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Programa Turismo Acessível

Publicado: Terça, 26 de Maio de 2015, 15h45 | Última atualização em Terça, 26 de Maio de 2015, 15h45

Objetivo

O Programa Turismo Acessível propõe uma série de medidas com o objetivo de promover a inclusão social e o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida à atividade turística, permitindo o alcance e a utilização dos equipamentos turísticos com segurança e autonomia.
 
Instituições /Entidades elegíveis
Municípios, estados, consórcios públicos, sistema S, academia ou organizações privadas.
 
Instrumento jurídico para formalização
Convênio, termo de parceria, contrato e termo de cooperação.
 
Condições para aderir ao programa
As prefeituras poderão acessar o link www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes e realizar gratuitamente o download de manuais, metodologias e orientações para a implantação da acessibilidade em destinos e equipamentos turísticos.
 
Contrapartida
Para municípios, conforme LDO vigente. Para entidades sem fins lucrativos, 10%
 
Cadastramento de propostas
Para se certificar que o cadastramento da emenda foi realizado, é necessário acessar o SICONV, clicar em “Consultar Programas”, preencher os campos “Código do Órgão” (no caso do MTur é 54000) e o “Ano do Programa”.
 
Contato
Departamento de Produtos e Destinos
Telefone (61) 2023-8165 / 8160
registrado em: ,
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