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Portaria nº 37, de 22 de fevereiro de 2017

Publicado: Sexta, 24 de Fevereiro de 2017, 10h13 | Última atualização em Sexta, 24 de Fevereiro de 2017, 10h58

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ALINE DA SILVA ONOFRE, para exercer o encargo de substituta eventual do Ouvidor do Ministério do Turismo, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ALBERTO ALVES

 

Publicado no DOU do dia 24/02/2017

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