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Boletim 2007

Publicado: Quarta, 28 de Março de 2018, 09h30 | Última atualização em Quarta, 28 de Março de 2018, 09h54

Data da Publicação

Edição do Boletim

Documento

Conteúdo

[27/12/2007]

Boletim Mensal de dezembro

Portaria 78
Portaria 79
Portaria 80
Portaria 81
Portaria 83

  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 026/2007 - AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 027/2007 - 141 BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 037/2007 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO RIO GRANDE DO NORTE;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 032/2007 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 010/2007 - STACATTO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 031/2007 - Brasileira de Montagens Ltda;
  • Afastamento do País;
  • Férias;
  • Atestado Médico;
  • Interrupção de Férias;
  • Concessões, Licenças;
  • Relatório de Diárias e Passagens.

[27/12/2007]

Boletim Especial de dezembro

Portaria 349

  • Conceder licença a servidora CARMEM LÚCIA DA SILVEIRA HARTMANN por motivo de afastamento do cônjuge.

[18/12/2007]

Boletim Especial de dezembro

Portaria 344
Portaria 345

  • Instituir Comissão para apurar, relativamente aos processos nºs 72000.003420/2007 e 72000.003357/2004;
  • Instituir Comissão para realizar a apuração administrativa da utilização de propostas fraudulentas, de orçamento de empresas pertencentes a uma mesma pessoa e de empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial, possuindo os mesmos sócios, apresentados pelos fornecedores da agência de publicidade Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda., em especial a situação constante do processo nº 72000.003899/2004.

[10/12/2007]

Boletim Especial de dezembro

IN 4
Portaria 333
Portaria 337

  • Dispõe sobre as diretrizes, no âmbito do MTur, para as atividades relativas aos deslocamentos de pessoal para viagens de interesse do
    órgão.
  • Instituir a Coordenação-Geral e a Coordenação-Executiva do Salão do Turismo - Roteiros do Brasil para gerir as ações referentes ao planejamento, organização e realização da terceira, quarta e quinta edição do Salão do Turismo - Roteiros do Brasil;
  • Institui Comissão Especial de Licitação.

[06/12/2007]

Boletim Especial de dezembro

Portaria 334
Portaria 335
Portaria 336

  • Determinar no âmbito do Ministério do Turismo que se abstenha;
  • Instituir Comissão para apurar, relativamente aos processos nºs 72000.003420/2007 e 72000.003357/2004;
  • Instituir Comissão para realizar a apuração administrativa da utilização de propostas fraudulentas, de orçamento de empresas pertencentes a uma mesma pessoa e de empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial, possuindo os mesmos sócios, apresentados pelos fornecedores da agência de publicidade Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.

[21/11/2007]

Boletim Especial de novembro

Portaria 331

  • Constituir Grupo de Trabalho para identificar, analisar e propor medidas que visem à melhoria da gestão de convênios firmados no âmbito do Ministério do Turismo e da EMBRATUR.

[14/11/2007]

Boletim mensal de novembro

Portaria 61
Portaria 62
Portaria 63
Portaria 64
Portaria 65
Portaria 66
Portaria 67
Portaria 68
Portaria 69
Portaria 70
Portaria 71
Portaria 73
Portaria 74

  • Constituir Comissão para realizar o Inventário dos Bens Móveis e do Almoxarifado deste Ministério;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2004 - COBRA TECNOLOGIA S.A;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 010/2005 - STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 014/2005 - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 030/2006 - HIGH TECH INFORMÁTICA LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 031/2006 - ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 021/2006 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 024/2007 - LOGGOS - JORNAIS, REVISTAS E PUBLICAÇÕES LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2007 - WORK LINK LTDA – EPP;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 030/2007 - PSN TECNOLOGIA LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 028/2007 - Associação Brasileira das Agências de Viagens;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2006 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA;
  • Institui o Comitê Gestor de Treinamento, para atender a Cláusula Terceira, alínea “c” do Contrato Administrativo nº 22/2006;
  • Afastamento do País;
  • Férias;
  • Atestado Médico;
  • Interrupção de Férias;
  • Concessões, Licenças;
  • Relatório de Diárias e Passagens.

[14/11/2007]

Boletim Especial de novembro

Portaria 330

  • Constituir GT para identificar, analisar e propor medidas que visem à melhoria da gestão de convênios firmados no âmbito do MTur e da EMBRATUR - Instituto Brasileiro do Turismo.

[30/10/2007]

Boletim Especial de outubro

Portaria 322

  • Designação de servidor para atuar como responsável pela Conformidade Diária da Unidade Gestora 540012- CGCV.

[29/10/2007]

Boletim Especial de outubro

IN 3
Portaria 321
Portaria 315

  • Estabelecer critérios e procedimentos a serem adotados nas atividades de protocolo e arquivo
  • Constituir Comissão para Coleta Seletiva Solidária
  • Designação de técnicos para administrar Unidades Protocolizadoras

[17/10/2007]

Boletim Mensal de outubro

Portaria 50
Portaria 51
Portaria 52
Portaria 53
Portaria 54
Portaria 55
Portaria 56
Portaria 57
Portaria 58
Portaria 59

  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2007 - SAN DECORAÇÕES E REFORMAS LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 029/2004 - CTIS TECNOLOGIA S/A;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 020/2007 - MG Adventure Eventos Ltda;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 017/2007 - APLAUSO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2007 - AMERICEL S.A;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 009/2004 - BRASIL TELECOM S.A.;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 006/2007 - DIAMOND PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2007 - WORK LINK LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2007 - DIVEO DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 025/2007 - HIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA;
  • Afastamento do País;
  • Férias;
  • Atestado Médico;
  • Interrupção de Férias;
  • Concessões, Licenças;
  • Relatório de Diárias e Passagens.

[27/09/2007]

Boletim Especial de setembro

Portaria 60

  • Institui Comissão para proceder levantamento e tombamento patrimonial dos bens que serão incorporados ao Ministério do Turismo por força do Convênio Nº 254/2001.

[20/09/2007]

Boletim Especial de setembro

IN 2

  • Critérios gerais de recrutamento, seleção e alocação de estudantes de nível superior, da área de turismo, cursando o 6º ou 7º semestre, provenientes das diversas unidades da Federação, exceto o Distrito Federal, para realização de estágio no âmbito do Ministério do Turismo, no período de férias escolares.

[20/09/2007]

Boletim mensal de setembro

Portaria 43
Portaria 45
Portaria 46
Portaria 47
Portaria 48

  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2003 - Hora H Treinamento e Informática Ltda;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2007 - RD Móveis Ltda;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 019/2007 - Patrimonial Serviços Especializados Ltda;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2006 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 016/2007 - ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA;
  • Afastamento do País;
  • Férias;
  • Atestado Médico;
  • Interrupção de Férias;
  • Concessões, Licenças;
  • Relatório de Diárias e Passagens

[21/08/2007]

Boletim Mensal de agosto

Portaria 37
Portaria 39
Portaria 41
Portaria 42
Portaria 44

  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 013/2007 - Silvana Saraiva Marketing Cultural & Eventos Ltda;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 009/2007 - BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 007/2007 - Prisma Sys
    Informática, Comércio e Representações Ltda;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 014/2007 - RENAULT DO BRASIL S.A;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 024/2006 - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO;
  • Afastamento do País;
  • Férias;
  • Atestado Médico;
  • Interrupção de Férias;
  • Concessões, Licenças;
  • Relatório de Diárias e Passagens.

[25/07/2007]

Boletim Especial de julho

Portaria 157

  • Apostilar, conforme o Anexo a esta Portaria, os cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS do Ministério do Turismo.

[18/07/2007]

Boletim Mensal de julho

Portaria 25
Portaria 27
Portaria 28
Portaria 29
Portaria 35

  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2004 - AGÊNCIA ESTADO LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2006 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2005 - CLIP E CLIPPING PUBLICIDADE PRODUÇÕES LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2005 - RADIOBRÁS – EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 012/2007;
  • Afastamento do País;
  • Férias;
  • Atestado Médico;
  • Interrupção de Férias;
  • Concessões, Licenças;
  • Relatório de Diárias e Passagens.

[18/07/2007]

Boletim Especial de julho

Portaria 141
Portaria 40

  • Afastamento de servidor para participar do curso de formação para o cargo de Agente de Polícia Federal/Acre;
  • Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de ultimar os trabalhos de confecção de revisão de atos normativos no âmbito deste MTur.

[19/06/2007]

Boletim Mensal de junho

Portaria 21
Portaria 22
Portaria 23
Portaria 26

  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2007 - RÁPIDO TRANSNIL TRANSPORTES LTDA;
  • Acresce à Portaria nº 15 a substituição de servidor no CGT;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 005/2007 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 008/2007 - G & G Planejamento;
  • Afastamento do País;
  • Férias;
  • Atestado Médico;
  • Interrupção de Férias;
  • Concessões, Licenças;
  • Relatório de Diárias e Passagens.

[19/06/2007]

Boletim Especial de junho

Portaria 111

  • Subdelegar competência ao servidor JOSÉ EVALDO GONÇALO para praticar atos de gestão orçamentária, financeira, administrativa e patrimonial, necessários à execução das atividades inerentes à Unidade Gestora 187002 - FUNGETUR/MTur, inclusive ordenar despesas.

[15/06/2007]

Boletim Especial de junho

Portaria 110

  • Cria o Grupo de Trabalho MTur/Pan-Americanos Rio 2007

[31/05/2007]

Boletim Especial de maio

Portaria 49

  • Determina a Instauração de Sindicância para apurar os fatos que ocorreram no Aeroporto Internacional de Brasília.

[24/05/2007]

Boletim Especial de maio

  • Cria uma equipe de trabalho MTur/Pan-Americanos Rio 2007

[14/05/2007]

Boletim Mensal de maio

Portaria 12
Portaria 16

  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2007 - UNIQUE RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 003/2006 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
  • Afastamento do País;
  • Férias;
  • Atestado Médico;
  • Interrupção de Férias;
  • Concessões, Licenças;
  • Relatório de Diárias e Passagens.

[09/05/2007]

Boletim Especial de maio

IN 1

  • Estabelece critérios para deslocamento de servidores em viagens a serviço

[16/04/2007]

Boletim Especial de abril

Portaria 16

  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 003/2006 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

[13/04/2007]

Boletim Mensal de abril

Portaria 16
Portaria 17

  • Instauração de CPD - Portaria nº54;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 003/2007 - Associação Brasileira das Operadoras de Turismo;
  • Afastamento do País;
  • Férias;
  • Atestado Médico;
  • Interrupção de Férias;
  • Concessões, Licenças;
  • Relatório de Diárias e Passagens.

[05/04/2007]

Boletim Especial de abril

Portaria 14
Portaria 15

  • Acresce à Portaria nº 96 o nome das servidoras CÉLIA ALVES DE MELO e TELMA DIAS DE OLIVEIRA SOUSA, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2006;
  • Instituir o Comitê Gestor de Treinamento, para atender a Cláusula Terceira, alínea “c” do Contrato Administrativo nº 22/2006.

[22/03/2007]

Boletim Especial de março

Portaria 16
Porteria 17
Portaria 41
Portaria 12

  • Torna sem efeito a Portaria nº 80;
  • Tornar sem efeito as Portarias nº 65, 66, 67 e 81;
  • Criação de uma equipe de trabalho MTur/Pan-Americanos Rio 2007;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2007 - UNIQUE RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.

[14/03/2007]

Boletim Mensal de março

Portaria 10

  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2007 - INTERNATIONAL QUALITY & PRODUCTIVITY CENTER;
  • Afastamento do País;
  • Férias;
  • Atestado Médico;
  • Interrupção de Férias;
  • Concessões, Licenças;
  • Relatório de Diárias.

[02/03/2007]

Boletim Mensal de março

Portaria 1
Portaria 3

  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 027/2006 - STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 028/2006 - STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.
  • Afastamento do País;
  • Férias;
  • Atestado Médico;
  • Interrupção de Férias;
  • Concessões, Licenças;
  • Relatório de Diárias.

[28/02/2007]

Boletim Especial de fevereiro

Retificação

  • Retificação

[27/02/2007]

Boletim Especial de fevereiro

Portaria 23
Portria 8
Portaria 9

  • Concede licença a servidora LÚCIA MARIA MENEZES SANTOS, por motivo de afastamento do cônjuge;
  • Revoga a Portaria Nº 04 e a Portaria Nº 06;
  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 029/2006 - S.O.S. INFORMÁTICA LTDA.

[26/01/2007]

Boletim Especial de Janeiro

Retificação

  • Retificação

[22/01/2007]

Boletim Mensal de Janeiro

Portaria 96

  • Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2006 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA;
  • Afastamento do País;
  • Férias;
  • Atestado Médico;
  • Interrupção de Férias;
  • Concessões, Licenças;
  • Relatório de Diárias.
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