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Portaria nº 154, de 5 de novembro de 2018

Publicado: Terça, 06 de Novembro de 2018, 10h06 | Última atualização em Terça, 06 de Novembro de 2018, 10h06

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

resolve:

Art. 1º Designar PAULA CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2405744, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Qualificação Turística, do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, da Secretária Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

Publicado no DOU do dia 06/11/2018

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