Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Assuntos > Convênios > Fomento à Iniciativa Privada - Programação
Início do conteúdo da página

Fomento à Iniciativa Privada - Programação

Publicado: Terça, 26 de Maio de 2015, 15h44 | Última atualização em Terça, 26 de Maio de 2015, 15h44
Objetivo
Promover a sustentabilidade e a qualidade de forma a aumentar a competitividade do turismo nacional e por finalidade aumentar o volume de investimentos privados no setor de turismo do Brasil, divulgando e orientando o setor e os investidores, com participação em eventos nacionais e internacionais.
 
Instituições /Entidades elegíveis
Administração pública estadual ou do Distrito Federal, consórcio público e administração pública municipal.
 
Instrumento jurídico para formalização
Convênio.
 
Condições para aderir ao programa
Fazer parte das regiões turísticas definidas pelo Ministério do Turismo, em parceria com as unidades da federação.
 
Contrapartida
Para municípios, conforme LDO vigente. Para entidades sem fins lucrativos, 10%
 
Cadastramento de propostas
Para se certificar que o cadastramento da emenda foi realizado, é necessário acessar o SICONV, clicar em “Consultar Programas”, preencher os campos “Código do Órgão” (no caso do MTur é 54000) e o “Ano do Programa”.
 
Contato
Departamento de Produtos e Destinos
Telefone (61) 2023-8165

E-mail: regionalizacao@turismo.gov.br 

registrado em: ,
Fim do conteúdo da página