Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > 2018 > Portarias - Intra > 2018 > Portaria nº 11, de 13 de setembro de 2018
Início do conteúdo da página

Portaria nº 11, de 13 de setembro de 2018

Publicado: Quinta, 13 de Setembro de 2018, 17h02 | Última atualização em Quinta, 13 de Setembro de 2018, 17h02

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO do MINISTÉRIO DO TURISMO do MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MTur nº 86, de 5 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída Comissão Técnica responsável pela implementação do Convênio de Cooperação Técnica n.º 26/2018 celebrado entre o MTur, Sebrae e Embratur, em especial no planejamento, execução e acompanhamento da seguinte ação:

Projetos Pilotos para Rotas Turísticas Estratégicas para o Mercado Internacional - Estudos de concepção de projetos transformadores para os destinos turísticos estratégicos.

Parágrafo único. A Comissão Técnica será composta pelos seguintes servidores:

I. Rogério Antonio Cóser, que a coordenará;
II. Eduardo Cláudio Madeira;
III. Beatriz Kobayashi Dourado;
IV. Marcelo Ribeiro Moreira; e
V. Ana Carla Fernandes Moura.

Art. 2º A Comissão submeterá ao Secretário Nacional de Estruturação do Turismo, no prazo de 7 (sete) dias após sua instalação, plano de trabalho com indicação das etapas e dos respectivos prazos para o desenvolvimento dos seus trabalhos.

Art. 3º A Comissão reunir-se-á, no mínimo, 01 (um) dia por semana, sob o regime de dedicação exclusiva, durante o período estipulado no artigo 4º.

Art. 4º O trabalho deve ser concluído dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogáveis por igual período, a contar da publicação desta portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTÔNIO PARENTE

registrado em: ,
Fim do conteúdo da página