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Portaria nº 93, de 9 de julho de 2018

Publicado: Segunda, 16 de Julho de 2018, 18h25 | Última atualização em Segunda, 16 de Julho de 2018, 18h25

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

resolve:

Art. 1º Designar RICARDO JOSÉ TAMBOSI, matrícula SIAPE nº 2159434, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Formalização e Qualificação do Turismo, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

Publicado no DOU do dia 10/07/2018

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