Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > 2018 > Portarias - Intra > 2018 > Portaria nº 51, de 29 de agosto de 2018
Início do conteúdo da página

Portaria nº 51, de 29 de agosto de 2018

Publicado: Quarta, 29 de Agosto de 2018, 17h23 | Última atualização em Segunda, 03 de Setembro de 2018, 13h29

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 799, de 09 de julho de 2018, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de julho de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir Comissão Permanente para proceder à avaliação, à reavaliação e ao desfazimento de bens patrimoniais disponíveis pertencentes ao Ministério do Turismo, observando o disposto no Parágrafo Único do Art. 3º do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, julgando a conveniência relativa à destinação dos mesmos.

Art. 2º - Designar os servidores MARIA VERALUCIA LEITE SILVA, matrícula SIAPE nº 0129773, JURACI DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1920388 e RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1891052, para comporem a referida Comissão.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 51, de 21 de agosto de 2017.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

GERALDO JOSÉ CORRÊA

Revogada pela Portaria 52, de 30 de agosto de 2018

registrado em: ,
Fim do conteúdo da página