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Relações Bilaterais e Regionais

Publicado: Sexta, 29 de Maio de 2015, 16h56 | Última atualização em Quarta, 05 de Agosto de 2015, 15h49

A Coordenação-Geral de Relações Bilaterais e Regionais se encarrega do intercâmbio, em caráter não comercial, de conhecimentos técnicos e experiências bem sucedidas no setor de turismo com outros países. Suas ações buscam estreitar o relacionamento do Brasil com parceiros internacionais de forma a contribuir para tornar o turismo elemento estratégico do relacionamento bilateral. A Coordenação busca ainda estabelecer mecanismos legais que permitam a troca de experiências internacionais de sucesso em âmbito bilateral, visando ao benefício mútuo das partes, sendo um dos seus principais instrumentos de trabalho a cooperação técnica. Outra atribuição desta coordenação é o acompanhamento das reuniões periódicas das instâncias regionais tais como Mercosul e Unasul.

China / ADS - Status de Destino Aprovado

Com o objetivo de facilitar o fluxo de turistas chineses para o Brasil, o Ministério do Turismo firmou, em 2004, com a Administração Nacional de Turismo da República Popular da China um mecanismo chamado de Status de Destino Aprovado para habilitar agências de viagem e turismo brasileiras a atuarem no receptivo de turistas chineses no Brasil. Em 2013, o Ministério do Turismo credenciou 22 agências de viagem e turismo em todo país para atuarem no receptivo de grupos de turistas chineses no Brasil.

O processo de seleção das agências é feito anualmente por chamada pública. O registro no sistema de cadastro de prestadores de serviços turísticos do MTur, o Cadastur – www.cadastur.turismo.gov.br – e a assinatura de termo de responsabilidade estão entre as exigências para o credenciamento.

Resultado final do último processo

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Mercado Comum do Sul (Mercosul)

Com a consolidação das relações dos países do Mercosul no âmbito do turismo tem-se verificado o aumento do fluxo turístico intrarregional. A participação desta Assessoria relativa ao Mercosul desenvolve-se com vistas a ampliar o relacionamento entre os Estados-Partes e, assim, contribuir para tornar o turismo elemento estratégico para o desenvolvimento socioeconômico do continente.

Reunião Especializada em Turismo do Mercosul (RET) e a Reunião de Ministros de Turismo do Mercosul (RMT) são os foros oficiais de trabalho de que participa o Ministério do Turismo para a integração das políticas de turismo dos estados membros do Mercosul.

A RET é o mecanismo pelo qual se definem ações comuns para desenvolver o Mercosul como destino turístico internacional. A reunião tem dois eixos fundamentais: a consolidação desse mercado como bloco no âmbito do turismo e o incremento da entrada de visitantes estrangeiros nos países que o integram. A RMT consiste no encontro das autoridades do turismo da região, com o objetivo de reforçar o poder de influência do bloco e harmonizar políticas e diretrizes para o turismo dos Países-Membros, levando em conta as decisões e sugestões tomadas no âmbito da RET.

 

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) é formada pelos doze países da América do Sul. O tratado constitutivo da organização foi aprovado durante Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília, em 23 de maio de 2008. Dez países já depositaram seus instrumentos de ratificação (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela), completando o número mínimo de ratificações que permitiram a entrada em vigor do Tratado no dia 11 de março de 2011.

A UNASUL tem como objetivo construir um espaço de articulação no âmbito cultural, social, econômico e político. Prioriza o diálogo, as políticas sociais, a educação, a energia, a infraestrutura, o financiamento e o meio ambiente, entre outros. Busca o consenso entre seus integrantes com o objetivo de criar um espaço de paz e a segurança, eliminar desigualdades socioeconômicas, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias dos Estados.

Com base nas recomendações da Declaração da VI Reunião Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Sul-americana de Nações criou-se a “Conferência Sul-americana de Turismo”, que contou com a presença do Ministro do Turismo, Gastão Vieira, em sua sessão inaugural.

 

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