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Qualificação dos Profissionais Associados ao Segmento do Turismo

Publicado: Terça, 26 de Maio de 2015, 15h48 | Última atualização em Terça, 26 de Maio de 2015, 15h48
Objetivo
Promover a melhoria na qualidade e na segurança dos serviços turísticos por intermédio da qualificação profissional e empresarial continuada, com base nas necessidades qualitativas e quantitativas dos setores público e privado, e dos trabalhadores do segmento, visando a satisfação do turista e o aumento da competitividade do destino.
 
Instituições /Entidades elegíveis
Administração pública nos níveis federal, estadual e municipal, Distrito Federal, e entidades privadas. Essas últimas, elegíveis somente por meio do Pronatec e não para a celebração de convênios.
 
Instrumento jurídico para formalização
Convênio e termo de cooperação.
 
Condições para aderir ao programa
Os critérios estão definidos do Programa do SICONV.
 
Contrapartida
Somente financeira, de acordo com os critérios da LDO vigente.
 
Cadastramento de propostas
Para se certificar que o cadastramento da emenda foi realizado, é necessário acessar o SICONV, clicar em “Consultar Programas”, preencher os campos “Código do Órgão” (no caso do MTur é 54000) e o “Ano do Programa”.
 
Contato
Departamento de Qualificação, Certificação e produção Associada ao Turismo.
Telefone (61) 2023-7600

E-mail: dcpat@turismo.gov.br 

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