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Portaria nº 191, de 26 de dezembro de 2018

Publicado: Quinta, 27 de Dezembro de 2018, 08h51 | Última atualização em Sexta, 28 de Dezembro de 2018, 08h43

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO PITA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1944953, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito e ao FUNGETUR, do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo deste Ministério, código DAS 102.2 DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ALBERTO ALVES
Publicado no DOU do dia 27/12/2018

Retificação publicada no DOU do dia 28/12/2018

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