

Reconduzir CSA - Processo 72031.000001/2017-54
Designação de fiscal para o contrato 025 e 026/2016 - DANDY LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA e FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA
Designação de fiscal para o contrato 014/2014 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA

28/03/2018

Boletim de 28/03/2018

Portaria 61

GM

Conceder à Bárbara Oliveira Souza horário especial com jornada de trabalho reduzida

28/03/2018

Boletim Mensal

-

MTur

Afastamento do País
Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens

27/03/2018

Boletim de 27/03/2018

Portaria 18

DIRAD

Designação de fiscais para o contrato 02/2018 - Companhia de Abastecimento do Distrito Federal CAESB

26/03/2018

Boletim de 26/03/2018

Portaria 19

DIRAD

Designar Juliano Costa Bassan para fiscalizar a execução do contrato 026/2013 - Prestação de serviços de telefonia móvel

19/03/2018

Boletim de 19/03/2018

Portaria 38
Portaria 39
Portaria 40
Portaria 41
Portaria 42
Portaira 43
Portaria 44
Portaria 45
Portaria 46
Portaria 47
Portaria 48
Portaria 49

SE

Reconduzir CPAD - Processo 72031.002711/2016-38
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002032/2016-69
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002034/2016-58
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002536/2016-89
Reconduzir CPAD - Processo 72031.001916/2015-15
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002031/2016-14
Reconduzir CPAD - Processo 72031.003909/2015-58
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002035/2016-01
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002033/2016-11
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002036/2016-47
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002037/2016-91
Revogar Portaria SE 155/2017 que designou Maryanne Oliveira Pereira para exercer as funções do seu cargo e as relacionadas às atividades de análise e celebração de convênios

16/03/2018

Boletim de 16/03/2018

Portaria 36
Portaria 37
Portaira 3

SE
SE
SNPTur

Designar Nilton Carlos Jacintho Pereira e Lucille Marques para constituirem CSI - Processo 72031.000003/2018-24
Designar Jean Ribas de Araújo para em substituição à Sâmia França Firmino Pinto, integrar CPAD - Processo 72031.001969/2016-17
Designar Anna de Oliveira Modesto, Samarina Silva Carreira, Leandro Medeiros da Silva de Lima e Guilherme Bitar da Silva para fiscalizar a execução das metas do Plano de Trabalho do TED 02/2017 firmado entre MTur e Universidade Federal de Alagoas

14/03/2018

Boletim de 14/03/2018

Portaria 16

DIRAD

Designar servidores para fiscalizar a execução do contrato 03/2018 - CEB DISTRIBUIÇÃO S.A

13/03/2018

Boletim de 13/03/2018

Portaria 46
Portaria 31

GM
SE

Conceder à Leanna Laís da Silva Azevedo Pavanello jornada de trabalho reduzida
Divulga o resultado do PIEP-2018

09/03/2018

Boletim de 09/03/2018

Portaria 3*

SNETur

Republicação da Portaria SNETur 3/2018 - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores nos contratos de prestação de serviços celebrados com instituições financeiras para opear os recursos do FUNGETUR

09/03/2018

Boletim de 09/03/2018

Portaria 43

GM

Fixa critérios sobre a jornada de trabalho dos servidores do MTur

08/03/2018

Boletim de 08/03/2018

Portaria 3

SNETur

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores nos contratos de prestação de serviços celebrados com instituições financeiras para opear os recursos do FUNGETUR

06/03/2018

Boletim de 06/03/2018

Portaria 31*
Portaria 2

SE
SNETur

Retificação da Portaria 31 - Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de propor e executar medidas necessárias para dar cumprimento as recomendações do Acórdão 3558/2014 do TCU
Designar Hellen Alves Nogueira como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Convênio 852744/2017 - MTur/Estado Santa Catarina

05/03/2018

Boletim de 05/03/2018

Portaria 29
Portaria 31

SE

Constituir comissão de Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de servidores ocupantes de cargo efetivo, aptos à percepção da GSISTE de nível superior (NS) e de nível intermediário (NI) e da FCT-5
Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de propor e executar medidas necessárias para dar cumprimento as recomendações do Acórdão 3558/2014 do TCU

02/03/2018

Boletim de 02/03/2018

Portaria 42
Portaria 30

GM
SE

Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria GM 01/2018
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CSA designada pela Portaria SE 99/2017

01/03/2018

Boletim de 01/03/2018

Portaria 15

DIRAD

Designar o servidor Cristiano Araújo Borges para fiscalizar o Contrato 033/2017 firmado com BARCELÔ EVENTOS LTDA-ME

28/02/2018

Boletim de 28/02/2018

Portaria 28

SE

Divulga o Resultado Final do Programa de Incentivo Educacional em Língua Estrangeira – PIELE - 2018

27/02/2018

Boletim Mensal

-

MTur

Afastamento do País
Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens

22/02/2018

Boletim de 22/02/2018

Portaria 23*
Portaria 26
Portaria 27
Edital 1

SE

Retificação da Portaria SE 23/2018 - que aprova a progressão funcional e a promoção dos servidores
Institui Plano Anual de Capacitação dos Servidores do MTur
Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado destinado a seleção de servidores aptos à percepção de GSISTE (NS e NI) e FCT-5
Edital de Processo Seletivo Simplificado para Concessão de GSISTE e FCT-5

15/02/2018

Boletim de 15/02/2018

Portaria 36
Portaria 37

GM

Homologa a relação dos servidores que receberam condecorações - exercício/2017
Homologa a relação dos servidores que receberam premiações por desempenho funcional - exercício/2017

09/02/2018

Boletim de 09/02/2018

Portaria 23

SE

Aprovar a Progressão Funcional e a Promoção de servidores conforme anexo

07/02/2018

Boletim de 07/02/2018

-

COGEP

Edital para seleção de beneficiados do Programa de Incentivo Educacional à Pós-Graduação

06/02/2018

Boletim de 06/02/2018

Portaria 21
Portaria 12
Portaria 13
Portaria 14

SE
DIRAD
DIRAD
DIRAD

Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD
Designar Renato Queiroz da Paz de Oliveira para fiscalizar contrato 042/2017 - LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
Designar servidores para fiscalizar contrato 001/2018 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Designar servidores para fiscalizar contrato 040/2017 - INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA

05/02/2018

Boletim de 05/02/2018

Portaria 20

SE

Reconduzir CSA formada por Ianê de Andrade Azevedo, Lucille Marques e Camila de Sousa Nolasco - Processo 72031.000001/2017-54

02/02/2018

Boletim de 02/02/2018

Portaria 27

GM

Declara nulidade parcial do Processo 72031.005553/2014-14 e constituir CPAD formada por Hugo Araújo Lucena, Cleiton Pacheco Silva e Eugênio da Costa Arsky

01/02/2018

Boletim de 01/02/2018

-

COGEP

Edital de seleção de candidatos às bolsas de estudos da Fundação OMT.THEMIS e da Universitat Oberta de Catalunya (Espanha)

31/01/2018

Boletim Mensal

-

MTur

Afastamento do País
Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens

25/01/2018

Boletim de 25/01/2018

Portaria 11

DIRAD

Designação de fiscais para o contrrato 038/2017 - MBA TECNOLOGIA LTDA

24/01/2018

Boletim de 24/01/2018

-

COGEP

Programa de Incentivo Educacional em Língua Estrangeira - Seleção de beneficiários do programa educacional de língua estrangeira

23/01/2018

Boletim de 23/01/2018

Portaria 17

GM

Altera a Portaria GM 230 de 16/11/2017 que designou servidores para compor a Comissão Permanente de Patrocínio do MTur - COMPAT

18/01/2018

Boletim de 18/01/2018

Portaria 9
Portaria 10

DIRAD

Designar o servidor Renato Queiroz da Paz de Oliveira para fiscalizar a execução do contrato 39/22017 - YP PERSIANAS LTDA
Designar o servidor Rafael Augusto Luisi de Oliveira para fiscalizar o contrato 33/2017 - BARCELÔ EVENTOS LTDA-ME

17/01/2018

Boletim de 17/01/2018

Portaria 5
Portaria 6
Portaria 7
Portaria 8

DIRAD

Designar Raimunda Jácome de Lima para fiscalizar a execução do Termo de Compromisso 01/2016 firmado com a Imprensa Nacional
Designação de fiscais para o contrato 32/2014 - APECÊ - SERVIÇOS GERAIS LTDA
Designação de fiscais para o contrato 26/2016 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA
Designação de fiscais para o contrato 25/2016 - DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

15/01/2018

Boletim de 15/01/2018

Resolução 4
Portaria 15

GM
SE

Resoluções do Comitê de Governança, Riscos e Controles do MTur
Arquivamento de PAD - 72031.000905/2014-37 - Decidindo pela inocência dos servidores indicados no Relatório da CSI

15/01/2018

Boletim de 15/01/2018

Rep. Portaria 4*
Rep. Portaria 5*
Rep. Portaria 6*
Rep. Portaria 7*
Rep. Portaria 8*
Rep. Portaria 9*
Rep. Portaria 10*
Rep. Portaria 11*
Rep. Portaria 12*
Rep. Portaria 13*
Rep. Portaria 14*

SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE

Prorrogação de CPAD - Portaria SE 204
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 208
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 201
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 198
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 202
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 197
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 213
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 205
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 211
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 194
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 199

12/01/2018

Boletim de 12/01/2018

Retificações
Portaria 4
Portaria 5
Portaria 6
Portaria 7
Portaria 8
Portaria 9
Portaria 10
Portaria 11
Portaria 12
Portaria 13
Portaria 14

GM
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE

Retificação das Portarias 11, 12 e 13 de 8 de janeiro de 2017
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 204
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 208
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 201
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 198
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 202
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 197
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 213
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 205
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 211
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 194
Prorrogação de CPAD - Portaria SE 199

11/01/2018

Boletim de 11/01/2018

Portaria 4

DIRAD

Designação de fiscal para o contrato 043/2017 - PETRONORTE COMBUSTÍVEL

08/01/2018

Boletim de 08/01/2018

Portaria 11
Portaria 12
Portaria 13

GM

Dispensa de servidor da gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE no sistema SISG, NI.
Concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE no sistema SISG, NI. Concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, no sistema MPEOF, NI.

05/01/2018

Boletim de 05/01/2018

Portaria 1

DIRAD

Designação de servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo Nº 032/2017, firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC que tem por objeto a “distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal de interesse do CONTRATANTE nos Jornais de Circulação Nacional

04/01/2018

Boletim de 04/01/2018

Portaria 1

GM

Recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar formada por servidores

03/01/2018

Boletim de 03/01/2018

Portaria 1

SE

Prorrogação, por 30 dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Acusatória designada pela Portaria/SE nº 99, de 05 de junho de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço de 05 de junho de 2017

02/01/2018

Boletim de 02/01/2018

Portaria 1
Portaria 1
Portaria 2

SNETur
SNPTur
SNPTur

Designação de servidor para responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio MTur/Município de Aquiraz-CE/N° 843344/2017
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2017 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2017 - PROPEG COMUNICAÇÃO S/A

registrado em:
Fim do conteúdo da página