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Portaria nº 109, de 3 de agosto de 2018

Publicado: Segunda, 06 de Agosto de 2018, 10h09 | Última atualização em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 10h09

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

resolve:

Art. 1º Designar JULIANA PAULA PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1665794, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Apoio ao Formalização e Cadastramento, da Coordenação-Geral de Cadastramento e fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Diretoria de Formalização e Qualificação no Turismo, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo deste Ministério, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 06 a 10 de agosto de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

Publicado no DOU do dia 06/08/2018

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