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2015

Última atualização em Sexta, 28 de Agosto de 2020, 14h09

PORTARIA Nº 75, DE 20 MAIO DE 2015.

   Aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR, em operações de financiamento, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos II e IV da Constituição, e tendo em vista o disposto na alínea “e”, do inciso...

Registrado em: 2015

Última atualização em 28/08/2020, 14h09

  • publicado
  • 28/08/20
  • 13h32

PORTARIA Nº 116, DE 9 DE JULHO DE 2015.

Revogada pela Portaria nº 205, de 9 de Dezembro de 2015   Dá nova redação ao art. 4º da Portaria nº 313, de 3 de dezembro de 2013, que define o Mapa do Turismo Brasileiro. Leia...

  • não publicado
  • 09/08/16
  • 14h57

PORTARIA Nº 116, DE 9 DE JULHO DE 2015

  • não publicado
  • 13/06/16
  • 09h01

PORTARIA Nº 83, DE 8 DE JUNHO DE 2015

  • não publicado
  • 13/06/16
  • 09h02

PORTARIA Nº 144, DE 27 DE AGOSTO DE 2015

  • não publicado
  • 13/06/16
  • 08h59
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