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Portaria nº 117, de 22 de agosto de 2018

Publicado: Quinta, 23 de Agosto de 2018, 10h04 | Última atualização em Quinta, 23 de Agosto de 2018, 10h04

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, matrícula SIAPE nº 1920954, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Apoio à Fiscalização, da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo deste Ministério, código FCPE 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 28 de agosto a 19 de setembro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

Publicado no DOU do dia 23/08/2018

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