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Convênios

Última atualização em Segunda, 07 de Agosto de 2017, 14h44

Prestação de Contas de Convênios Celebrados a partir de 01 de Setembro de 2008

As prestações de contas dos convênios celebrados entre 1º de setembro de 2008 (convênios SICONV) deverão ser obrigatoriamente enviadas por meio do Portal, de acordo com o termo de convênio assinado e com o Capítulo III e os artigos 42, 56 a 58 da Portaria Interministerial 127, de 29 de maio de 2008, obedecendo às orientações disponibilizadas no Portal dos Convênios...

Registrado em: Convênios

Última atualização em 26/05/2015, 15h38

  • publicado
  • 26/05/15
  • 15h38

Prestação de Contas de Convênios Celebrados até 31 de Agosto de 2008

As prestações de contas dos convênios celebrados até 31 de agosto de 2008 deverão ser encaminhadas em conformidade com termo assinado e o artigo 28 da Instrução Normativa 01 da...

  • não publicado
  • 26/05/15
  • 15h35

Portal dos Convênios (SICONV)

A instituição que deseja celebrar convênios deve efetuar seu credenciamento prévio no Portal dos Convênios (SICONV), no endereço: www.convenios.gov.br. Uma vez credenciado o...

  • não publicado
  • 26/05/15
  • 14h22

Eventos - Tabela de Padronização

A Tabela de Padronização dos eventos que trata o artigo 44-D, da Portaria nº 16, de 25 de janeiro de 2017, estabelece as especificações dos bens e...

  • não publicado
  • 26/05/15
  • 14h22

Projetos Apoiados pelo Ministério do Turismo

Esta seção traz informações sobre rubricas e ações para inclusão de emendas individuais ou coletivas ao Orçamento Geral da União (OGU) ou de recursos de programação. Programa de...

  • não publicado
  • 26/05/15
  • 14h21
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