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Boletim 2013

Publicado: Quarta, 28 de Março de 2018, 09h34 | Última atualização em Quinta, 04 de Outubro de 2018, 12h20

Data da Publicação

Edição do Boletim

Documento

Conteúdo

[31/12/2013]

Boletim Especial de dezembro

Portaria 93

  • Designar servidores para atuar como responsáveis pela elaboração das relações das notas de empenho (...)

[27/12/2013]

Boletim Especial de dezembro

Portaria 55
Portaria 57
Portaria 58
Portaria 59
Portaria 61
Portaria 62
Portaria 63
Portaria 64
Portaria 66

  • Concessão GSISTE / NA – SISG - CAMILA DE SOUSA NOLASCO;
  • Dispensa GSISTE / NS – SISG - WALBER HENRIQUE CHAGAS MARTINS;
  • Concessão GSISTE / NS – SISG - GILBERTO EULÁLIO DE LUNA;
  • Concessão GSISTE / NS – SISG - RENAN CASSIUS MENDES SOUZA;
  • Concessão GSISTE / NS – SISG - VANDERLY RAMOS VENTURA;
  • Concessão GSISTE / NA – SISG - RENATA MOREIRA FERREIRA;
  • Concessão GSISTE / NA – SISG - PAULA MORAES NIQUINI;
  • Concessão GSISTE / NA – SISG - LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM;
  • Dispensa GSISTE / NS – SISG - SASKIA FREIRE LIMA DE CASTRO.

[20/12/2013]

Boletim Especial de dezembro

Portaria 35
Portaria 36
Portaria 37
Portaria 38
Portaria 39
Portaria 40
Resolução 4

  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI - Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 30;
  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI - Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 29;
  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI - Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 28;
  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI - Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 34;
  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI - Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 33;
  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI - Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 32;
  • Aprova o Plano Diretor de Segurança da Informação e Comunicações - MTur.

[13/12/2013]

Boletim Especial de dezembro

Portaria 50

  • Substituição de Servidor para comporto o CPAD - Portaria no 7.

[13/12/2013]

Boletim Especial de dezembro

Portaria 93

  • Designação de servidores para atuar como responsáveis pela elaboração das relações das notas de empenho a serem inscritos em RAP não processados a liquidar a partir do exercício de 2013.

[11/12/2013]

Boletim Especial de dezembro

Portaria 9

  • Designação de servidor para atuar como responsável pela elaboração das relações das notas de empenho a serem inscritos em RAP não processados a liquidar a partir do exercício de 2012.

[05/12/2013]

Boletim Especial de dezembro

Portaria 49
Portaria 10

  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CSA - Portaria da Secretaria- Executiva - MTur nº 44.
  • Designação de Paloma Campos Nascimento Salomão coordenar  as  ações vinculadas à articulação e à implementação da Bolsa Formação do Trabalhador do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC no âmbito do MTur

[03/12/2013]

Boletim Especial de dezembro

Portaria 2

  • Designação de servido para registro de Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 540006.

[29/11/2013]

Boletim Especial de novembro

Portaria 9

  • Aprova o Manual de Diligências Presenciais do PRONATEC TURISMO

[22/11/2013]

Boletim Especial de novembro

Portaria 31
Portaria 32
Portaria 33
Portaria 34

  • Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72000.004374/2008-71;
  • Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72031.008460/2009-76;
  • Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72031.011103/2010-29;
  • Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72031.017259/2010-13.

[21/11/2013]

Boletim Especial de novembro

Portaria 26
Portaria 27
Portaria 28
Portaria 29
Portaria 30

  • Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72000.000932/2008-29; Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72000.005222/2008-95;
  • Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72000.002373/2009-72;
  • Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72039.006164/2010-74;
  • Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72000.002270/2008-21.

[14/11/2013]

Boletim Especial de novembro

Portaria 46
Portaria 47
Portaria 76

  • Recondução de CPAD - Portaria nº 21;
  • Recondução de CPAD - Portaria nº 22;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 012/2010 - PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

[08/11/2013]

Boletim Especial de novembro

Portaria 8
Portaria 77

  • Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para elaborar o Diagnóstico e Plano Nacional do Sistema de Estatísticas Turísticas;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2013 - MARTA ROSSI E SILVA ZORZANELLO FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

[07/11/2013]

Boletim Especial de novembro

Portaria 46
Portaria 47

  • Recondução de CPAD - Portaria nº Portaria nº 13;
  • Recondução de CPAD - Portaria nº Portaria nº 14.

[06/11/2013]

Boletim Especial de novembro

Portaria 45

  • Instituir a Comissão Especial de Concurso para estudar e propor diretrizes para a realização do concurso público de que trata a Portaria MP nº 414, de 30 de Outubro de 2013.

[01/11/2013]

Boletim Especial de novembro

Portaria 2

  • Institui equipe de servidores do MTur para compor comissão responsável pela análise dos critérios de Habilitação e Classificação das propostas “Do Edital de Chamamento Público de Projetos de Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico nº 02/2013, publicado no DOU em 24 de outubro de 2013”.

[11/10/2013]

Boletim Especial de outubro

Portaria 25

  • Prorrogação de prazo CSI - Portaria 23/2013

[09/10/2013]

Boletim Especial de outubro

Portaria 275
Portaria 25
Portaria 26
Portaria 27
Portaria 29
Portaria 30
Portaria 31
Portaria 32
Portaria 33
Portaria 34
Portaria 35
Portaria 36
Portaria 37
Portaria 38

  • Ficam definidos como responsáveis por cada atividade elegível no Contrato de Empréstimo 2229/OC – BR os servidores relacionados no Anexo desta Portaria;
  • Dispensa GSISTE / NI – SISG - MÁRCIA DOS SANTOS OLIVEIRA;
  • Dispensa GSISTE / NS – SISG - ALESSANDRA BUNGENSTAB SALES;
  • Dispensa GSISTE / NS – SISG - SERGIO FLORES DE ALBUQUERQUE;
  • Dispensa GSISTE / NS – SISG - ALESSANDRA VITTORIA CORTEZ DE OLIVEIRA;
  • Dispensa GSISTE / NS – SISG - EUGENIO DA COSTA ARSKY;
  • Dispensa GSISTE / NS – SISG - LUIZ CARLOS DA SILVA;
  • Dispensa GSISTE / NA – SISG - TIAGO CUNHA DO NASCIMENTO;
  • Concessão GSISTE / NS – SISG - DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JENSEN;
  • Concessão GSISTE / NS – SISG - SASKIA FREIRE LIMA DE CASTRO;
  • Concessão GSISTE / NI – SISG - ROSIRES DO SOCORRO BOAS;
  • Concessão GSISTE / NS – SISG - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA;
  • Concessão GSISTE / NS – SISG - VALQUÍRIA SALGADO QUILICI;
  • Dispensa GSISTE / NA – SISG - ROSIRES DO SOCORRO BOAS.

[07/10/2013]

Boletim Especial de outubro

Portaria 28

  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CPAD - Portaria da Secretaria- Executiva - MTur nº 07;

[01/10/2013]

Boletim Especial de outubro

Portaria 24

  • Dispõe sobre a Composição da Comissão Especial de Prestação de Contas do Turismo.

[27/09/2013]

Boletim Especial de setembro

Portaria 264
Portaria 23

  • Dispõe sobre a Comissão Especial de Prestação de Contas do Ministério do Turismo e dá outras providências;
  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CSA - Portaria da Secretaria- Executiva - MTur nº 20.

[26/09/2013]

Boletim Mensal de setembro

Portaria 28A
Portaria 49
Portaria 54
Portaria 55
Portaria 56
Portaria 57
Portaria 58

  • Designação de Fiscal de Contrato 008/2013 - REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO
  • Designação de Fiscal de Contrato 014/2013 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
  • Designação de Fiscal de Contrato 003/2013 - ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS
  • Designação de Fiscal de Contrato 011/2011 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • Designação de Fiscal de Contrato 015/2010 - LDC - LINHA DIRETA COMUNICAÇÃO S/S
  • Designação de Fiscal de Contrato 032/2012 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC
  • Designação de Fiscal de Contrato 019/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA
  • Férias
  • Atestado Médico
  • Afastamento
  • Afastamento do País
  • Relatório de Diárias e Passagens

[23/09/2013]

Boletim Especial de setembro

Portaria 7

  • Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referentes à contratação de serviços de consultoria individual com o intuito de prestar apoio técnico especializado ao DCPAT.

[23/09/2013]

Boletim Especial de setembro

Portaria 5
Portaria 6

  • Institui a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para desenvolver o Plano Estratégico da Região Turística Rota das Emoções, previsto na execução do Contrato de Empréstimo BID nº 2229/OC-BR;
  • Institui a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para desenvolver o Plano Estratégico da Região Turística das Serras Gaúcha e Catarinense, previsto na execução do Contrato de Empréstimo BID nº 2229/OC-BR.

[20/09/2013]

Boletim Especial de setembro

Portaria 7

  • Instituir Grupo de Trabalho para proceder a análise da documentação encaminhada pelos Convenentes.

[16/09/2013]

Boletim Especial de setembro

Portaria 23
Portaria 24

  • Recondução de CS - Portaria nº 14;
  • Recondução de CS - Portaria nº 16.

[11/09/2013]

Boletim Especial de setembro

Portaria 22

  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI - Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 18

[09/09/2013]

Boletim Especial de setembro

Portaria 21
Portaria 22

  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva - MTur no 13;
  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva - MTur no 14.

[04/09/2013]

Boletim Especial de setembro

Portaria 59

  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 020/2013 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS

[03/09/2013]

Boletim Especial de setembro

Portaria 227
Portaria 06

  • Altera a Portaria nº 223, de 30 de agosto de 2013, que autoriza os servidores do Ministério do Turismo a participarem da 41ª Edição da Feira de Turismo das Américas;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios, vigentes, de acordo com o regimento interno deste Ministério.

[30/08/2013]

Boletim Especial de agosto

Portaria 223

  • Autorização de deslocamento de servidores para a cidade de São Paulo, a fim de participarem da 41ª Edição da Feira de Turismo das Américas.

[30/08/2013]

Boletim Especial de agosto

Portaria 223
(Retificação)

  • Retificação: BPS Especial de 30 de agosto de 2013

[29/08/2013]

Boletim Especial de agosto

Portaria 20

  • Constituição de CSA - Relatório da CGU Nº 201108637

[28/08/2013]

Boletim Especial de agosto

Portaria 5
Portaria 4
(Retificação)

  • Designação de Fiscal de Convênios DCPAT - 708649/2009 / 753564/2010 / 744199/2010
  • Retificação da Portaria 4/2013

[23/08/2013]

Boletim Especial de agosto

Portaria 19

  • Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para desenvolver projeto de normalização dos procedimentos em matéria de convênio no âmbito do Ministério do Turismo.

[21/08/2013]

Boletim Mensal de agosto

Portaria 39
Portaria 40
Portaria 41
Portaria 44
Portaria 47

  • Designação de Fiscal de Contrato 011/2013 - EMBRATEL
  • Designação de Fiscal de Contrato 012/2013 - CTBC MULTIMÍDIA DATA NET
  • Designação de Fiscal de Contrato 001/2013 - DIAMOND PROMOÇÕES E EVENTOS
  • Designação de Fiscal de Contrato 016/2013 - LAICOM COMERCIO E SERVIÇOS
  • Designação de Fiscal de Contrato 017/2013 - ASSOCIAÇÃO PETRAS DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGREJA CATÓLICA
  • Férias
  • Atestado Médico
  • Afastamento
  • Afastamento do País
  • Relatório de Diárias e Passagens

[15/08/2013]

Boletim Especial de agosto

Portaria 211
Portaria 19
Portaria 20
Portaria 21

  • Estabelece o procedimento de tramitação de documentos originários do Poder Judiciário;
  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI- Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 14;
  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI- Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 15;
  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI- Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 16.

[12/08/2013]

Boletim Especial de agosto

Portaria 18
Portaria 18
Portaria 43
Portaria 4

  • Substituição de Servidor para comporto o CPAD - Portaria nº 07;
  • Constituir Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo 72031.000987/2013-39;
  • Promove alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 -MTur;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios firmados no exercício de 2012.

[12/08/2013]

Boletim Especial de agosto

Portaria 43 (Anexo)

Anexo.

[09/08/2013]

Boletim Especial de agosto

Portaria 51

  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2013 - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS.

[08/08/2013]

Boletim Especial de agosto

Portaria 50

  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 13/2013 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS.

[02/08/2013]

Boletim Especial de agosto

Portaria 48

  • Aprovação de Progressão Funcional e a Promoção dos servidores conforme Portaria nº 38

[01/08/2013]

Boletim Especial de agosto

Portaria 46

  • Interrompe a licença para tratar de assuntos particulares de servidor.

[30/07/2013]

Boletim Especial de julho

Portaria 194

  • Prorrogação de prazo de GT- Portaria nº 95

[24/07/2013]

Boletim Especial de julho

Portaria 190

  • Concede a servidora redução da carga de horário de trabalho - Processo Administrativo nº 72035.000879/2013-26

[23/07/2013]

Boletim Mensal de julho

Portaria 37
Portaria 42

  • Designação de Fiscal de Contrato 006/2013 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV
  • Designação de Fiscal de Contrato 010/2013 - ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
  • Férias
  • Atestado Médico
  • Afastamento
  • Afastamento do País
  • Relatório de Diárias e Passagens

[18/07/2013]

Boletim Especial de julho

Portaria 4

  • Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referentes à contratação de serviços de consultoria individual com o intuito de apoiar os procedimentos de planejamento - Processo de Seleção de Consultoria Individual nº 04/2013.

[12/07/2013]

Boletim Especial de julho

Portaria 15
Portaria 3

  • designação de servidor para atuar como Gestora Financeira Substituta, no âmbito da Unidade Gestora 540012 - Coordenação-Geral de Convênios; Aprovação de Manual de Orientações, Procedimentos e Rotinas de Execução
    das transferências voluntárias do DCPAT.

[10/07/2013]

Boletim Especial de julho

Portaria 13
Portaria 14

  • Determina a instauração de PAD - Processo nº 72031.002006/2013-98;
  • Determina a instauração de PAD - Processo nº 72031.002006/2013-98.

[09/07/2013]

Boletim Especial de julho

Portaria 3
Portaria 165
Portaria 166

  • Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para desenvolver o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional;
  • Dispensa GSISTE / NI – SISG - JOESLEY DOURADO BASTOS;
  • Dispensa GSISTE / NI – SISG - RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA.

[08/07/2013]

Boletim Especial de julho

Portaria 13
Retificação
Portaria 2

  • Prorrogação de prazo de CPAD - Memorando nº 07;
  • Retificação: BPS Especial de 07, de maio de 2013;
  • Altera a composição e prorroga o prazo estabelecidos pela Portaria SNPDTur/MTur nº 01.

[04/07/2013]

Boletim Especial de julho

Portaria 12

  • Institui o Grupo de Trabalho do Projeto Esplanada Sustentável e designa os respectivos integrantes.

[28/06/2013]

Boletim Especial de junho

Portaria 156

  • Prorrogação de prazo de GT - Portaria nº 95

[21/06/2013]

Boletim Especial de junho

Retificação

  • Retificação: BPS Especial de 21 de Junho de 2013

[21/06/2013]

Boletim Especial de junho

Portaria 150

  • Designação de servidor para Compor o GT - instituído pela Portaria nº95

[20/06/2013]

Boletim Mensal de junho

Portaria 29
Portaria 30
Portaria 33

  • Designação de Fiscal de Contrato 023/2008 - BOLSONI TECNOLOGIA E TURISMO
  • Designação de Fiscal de Contrato 016/2012 - ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA
  • Designação de Fiscal de Contrato 009/2013 - LR10 PRODUÇÕES E LOGÍSTICA
  • Férias
  • Atestado Médico
  • Afastamento
  • Afastamento do País
  • Relatório de Diárias e Passagens

[18/06/2013]

Boletim Especial de junho

Portaria 2

  • Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para desenvolver o Diagnóstico Comparativo e Plano Estratégico de Marketing Turístico do Brasil.

[12/06/2013]

Boletim Especial de junho

Portaria 141
Portaria 142
Portaria 143

  • Concessão GSISTE / NS – SISG - ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO;
  • Dispensa GSISTE / NI – SISG - SHARLENE LOPES OLIVEIRA;
  • Concessão GSISTE / NI – SISG - JOÃO PITA DE FREITAS.

[06/06/2013]

Boletim Especial de junho

Portaria 11
Portaria 12

  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 07;
  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CPAD - Portaria Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 07.

[31/05/2013]

Boletim Especial de maio

Portaria 123

  • Dispensa GSISTE / NS – SISG - NUBIA DOS PASSOS SOUZA FALCO

[29/05/2013]

Boletim Especial de maio

Portaria 122

  • Prorrogação de prazo - GT - Portaria nº 95.

[28/05/2013]

Boletim Especial de maio

Portaria 1
Portaria 10

  • Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria;
  • Prorrogação de prazo para a conclusão de GT - Portaria SE nº 4 .

[27/05/2013]

Boletim Mensal de maio

Portaria 22
Portaria 24
Portaria 25

  • Designação de Fiscal de Contrato 005/2013 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES
  • Designação de Fiscal de Contrato 007/2013 - BRASIL COMBUSTÍVEIS
  • Designação de Fiscal de Contrato 004/2013 - SERPRO
  • Férias
  • Atestado Médico
  • Afastamento
  • Afastamento do País
  • Relatório de Diárias e Passagens

[24/05/2013]

Boletim Especial de maio

Portaria 111
Resolução 3

  • Concessão GSISTE / NI – SISG - LEONARDO DE SENA MARQUINE;
  • Instituir Grupo de Trabalho de Segurança de Informação e Comunicações - GT-SIC.

[24/05/2013]

Boletim Especial de maio

Portaria 11

  • Recondução de CS - Portaria nº 04

[10/05/2013]

Boletim Especial de maio

Portaria 95

  • Institui Grupo de Trabalho para avaliar a regularidade formal e jurídica dos convênios celebrados no âmbito do Departamento de Infraestrutura Turística.

[07/05/2013]

Boletim Especial de maio

Portaria 9
Portaria 10

  • Constituir CPAD para apurar os fatos descritos no Processo nº 72031.000765/2013-16,
  • Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI - Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 06.

[07/05/2013]

Boletim Especial de maio

Portaria 9
Portaria 10

  • Instauração de CPAD - Processo 72031.00765/2013-16
  • Prorrogação de CPAD - Portaria 6/2013

[03/05/2013]

Boletim Especial de maio

Portaria 28

  • Institui o Comitê Gestor de Capacitação, conforme disposto nos itens 14 e 15.3 da Instrução Normativa nº 01/2012

[03/05/2013]

Boletim Especial de maio

Portaria 28

  • Instituir Comitê Gestor de Capacitação - Daniela de Oliveira dos Santos Jensen / Tais Dias Martins Carvalho / Paulo José Bastos Moraes

[18/04/2013]

Boletim Especial de abril

Portaria 26

  • Regulamentar os procedimentos relativos à entrega, devolução, perda ou dano da carteira de identificação (crachá) no âmbito do Ministério do Turismo.

[11/04/2013]

Boletim Especial de abril

Portaria 6
Portaria 7
Portaria 8
Portaria 7

  • Designação de servidor para atuar como Gestora Financeira Substituta no âmbito da Unidade Gestora 540012;
  • Instauração de CPAD para apurar os fatos descritos no Processo nº 72031.000679/2013-11;
  • Revoga a Portaria de nº 5;
  • Instauração de CPAD para apurar os fatos descritos no Processo nº 72031.000632/2013-40.

[05/04/2013]

Boletim Especial de abril

Portaria 5

  • Substituição de Servidor para comporto o CS - Portaria/SEx nº 04.

[01/04/2013]

Boletim Especial de abril

Portaria 5

  • Instituído o Comitê Gestor de Capacitação – MTur - Normativa nº 1/2012.

[25/03/2013]

Boletim Especial de março

Portaria 71
Portaria 4
Portaria 1

  • Dispensa GSISTE / NS – SISG - LÍGIA MANSUR PAULINO;
  • Criação de Comissão de Sindicância para apurar os elementos indicados no Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União nº 201108637;
  • Alterar a composição e prorroga o prazo pra a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 9.

[19/03/2013]

Boletim Especial de março

Portaria 63
Portaria 64
Portaria 65

  • Homologação de resultado da avaliação de desempenho de estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78;
  • Concessão GSISTE / NI – SISG - LUZIANE BARROS DOS SANTOS;
  • Concessão GSISTE / NA – SISG - PRISCILLA DE ABREU SIQUEIRA ARAUJO.

[15/03/2013]

Boletim Especial de março

Portaria 3
Portaria 4

  • Prorrogação de prazo para a conclusão GT - Portaria MTur nº 14;
  • Prorrogação de prazo para a conclusão de GT - Portaria SE nº 8.

[12/03/2013]

Boletim Especial de março

Portaria 10

  • Designação de servidor para exercer as atividades de Pregoeiro nos certames licitatórios a serem realizados no âmbito do MTur.

[04/03/2013]

Boletim Especial de março

Portaria 52

  • Homologação de resultado da avaliação de desempenho de estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78.

[26/02/2013]

Boletim Especial de fevereiro

Portaria 7

  • Afastamento de servidor para participar do curso de formação profissional da carreira de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.

[25/02/2013]

Boletim Especial de fevereiro

Portaria 2

  • Nomeação de servidor para o CPTCE e exclusão de servidor.

[14/02/2013]

Boletim Especial de fevereiro

Portaria 2
Portaria 3
Retificação de BPS

  • Prorrogação de prazo de CS - Portaria SE-MTur nº 01;
  • Prorrogação de prazo de CSI - Portaria SE-MTur nº 01;
  • Retificação: BPS Edições Especiais de Janeiro de 2013 .

[10/01/2013]

Boletim Especial de Janeiro

Portaria 1

  • Constituir CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas conforme NOTA Nº 179/2012/DECOR/CGU/AGU e DESPACHO Nº 100/2012/MCL/CGU/AGU, contidas no Processo nº 72031.009607/2012-41

[07/01/2013]

Boletim Especial de Janeiro

Portaria 1

  • Constituir CS para apurar eventuais responsabilidades administrativas conforme recomendação 002, na constatação 021, contido no Relatório de Auditoria nº 201202640 da Controladoria-Geral da União, ratificado pelos relatórios conclusivos das comissões instituídas pelas Portarias nº 189 e 190

[16/07/2013]

Boletim Especial de julho

Portaria 14
Portaria 15
Portaria 16

  • Constitui a Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo 72031.001041/2013-90;
  • Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais
    responsabilidades administrativas contidas no Processo 72031.001005/2013-26;
  • Constituir Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais
    responsabilidades administrativas contidas no Processo 72031.001042/2013-34.
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