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Portaria nº 176, de 29 de novembro de 2018

Publicado: Segunda, 03 de Dezembro de 2018, 10h49 | Última atualização em Segunda, 03 de Dezembro de 2018, 10h53

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA HENRIQUES SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1301189, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, da Diretoria de Formalização e Qualificação no Turismo, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, deste Ministério do Turismo, código FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

Publicado no DOU do dia 30/11/2018

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