Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > 2020 > 2020 > PORTARIA Nº 529, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
Início do conteúdo da página

PORTARIA Nº 529, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

Publicado: Segunda, 31 de Agosto de 2020, 14h09 | Última atualização em Segunda, 31 de Agosto de 2020, 14h12

Permuta cargos em comissão do Grupo - DAS por FCPE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020.

        O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, e tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:

        Art. 1º Fica efetivada a seguinte permuta na estrutura de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança deste Ministério:

       I - um cargo em comissão de Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS 101.4, Coordenador-Geral de Turismo Responsável, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, por uma Função Comissionada do Poder Executivo Federal - FCPE 101.4, Coordenador-Geral de Aproveitamento Turístico de Ativos de Domínio Público, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões.

         Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 10 de agosto de 2020.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

registrado em: ,
Fim do conteúdo da página