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Portaria nº 32, de 25 de maio de 2018

Publicado: Segunda, 28 de Maio de 2018, 15h44 | Última atualização em Segunda, 28 de Maio de 2018, 15h44

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 40 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2018, firmado com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, cujo objeto é a "prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Anexo do Ministério do Turismo no SBN, Quadra 1, bloco: “J”, lotes 21 a 23, em Brasília – DF", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Gestor: Sheyla da Silva Correia -, matrícula SIAPE nº 3044736;
Gestor Substituto: Maria Veralucia Leite Silva - Siape nº 0129773;
Fiscal Técnico: Juraci da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 1920388;
Fiscal Técnico Substituto: Renato Queiroz da Paz de Oliveira, SIAPE: 1891052.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, tornando sem efeito a Portaria n° 18, de 26 de março de 2018.

 

ANTONY ARAUJO COUTO

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