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Portaria nº 52, de 9 de abril de 2018

Publicado: Terça, 10 de Abril de 2018, 10h15 | Última atualização em Terça, 10 de Abril de 2018, 10h15

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 170, de 5 de outubro de 2016, do Ministério do Turismo, e em conformidade com a Portaria nº 67/MP, de 1º de março de 2016, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor HUGO ARAÚJO LUCENA, inscrito no CRC/DF sob o nº 023.095/O-4 e no CPF sob nº 021.019.751-06, para exercer o encargo de Contador Titular responsável pelas atividades de contabilidade do Ministério do Turismo, nos termos do art. 8º do Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, publicado no DOU de 08 de outubro de 2009, e da Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, publicada no DOU de 20 de novembro de 2007.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 23, de 30 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2017.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

Publicado no DOU do dia 10/04/2018

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