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Portaria nº 22, de 8 de fevereiro de 2018

Publicado: Sexta, 09 de Fevereiro de 2018, 10h54 | Última atualização em Sexta, 09 de Fevereiro de 2018, 10h54

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar PAULO JOSÉ BASTOS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 3473943, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

ALBERTO ALVES

Publicado no DOU do dia 09/02/2018

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