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Portaria nº 58, de 20 de abril de 2018

Publicado: Segunda, 23 de Abril de 2018, 10h08 | Última atualização em Segunda, 23 de Abril de 2018, 10h08

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

resolve:

Art.1º Designar FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA FILHO, matrícula SIAPE nº 1919955, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Qualificação Profissional do Turismo, da Coordenação-Geral de Qualificação Turística, do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo deste Ministério, código
FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

ALBERTO ALVES

Publicado no DOU do dia 23/04/2018

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