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Acesso a informação

Última atualização em Quinta, 23 de Novembro de 2017, 13h18

Informações Classificadas

Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pelo Ministério do Turismo, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei número 12.527/11) Em cumprimento ao art.45 do Decreto número 7.724/2012, informamos: Rol de Informações Classificadas Rol de informações Desclassificadas

Registrado em: Acesso a informação

Última atualização em 27/05/2015, 08h44

  • publicado
  • 27/05/15
  • 08h44

Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do...

  • não publicado
  • 26/05/15
  • 16h38

A Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo

* A Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo subsidia a formulação dos planos, programas e ações destinados ao desenvolvimento e ao fortalecimento do turismo...

  • não publicado
  • 26/05/15
  • 16h10

Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

* A Secretaria Nacional de Políticas de Turismo auxilia na formulação, na elaboração e no monitoramento da Política Nacional de Turismo, de acordo com as diretrizes propostas e os...

  • não publicado
  • 26/05/15
  • 16h12

Secretaria-Executiva

A Secretaria-Executiva auxilia o ministro de Estado na definição de diretrizes e políticas no âmbito da Política Nacional de Turismo em observância às diretrizes propostas pelo...

  • não publicado
  • 26/05/15
  • 16h04
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