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Portaria nº 10, de 5 de janeiro de 2018

Publicado: Segunda, 15 de Janeiro de 2018, 09h42 | Última atualização em Segunda, 15 de Janeiro de 2018, 09h42

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 230, de 25 de outubro de 2016, do Ministério do Turismo, e no parágrafo único do art.7º do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, R E S O L V E:

Art. 1º Designar RENAN CÁSSIUS MENDES SOUZA, matrícula SIAPE nº 1891232, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-5, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

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