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Portaria nº 108, de 18 de julho de 2018

Publicado: Quinta, 19 de Julho de 2018, 13h55 | Última atualização em Quinta, 19 de Julho de 2018, 14h00

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MTur nº 170, de 5 de outubro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no art. 3º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, e na Portaria MP nº 342, de 31 de outubro de 2017, e demais informações constantes do processo SEI nº 72031.008812/2018-84,

resolve:

Art. 1º Ceder a servidora RENATA PALATUCCI MENEZES, matrícula SIAPE nº 2577847, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a função de Supervisora, código GR-V, na Secretaria de Administração da Secretaria-Geral, junto à Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão Cedente (§ 1º do art. 93, da Lei nº 8.112/90).

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente após o término da cessão, observados o disposto nos artigos 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

Publicado no DOU do dia 19/07/2018

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