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Boletim 2017

Publicado: Quarta, 28 de Março de 2018, 09h35 | Última atualização em Quarta, 28 de Março de 2018, 17h22
Data da Publicação Edição do Boletim Documento Área Conteúdo
28/12/2017 Boletim Especial de dezembro Portaria 35
Portaria 36
Portaria 37
Portaria 38
SNETur Designação de fiscal para o convênio 852741/2017 - MTur/Secretaria de Turismo-BA
Designação de fiscal para o convênio 852744/2017 - MTur/Secretaria de Turismo-SC
Designação de fiscal para o convênio 852743/2017 - MTur/Secretaria de Turismo-ES
Designação de fiscal para o convênio 852734/2017 - MTur/Secretaria de Turismo-PA
26/12/2017 Boletim Especial de dezembro Portaria 33
Portaria 34
SNETur Designação de fiscal para o convênio 843345/2017 - MTur/Município de Icapuí-CE
Designação de fiscal para o convênio 852475/2017 - MTur/Município de Pacoti-CE
21/12/2017 Boletim Mensal de Novembro - MTur Afastamento do País
Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens
21/12/2017 Boletim Especial de dezembro TED 01 SNETur Termo aditivo. Objeto: acréscimo no valor de 100 mil reais que ocorrerá no Programa de Trabalho nº 23.571.2076.2C01.0001
14/12/2017 Boletim Especial de dezembro Portaria 64 DIRAD Designação de fiscal para o contrato 030/2017 - SOLTECH COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRÔNICOS
08/12/2017 Boletim Especial de dezembro Portaria 223 SE Recondução de CPAD - Processo 72031.001969/2016-17
08/12/2017 Boletim Especial de dezembro Portaria 241 GM Fica estabelecido que as Unidades do Ministério do Turismo deverão concluir, até 12 de dezembro de 2017, as análises técnicas de todas as propostas e planos de trabalho apresentados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), relativas às emendas impositivas individuais (RP-6), decidindo pela sua aprovação ou reprovação
07/12/2017 Boletim Especial de dezembro TED 01 SNETur Descentralização de créditos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores para viabilizar o evento Seminário Internacional de Atração de Investimentos. Valor R$ 363.746,38
06/12/2017 Boletim Especial de dezembro Portaria 237 GM Autorização de deslocamento de servidores para a cidade de Maceió-AL a fim de participarem da LXII Reunião Especializada em Turismo do Mercosul e da XIX Reunião de Ministros de Turismo do Mercosul
04/12/2017 Boletim Especial de dezembro Portaria 217
Portaria 62
SE
SE
DIRAD
Recondução de CSA - Processo 72031.000001/2017-54
Instituição de Comissão de Premiação por Desempenho Funcional
Designação de fiscal para o contrato 023/2017 - LINKCON LIMITADA
17/11/2017 Boletim Especial de novembro Portaria 216
Portaria 28
SE
SNETur
Determinação de arquivamento do PAD - 72031.003019/2015-46
Criação de Comissão Técnica de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Turística incluídas no Programa Avançar
16/11/2017 Boletim Especial de novembro Portaria 202
Portaria 203
Portaria 204
Portaria 205
Portaria 206
Portaria 207
Portaria 208
Portaria 209
Portaria 210
Portaria 211
Portaria 212
Portaria 213
Portaria 214
Portaria 215
Portaria 230
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
GM
Constituir CPAD - Processo 72031.000794/2016-21
Constituir CPAD - Processo 72031.002032/2016-69
Constituir CPAD - Processo 72031.002036/2016-47
Constituir CPAD - Processo 72031.002199/2013-87
Constituir CPAD - Processo 72031.002037/2016-91
Constituir CPAD - Processo 72031.001916/2015-15
Constituir CPAD - Processo 72031.002035/2016-01
Constituir CPAD - Processo 72031.002536/2016-89
Constituir CPAD - Processo 72031.002033/2016-11
Constituir CPAD - Processo 72031.003909/2015-58
Constituir CPAD - Processo 72031.002031/2016-14
Constituir CPAD - Processo 72031.002034/2016-58
Constituir CPAD - Processo 72031.002711/2016-38
Designação de fiscal para acompanhar TED 03/2017 - MTur e IPEA
Designação de servidores para compor Comissão Permanente de Patrocínio do MTur - COMPAT
13/11/2017 Boletim Especial de novembro Portaria 25
Portaria 26
Portaria 14
SNPTur Designação de fiscal para o contrato 29/2017 - ESPAÇO STAND MONTAGEM
07/11/2017 Boletim Especial de novembro Portaria 24 SNPTur Designação de fiscal para o contrato 19/2017 - ROSSI & ZORZANELLO
03/11/2017 Boletim Especial de novembro Portaria 229 GM Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CSA designada pela Portaria GM 192, de 31/08/17
03/11/2017 Boletim Mensal de Setembro [Republicação] - MTur Republicação do Boletim Mensal de setembro
01/11/2017 Boletim Especial de novembro Portaria 198 SE Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CSA designada pela Portaria SE 99, de 05/06/17
31/10/2017 Boletim Especial de outubro Portaria 197 SE Designação de servidora para integrar CPAD - Processo 72031.000794/2016-21
31/10/2017 Boletim Mensal de Setembro - MTur Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens
27/10/2017 Boletim Especial de outubro Portaria 61 DIRAD Designação de fiscal para o contrato 027/2017 - SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELCOMUNICAÇÕES
25/10/2017 Boletim Especial de outubro Portaria 224
Portaria 225
Portaria 196
GM
GM
SEur
Divulgação do resultado final das avaliações – GDPGPE
Divulgação do resultado final das avaliações – GDACE
Designa os membros do Comitê Gestor do Trabalho Remoto - CGT
24/10/2017 Boletim Especial de outubro Portaria 23 SNPTur Designação de fiscal para o contrato 001/2017/SNPTur/MTur - SECOM/PR
23/10/2017 Boletim Especial de outubro IN 1
Portaria 193
SE Dispõe sobre procedimentos e critérios para utilização de veículos automotores na execução de serviços de transporte no interesse do MTur
Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 154 DE 24/08/2017
20/10/2017 Boletim Especial de outubro Portaria 22 SNPTur Designação de fiscal para o contrato 25/2017 - EMPRESA CLAUDIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR - ME
19/10/2017 Boletim Especial de outubro Portaria 220 GM Prorrogação de prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM 77, de 11 de maio de 2017
17/10/2017 Boletim Especial de outubro IN 1 GM Disciplina o Patrocínio no âmbito do MTur
16/10/2017 Boletim Especial de outubro Portaria 21 SNPTur Retificação da Portaria 16, de 19/09/17:
onde se lê: Gleurice Sousa da Luz (...)
Leia-se: Daniel Rocha Pereira (...)
13/10/2017 Boletim Especial de outubro Portaria 20 SNPTur Designação de fiscal para o contrato 002/2017/SNPTur - MTur - FUB
10/10/2017 Boletim Especial de outubro Portaria 189 SE Ficam apostilados o Cargo em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS 101.3 e a Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE 101.3 do MTur
05/10/2017 Boletim Especial de outubro Portaria 186
Portaria 187
Portaria 19
SE
SE
SNPTur
Homologação de estágio probatório
Prorrogação de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração (Marcela de Albuquerque Souza)
Designação de fiscal para o contrato 024/2017 - FTN - Fórum de Turismo de Negócios e Eventos
02/10/2017 Boletim Especial de outubro Portaria 185 SE Recondução da CSA - Processo 72031.000001/2017-54
28/09/2017 Boletim Especial de setembro Portaria 184 SE Determinar arquivamento do PSI 72031.000037/2017-38, com fundamento no art. 145, inciso I, da Lei 8.112/90
27/09/2017 Boletim Mensal de Agosto - MTur Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens
26/09/2017 Boletim Especial de setembro Portaira 208
Portaria 18
GM
SNPTur
Altera Portaria nº 201, de 25 de setembro de 2017 que trata de autorização de deslocamento dos servidores do MTur para participarem da 45ª ABAV
Designação de fiscal para o contrato 18/2017 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV
25/09/2017 Boletim Especial de setembro Portaira 201 GM Autorização de deslocamento de servidores para a cidade de SP, a fim de participarem da 45ª ABAV
22/09/2017 Boletim Especial de setembro Portaira 59 DIRAD Designação de fiscal para o contrato 02/2017 - DMSS SOFTWARE
21/09/2017 Boletim Especial de setembro Portaira 60 DIRAD Designação de fiscal para o contrato 022/2017 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS
20/09/2017 Boletim Especial de setembro Portaira 16 SNPTur Designação de fiscal para o contrato 020/2017 - FLYTOUR EVENTOS E TURISMO
18/09/2017 Boletim Especial de setembro Portaira 180 SE Designação de Vanessa Mayara de Sousa Chagas para, em substituição à Alessandra Vittoria Cortez de Oliveira, integrar a CPAD instaurada pela Portaria/SE nº 206
15/09/2017 Boletim Especial de setembro Portaria 165
Portaria 166
Portaria 167
Portaria 168
Portaria 169
Portaria 170
Portaria 171
Portaria 172
Portaria 173
Portaria 174
Portaria 175
Portaria 176
Portaria 177
Portaria 178
Portaria 179
SE Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 199
Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 208
Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 207
Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 201
Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 203
Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 202
Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 195
Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 194
Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 206
Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 198
Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 197
Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 196
Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 204
Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 200
Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 205
05/09/2017 Boletim Especial de setembro Portaria 150 SE Retificação da Portaria nº 150, de 22 de agosto de 2017
04/09/2017 Boletim Especial de setembro Portaria 192
Portaria 193
GM Constituir CPAD - Processo 72031.001845/2016-31
Constituir CPAD - Processo 72031.005553/2014-14
01/09/2017 Boletim Especial de setembro Portaria 53
Portaria 58
DIRAD Designação de fiscal para o contrato 016/2016 - CEB DISTRIBUIÇÃO
Designação de fiscal para o contrato 009/2017 - BARCELÔ EVENTOS
30/08/2017 Boletim Especial de agosto Portaria 159
Portaria 160
SE Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPSA designada pela Portaria/SE nº 99, de 05 de junho de 2017
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPSI designada pela Portaria/SE nº 100, de 05 de junho de 2017
29/08/2017 Boletim Especial de agosto Portaria 150
Portaria 158
SE Retificação do anexo III da Portaria 150
Concessão de licença para capacitação, com ônus limitado, à servidora Cinthia Fernanda Marques da Silva
28/08/2017 Boletim Especial de agosto Portaria 44
Portaria 47
Portaria 48
Portaria 52
Portaria 57
DIRAD Designação de fiscal para o contrato 005/2017 - MUDANÇA CINCO ESTRELAS
Designação de fiscal para o contrato 010/2015 - ASC SERVICOS PROFISSIONAIS
Designação de fiscal para o contrato 011/2014 - VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO
Designação de fiscal para o contrato 001/2017 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
Designação de fiscal para o contrato 009/2017 - BARCELÔ EVENTOS
25/08/2017 Boletim Especial de agosto Portaria 45
Portaria 49
Portaria 54
Portaria 55
DIRAD Designação de fiscal para o contrato 003/2013 - ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS
Designação de fiscal para o contrato 029/2014 - ASC SERVICE SEGURANÇA
Designação de fiscal para o contrato 001/2014 - ANTÔNIO VENÂNCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Designação de fiscal para o contrato 010/2016 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
24/08/2017 Boletim Especial de agosto Portaria 153
Portaria 154
Portaria 155
Portaria 50
SE
SE
SE
DIRAD
Designar Camila de Sousa Nolasco para em substituição à Layla Barbosa Asevedo integrar CPAD - Processo 72031.002711/2016-38
Constituir CPAD - Processo 72031.000905/2014-37
Designar a servidora Maryanne Oliveira Pereira para exercer as funções do seu cargo e as relacionadas às atividades de análise de prestação de contas de Convênios, de forma excepcional e temporária, na Coordenação-Geral de Convênios
Designação de fiscal para o contrato 011/2016 - RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL
24/08/2017 Boletim Mensal de Julho - MTur Afastamento do País
Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens
23/08/2017 Boletim Especial de agosto Portaria 148
Portaria 149
Portaria 150
SE Prorrogar licença para tratar de interesses particulares do servidor PHILIPPE FAUGUET FIGUEIREDO
Aprovar a Progressão Funcional do servidor Daniel Pires Vieira
Aprovar a Progressão Funcional e a Promoção dos servidores conforme anexo...
22/08/2017 Boletim Especial de agosto Portaria 51 DIRAD Instituir Comissão Permanente para proceder à avaliação, à reavaliação e ao desfazimento de bens patrimoniais disponíveis pertencentes ao Ministério do Turismo.
18/08/2017 Boletim Especial de agosto Portaria 188
Portaria 189
Portaria 190
Portaria 145
GM
GM
GM
SE
Dispensar João Pita de Freitas da GSISTE / MPEOF - NI
Dispensar Ludmila Rodrigues Pereira Machado da GSISTE / SISG - NI
Conceder a José Osmar Fernandes Cavalcante GSISTE / SISG - NI
Institui Comissão para acompanhar os processos de progressão dos servidores do MTur
16/08/2017 Boletim Especial de agosto Portaria 183
Portaria 184
Portaria 143
Portaria 21
GM
GM
SE
SNETur
Dispensar Alysson de Carvalho Pinheiro Lago da GSISTE / SIPEC - NS
Conceder a Lucas de Oliveira Felipe Penha GSISTE / SIPEC - NS
Instituir Comitê Gestor de Capacitação
Designação de servidores para compor Comissão Especial de Credenciamento para atuarem no processo de habilitação de instituições financeiras na qualidade de agente financeiro do FUNGETur
14/08/2017 Boletim Especial de agosto Portaria 42
Portaria 43
DIRAD Designação de fiscal para o contrato 18/2017 - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
Designação de fiscal para o contrato 15/2017 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO
09/08/2017 Boletim Especial de agosto Portaria 40 DIRAD Designação de fiscal para o contrato 13/2017 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO
08/08/2017 Boletim Especial de agosto Portaria 41 DIRAD Designação de fiscal para o contrato 12/2017 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS
04/08/2017 Boletim Especial de agosto Portaria 15 SNPTur Designação de fiscal para o contrato 021/2017 - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO - AVIRPP
03/08/2017 Boletim Especial de agosto Portaria 139
Portaria 140
SE Constituir Comissão de Sindicância Acusatória - Processo 72031.000001/2017-54
Constituir Comissão de Sindicância Investigativa - Processo 72031.000037/2017-38
02/08/2017 Boletim Especial de agosto Edital 09
Edital 10
COGEP Retificação do Edital do Programa de Incentivo à Pós-Graduação
Resultado provisório do Programa de Incentivo à Pós-Graduação
28/07/2017 Boletim Especial de julho Portaria 172
Portaria 39
GM
DIRAD
Cessar os efeitos da Portaria nº 120 de 11/06/2014 que concede à servidora Leslie Anne LIma Santos Jornada de Trabalho Reduzida
Designação de fiscal para o contrato 016/2017 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÃO
28/07/2017 Boletim Mensal de Junho - MTur Afastamento do País
Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens
27/07/2017 Boletim Especial de julho Portaria 2 SNPTur Torna pública a lista de servidores selecionados no Processso Seletivo Simplificado para ocupação de FCT-5
26/07/2017 Boletim Especial de julho Portaria 38 DIRAD Designação de fiscal para o contrato 017/2017 - ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA
25/07/2017 Boletim Especial de julho Portaria 134 SE Homologação de resultado das avaliações de desempenho no estágio probatório - Processso SEI 72031.001294/2017-97
24/07/2017 Boletim Especial de julho Portaria 132 SE Constituir CPAD - Processo nº 72031.003909/2015-58
20/07/2017 Boletim Especial de julho Portaria 164 GM Altera a Portaria 123, de 20 de abril de 2016
18/07/2017 Boletim Especial de julho Portaria 116
Portaria 117
Portaria 118
Portaria 119
Portaria 120
Portaria 121
Portaria 122
Portaria 123
Portaria 124
Portaria 125
Portaria 126
Portaria 127
Portaria 128
Portaria 129
SE Constituir CPAD - Processo nº 72031.000794/2016-21;
Constituir CPAD - Processo nº 72031.001916/2015-15;
Constituir CPAD - Processo nº 72031.002031/2016-14;
Constituir CPAD - Processo nº 72031.002032/2016-69;
Constituir CPAD - Processo nº 72031.002033/2016-11;
Constituir CPAD - Processo nº 72031.002034/2016-58;
Constituir CPAD - Processo nº 72031.002035/2016-01;
Constituir CPAD - Processo nº 72031.002036/2016-47;
Constituir CPAD - Processo nº 72031.002037/2016-91;
Constituir CPAD - Processo nº 72031.002199/2013-87;
Constituir CPAD - Processo nº 72031.002536/2016-89;
Constituir CPAD - Processo nº 72031.002711/2016-38;
Constituir CPAD - Processo nº 72031.001969/2016-17;
Constituir CPAD - Processo nº 72031.003019/2015-46.
17/07/2017 Boletim Especial de julho Portaria 161
Portaria 162
Portaria 163
Portaria 115
Portaria 36
Portaria 14*
GM
GM
GM
SE
DIRAD
SNPTur
Conceder a Sharlene Lopes Oliveira - GSISTE - SISG / NI
Conceder a Vanessa Mayara de Sousa Chagas – GSISTE - SISG / NI
Conceder a Daniela Henriques Saraiva – GSISTE – SISG / NI
Designação de fiscal para o TED 01/2017
Designação de fiscal para o contrato 010/2017 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE
Retificação da Portaria nº 14
14/07/2017 Boletim Especial de julho Edital 08 COGEP Edital de seleção de candidato à bolsa de estudos da fundação OMT.THEMIS e a Secretatia Nacional de Turismo do Paraguai.
07/07/2017 Boletim Especial de julho Portaria 150
Portaria 149
Portaria 33
GM
GM
DIRAD
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria/GM nº 173;
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria/GM nº 164;
Designar o servidor Jailson Figueiredo dos Santos, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2017 - PRISMA SYS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.
06/07/2017 Boletim Especial de julho Portaria 110 SE Homologação do resultado das avaliações de desempenho no estágio probatório - processo SEI nº 72031.001294/2017-97.
05/07/2017 Boletim Especial de julho Portaria 109
Portaria 108
SE Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPSA - Portaria/SE nº 99;
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPSI - Portaria/SE nº 100.
04/07/2017 Boletim Especial de julho Portaria 142
Portaria 143
GM Conceder a Sarah Porto dos Anjos – GSISTE - SISG / NI.
Conceder a Lívia Monteiro de Castro – GSISTE - SISG / NI.
30/06/2017 Boletim Mensal de Maio - MTur Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens
28/06/2017 Boletim Especial de junho Portaria 27
Portaria 28
Edital 7
DIRAD
DIRAD
COGEP
Designação de fiscal para o contrato 010/2015 - ASC SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Designação de fiscal para o contrato 011/2015 - VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO
Edital que rege a seleção de servidores para o recebimento de incentivo a estudo, por meio de reembolso parcial de cursos de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu, pelo PIEP
26/06/2017 Boletim Especial de junho Portaria 100
Portaria 104
Portaria 105
Portaria 106
Portaria 107
Portaria 108
Portaria 109
Portaria 110
Portaria 111
Portaria 112
Portaria 113
Portaria 114
Portaria 115
Portaria 116
Portaria 117
Portaria 118
Portaria 119
Portaria 120
Portaria 121
Portaria 122
Portaria 123
Portaria 124
Portaria 125
Portaria 126
Portaria 127
Portaria 128
Portaria 129
Portaria 130
Portaria 131
Portaria 132
Portaria 133
Portaria 134
GM Institui Comitê Permanente para a desburocratização
Dispensar Alberto Raimundo Pessanha - GSISTE - SIPEC / NA
Dispensar Lucas de Oliveira Felipe Penha - GSISTE - SIPEC / NS
Dispensar Lucille Marques - GSISTE - SISG / NA
Dispensar Marina Bittencourt de Oliveira Angarten - GSISTE - SISG / NA
Dispensar Paula Moraes Niquini - GSISTE - SISG / NA
Dispensar Yara Maria Cueva - GSISTE - SISG / NA
Dispensar Rossana Milena Castro - GSISTE - SISG / NI
Dispensar Eric Santos Silva - GSISTE - SISG - NS
Dispensar Gilberto Eulálio de LUna - GSISTE - SISG / NS
Dispensar Leonardo de Sena Marquine - GSISTE - SISG / NS
Dispensar Mirtes Suelen da Silva Mendes Godoi - GSISTE - SISG / NS
Dispensar Raimunda Jácome de LIma - GSISTE - SISG / NS
Dispensar Renato Queiroz da Paz Oliveira - GSISTE - SISG / NS
Dispensar Vanderly Ramos Ventura de Souza - GSISTE - SISG / NS
Dispensar Camila de Sousa Nolasco - GSISTE - SPO / NA
Dispensar Deusivaldo Ferreira de Jesus - GSISTE - SPO / NS
Dispensar Fabrício Bezerra Queiroz - GSISTE - SPO / NS
Conceder a Adriana de Oliveira Serpa - GSISTE - SIPEC / NI
Conceder a Adriana Pereira dos Santos Fonseca - GSISTE - SIPEC / NI
Conceder a Mirtes Suelen da Silva Mendes Godoi - SIPEC / NI
Conceder a Rossana Milena Castro - GSISTE - SIPEC / NI
Conceder a Eric Santos Silva - GSISTE - SISG / NI
Conceder a Fabrício Bezerra Queiroz - GSISTE - SISG / NI
Conceder a Gilberto Eulálio de Luna - GSISTE - SISG / NI
Conceder a Leonardo de Sena Marquine - GSISTE - SISG / NI
Conceder a Lucille Marques - GSISTE - SISG / NI
Conceder a Marina Bittencourt de Oliveira Angarten - GSISTE - SISG / NI
Conceder a Raimunda Jácome de Lina - GSISTE - SISG / NI
Conceder a Renato Queiroz da Paz Oliveira - GSISTE - SISG / NI
Conceder a Vanderly Ramos Ventura de Souza - GSISTE - SISG / NI
Conceder a Deusivaldo Ferreira de Jesus - GSISTE - SPO / NI
23/06/2017 Boletim Especial de junho Portaria 97
Portaria 29
Portaria 30
Portaria 31
Portaria 32
GM
DIRAD
DIRAD
DIRAD
DIRAD
Autoriza o deslocamento de servidores para a cidade Foz do Iguaçu/SC para participarem do 12º Festival 2017 - Cataratas (Republicação)
Designação de fiscal para o contrato 010/2016 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
Designação de fiscal para o contrato 001/2014 - ANTONIO VENÂNCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Designação de fiscal para o contrato 016/2016 - CEB DISTRIBUIÇÃO
Designação de fiscal para o contrato 032/2014 - APECÊ SERVIÇOS GERAIS
22/06/2017 Boletim Especial de junho Portaria 97 GM Autoriza o deslocamento de servidores para a cidade Foz do Iguaçu/SC para participarem do 12º Festival 2017 - Cataratas.
21/06/2017 Boletim Especial de junho Portaria 25
Portaria 26
Portaria 14
DIRAD
SNPTur
Designação de fiscal para o contrato 011/2016 - RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL
Designação de fiscal para o contrato 001/2017 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
Designação de fiscal para o contrato 009/2017 - DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS
20/06/2017 Boletim Especial de junho Edital 6
Portaria 24
COGEP
DIRAD
Resultado Final da Seleção de candidato às bolsas de Estudos da Fundação OMT. THEMIS na Argentina
Designação de fiscal para o contrato 029/2014 - ASC SERVICE SEGURANÇA LTDA
19/06/2017 Boletim Especial de junho Portaria 94 SE Institui o Programa de Incentivo à Pós-Graduação - PIEP aos servidores ativos do quadro de pessoal do MTur
16/06/2017 Boletim Especial de junho Portaria 103
Portaria 104
Portaria 18
SE
SE
COGEP
SNETur
Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria SE 70
Aprovação de critérios para cessão de servidores
Edital da COGEP - Divulgação do resultado relativo ao Edital 5
Instituição de Comissão Técnica para classificação e seleção de propostas no âmbito do Edital de Chamada Pública 01/2017
14/06/2017 Boletim Especial de junho Portaria 13 SNPTur Portaria que constitui a Comissão de Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de servidores aptos a percepção de FCT-5 para atuarem na fiscalização dos prestadores de serviços turísticos
13/06/2017 Boletim Especial de junho Portaria 12 SNPTur Portaria que constitui a Comissão de Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de servidores aptos a percepção de FCT-5 para atuarem na fiscalização dos prestadores de serviços turísticos
09/06/2017 Boletim Especial de junho Edital 5
Edital 6
COGEP Edital de seleção de candidato à bolsa de estudos da Fundação OMT.THEMIS e o Instituto de Competitividade Turística do México
Edital de seleção de candidato à bolsa de estudos da Fundação OMT.THEMIS na Argentina
08/06/2017 Boletim Especial de junho Portaria 23 DIRAD Designação de fiscal para o contrato 007/2017 - ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE
05/06/2017 Boletim Especial de junho Portaria 99
Portaria 100
SE Designação de servidores para constituirem CSA - Processo 72031.000001/2017-54
Designação de servidores para constituirem CSI - Processo 72031.000037/2017-3
01/06/2017 Boletim Especial de junho Portaria 84
Portaria 22
GM
DIRAD
Conceder jornada de trabalho reduzida à Jamara Pereira dos Santos Silva;
Designação de gestores setoriais (TaxiGov).
30/05/2017 Boletim Mensal de Abril - MTur Republicação do Boletim Mensal de Abril
29/05/2017 Boletim Mensal de Abril - MTur Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens
26/05/2017 Boletim Especial de maio Portaria 98 SE Homologar resultado das avaliações de desempenho no estágio probatório - Processo 72031.001294/2017-97
25/05/2017 Boletim Especial de maio Portaria 21 DIRAD Designar servidores para acompanhar a prestação dos serviços e o fornecimento de bens - Contrato Administrativo nº 01/2015, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.
23/05/2017 Boletim Especial de maio Portaria 96 SE Designar Lucille Marques para substituir Vanessa Mayara de Sousa Chagas em CPAD - 72031.002033/2016-11
19/05/2017 Boletim Especial de maio Portaria 81
Portaria 82
Portaria 83
Portaria 84
Portaria 85
Portaria 86
Portaria 87
Portaria 88
Portaria 89
Portaria 90
Portaria 91
Portaria 92
Portaria 93
Portaria 94
Portaria 95
Edital 4
Portaria 10
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
COGEP
SNPTur
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 198
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 208
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 205
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 199
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 207
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 204
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 206
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 200
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 201
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 196
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 194
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 203
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 195
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 197
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 202
Edital de seleção de candidato ao curso superior de política e estratégia oferecido pela Escola Superior de Guerra
Designação de fiscal para o contrato 007/2017 - ANJOS E MAURER LTDA
11/05/2017 Boletim Especial de maio Portaria 77
Portaria 08
GM
SNPTur
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar propostas de procedimentos a serem adotados para operacionalização do disposto na Portaria Interministerial MP/MTur nº 113, de 4 de maio de 2017.
Designação de fiscal para o contrato 006/2017 - SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMO DO RIO GRANDE DO NORTE
10/05/2017 Boletim Especial de maio Portaria 75
Portaria 76
GM Constituição de CPAD - Processo nº 72031.005553/2014-14
Constituição de CPAD - Processo nº 72031.001845/2016-31
05/05/2017 Boletim Especial de maio Portaria 78 SE Homologação do resultado do estágio probatório - Processo nº 72031.001294/2017-97
28/04/2017 Boletim Especial de abril Portaria 77 SE Designar Tiago Cunha do Nascimento, para em substituição ao servidor Gilberto Eulálio de Luna, exercer a presidência da CPAD - Processo: 72031.002035/2016-01
27/04/2017 Boletim Mensal de Março - MTur Afastamento do país
Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens
26/04/2017 Boletim Especial de abril Portaria 19
Portaria 20
DIRAD Designação de fiscal para o contrato 08/2015 - CLIP & CLIPING COMUNICAÇÃO LTDA - EPP
Designação de fiscal para o contrato 03/2017 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
25/04/2017 Boletim Especial de abril Portaria 7 SNPTur Institui Comissão Julgadora para seleção de cinco propostas de destinos turísticos que celebrem festejos juninos conforme previsão do Edital de Chamada Pública MTur nº 001/2017
24/04/2017 Boletim Especial de abril Portaria 6 SNPTur Designação de fiscal para o contrato 004/2017 - MORETTI & COELHO LTDA
19/04/2017 Boletim Especial de abril Portaria 56
Portaria 57
Portaria 58
Portaria 59
GM Conceder a Bruno dos Santos Ribeiro a GSISTE / NS - SISG
Conceder a Valeria Aparecida Pais a GSISTE / NS - SIGA
Dispensar Sarah Porto dos Anjos a GSISTE / NA - SISG
Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar Política de Patrocínios do MTur
17/04/2017 Boletim Especial de abril Portaria 70
Portaria 72
SE Constituir CPAD - Processo 72031.000905/2014-37
Apostilamento de cargo DAS
06/04/2017 Boletim Especial de abril Portaria 5 SNPTur Designação de Fiscal para o TED 006/2015 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
05/04/2017 Boletim Especial de abril Portaria 4 SNPTur Designação de Fiscal para o contrato 002/2017 - REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO
04/04/2017 Boletim Especial de abril Edital 2
Edital 3
COGEP Edital de seleição de candidato à bolsa de estudos da Fundação OMT.Themis e da Universitat Oberta de Cataluna
Edital de seleição de candidato à bolsa de estudos da Fundação OMT.Themis e da Universidad Anáhuac México Norte
03/04/2017 Boletim Especial de abril Portaria 45
Portaria 3
GM
SNPTur
Altera a Portaria 42
Institui Comissão Examinadora dos cadastros de artistas e bandas musicais, no âmbito do Ministério do Turismo
31/03/2017 Boletim Especial de março Portaria 42
Portaria 11
Portaria 12
GM
SNETur
SNETur
Autorização de deslocamento para a cidade de SP, a fim de participarem da WTM Latin America 2017;
Designação de Fiscal para o contrato 028/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Instituir Comissão Técnica para gerenciar e orientar as atividades de atualização do Mapa do Turismo
28/03/2017 Boletim Especial de março Julgamento* SE Retificação do Julgamento de 22 de fevereiro de 2017 (onde se lê 2016, leia-se 2017)
23/03/2017 Boletim Especial de março Portaria 66 SE Homologação do resultado do estágio probatório - Processo nº 72031.001294/2017-97
22/03/2017 Boletim Mensal de Fevereiro - MTur Afastamento do país
Férias
Interrupção de férias
Atestado médico
Afastamentos
Relatório de Diárias e Passagens
20/03/2017 Boletim Especial de março Portaria 51
Portaria 52
Portaria 53
Portaria 54
Portaria 55
Portaria 56
Portaria 57
Portaria 58
Portaria 59
Portaria 60
Portaria 61
Portaria 62
Portaria 63
Portaria 64
Portaria 65
SE Constituição de CPAD - Processo nº 72031.002536/2016-89
Constituição de CPAD - Processo nº 72031.002711/2016-38
Constituição de CPAD - Processo nº 72031.002199/2013-87
Constituição de CPAD - Processo nº 72031.002031/2016-14
Constituição de CPAD - Processo nº 72031.002032/2016-69
Constituição de CPAD - Processo nº 72031.000794/2016-21
Constituição de CPAD - Processo nº 72031.002037/2016-91
Constituição de CPAD - Processo nº 72031.001916/2015-15
Constituição de CPAD - Processo nº 72031.002036/2016-47
Constituição de CPAD - Processo nº 72031.001969/2016-17
Constituição de CPAD - Processo nº 72031.002033/2016-11
Constituição de CPAD - Processo nº 72031.002035/2016-01
Constituição de CPAD - Processo nº 72031.003909/2015-58
Constituição de CPAD - Processo nº 72031.002034/2016-58
Constituição de CPAD - Processo nº 72031.003019/2015-46
10/03/2017 Boletim Especial de março Portaria 10 SNETur Instituir Comissão Técnica para acompanhar e gerenciar os contratos de repasse ativos, no âmbito do Departamento de Infraestrutura Turística
07/03/2017 Boletim Especial de março Portaria 8 SNETur Instituir Comissão Técnica para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do TED 3/2016, firmado entre MTur e IPHAN - 72000.000004/2017-55
03/03/2017 Boletim Especial de março Portaria 34
Portaria 35
Portaria 1
SE
SE
CPAD
Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria 164/2016
Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria 173/2016
Designação de Secretário ad hoc - Gilberto Eulálio de Luna
02/03/2017 Boletim Especial de março Portaria 1 CPAD Designar Gilberto Eulálio de Luna para desempenhar as funções de Secretário ad hoc da referida Comissão Processante para praticar o ato de notificação prévia ao ex-servidor matrícula 1649281
01/03/2017 Boletim Especial de março Edital 1 COGEP Edital de seleção de beneficiários do Programa de Incentivo em Língua Estrangeira
24/02/2017 Boletim Especial de fevereiro Portaria 44 SE Ficam estabelecidos os limites de movimentação e empenho para a contratação de bens e serviços e para a concessão de diárias e passagens, no exercício de 2017.
23/02/2017 Boletim Especial de fevereiro Portaria 43 Julgamento SE Aprovação da progressão funcional e promoção de servidores Processo 72031.008781/2013-57 - Decidindo pela inocência dos servidores e determinando arquivamento do presente processo.
23/02/2017 Boletim Especial de fevereiro Portaria 43
Julgamento
SE Aprovação de progressão funcional
Julgamento CPAD - 72031.008781/2013-57
21/02/2017 Boletim Especial de fevereiro Portaria 12
Portaria 9
DIRAD SNETur Designação de fiscal para o contrato 024/2016 - PETRONORTE COMBUSTÍVEL
Alteração na Portaria SNETur 01/2017
20/02/2017 Boletim Especial de fevereiro Portaria 13 DIRAD Designação de fiscal para o contrato 001/2017 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
14/02/2017 Boletim Especial de fevereiro Portaria 34 SE Prorrogação de CPAD designada pela Portaria/SE 333/2016 e substituição de servidor para integrar CPAD (Eugênio da Costa Arsky / Alberto Raimundo Pessanha) - Processo nº 72031.000905/2014-37
13/02/2017 Boletim Especial de fevereiro Portaria 7 SNETur Instituição de Comissão Técnica para classificação e seleção de propostas relativas ao Edital de Chamada Pública 01/2017
10/02/2017 Boletim Especial de fevereiro Portaria 31
Portaria 33
GM
SE
Dispensar Juliana Souza de Gois e Paglia da GSISTE / NS - SISG
Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor Bernardo de Castro e Soares
09/02/2017 Boletim Especial de fevereiro Portaria 5
Portaria 6
SNETur Designação de fiscal para o contrato 001/2016 - Caixa Econômica Federal
Alteração de membros da Comissão Técnica instituída pela Portaria SNETur nº 01/2017
06/02/2017 Boletim Especial de fevereiro Portaria 2 SNETur Prorrogar por 30 dias o prazo estabelecido na Portaria SNETur/MTur nº 19, de 09 de dezembro de 2016.
03/02/2017 Boletim Especial de fevereiro Portaria 27 SE Designar Lucille Marques para substituir Eugênio da Costa Arsky em CPAD - 72031.002199/2013-87
02/02/2017 Boletim Especial de fevereiro Portaria 10
Portaria 11
DIRAD Designação de Fiscal para o contrato 035/2014 - TELLUS
Designação de Fiscal para o contrato 004/2016 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
31/01/2017 Boletim Especial de Janeiro Portaria 2
Portaria 9
Portaria 1
DIRAD DIRAD SNETur Designação de Fiscal para o contrato 05/2014 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA
Designação de Fiscal para o contrato 016/2014 - UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Instituição de Comissão Técnica para elaborar proposta de adequação da Portaria 182/2016
27/01/2017 Boletim Especial de Janeiro Portaria 1
Portaria 3
Portaria 4
DIRAD Designação de fiscal para o contrato 027/2016 - FGV
Designação de fiscal para o contrato 023/2014 - SERPRO (Infoconv)
Designação de fiscal para o contrato 027/2014 - SERPRO (Infovia)
26/01/2017 Boletim Especial de Janeiro Portaria 5
Portaria 6
Portaria 7
Portaria 8
DIRAD Designação de Fiscal para o Contrato 022/2014 - Niva Tecnologia da Informação
Designação de Fiscal para o Contrato005/2015 - Netsafe Corp
Designação de Fiscal para o Contrato 019/2016 - Abrantes Soluções
Designação de Fiscal para o Contrato020/2016 - CTIS Tecnologia
26/01/2017 Boletim Mensal de Janeiro - MTur Afastamentos do País Férias Atestado Médico Afastamentos Relatório de Diárias e Passagens
25/01/2017 Boletim Especial de Janeiro Portaria 15 GM Concessão de jornada reduzida de trabalho à Marina Neiva Dias Fittipaldi
20/01/2017 Boletim Especial de Janeiro Portaria 7
Portaria 8
Portaria 9
Portaria 10
Portaria 11
Portaria 12
Portaria 13
Portaria 14
Portaria 15
Portaria 16
Portaria 17
Portaria 18
Portaria 19
Portaria 20
Portaria 21
SE Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 197
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 195
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 200
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 199
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 198
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 205
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 202
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 207
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 204
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 203
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 206
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 201
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 208
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 196
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 194
19/01/2017 Boletim Especial de Janeiro Portaria 6 SE Designação de servidores pra compor Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CTCE
18/01/2017 Boletim Especial de Janeiro Portaria 7
Portaria 8
DIRAD Designação de Fiscal para o Contrato 035/2014 - TELLUS
Designação de Fiscal para o Contrato 004/2016 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
12/01/2017 Boletim Especial de Janeiro Portaria 2 SE Designação de RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA, para acompanhamento e fiscalização da execução do objeto do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2017/AERI/MTur - Ministério das Relações Exteriores.
11/01/2017 Boletim Especial de Janeiro Portaria 7* GM Retificação da Portaria nº 7, de 4 de janeiro de 2017.
10/01/2017 Boletim Especial de Janeiro Portaria 58 DIRAD Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2016 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE
04/01/2017 Boletim Especial de Janeiro Portaria 7 GM Torna sem efeito a Portaria nº 2.
04/01/2017 Boletim Especial de Janeiro Portaria 2
Portaria 3
Portaria 4
Portaria 5
GM Concessão de licença para tratar de assuntos particulares - Bernardo de Castro e Soares;
Constituição de Comissão de Processo Disciplinar - Processo nº 72031.005553/2014-14;
Constituição de Comissão de Processo Disciplinar - Processo nº 72031.001845/2016-31;
Aprovação do Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial do Ministério do Turismo.
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